Home Notícias Notícia
img
Câmara Arcoverde
05/10/2019 12:32

Vereadora Zirleide acionou o Ministério Público e o Tribunal de Contas para fatiamento do terreno do Shopping

ZIRLEIDE MONTEIRO CAVALCANTI TORRES leu parecer Jurídico acercado Projeto de Lei nº09/2019, oriundo do Poder Legislativo, com ementa “Cria o programa de Coleta de Medicamentos sem condições de uso e dá outras providências”, o qual sugere a aprovação de projeto restringindo em mantendo a obrigação da coleta de medicamentos pelas unidades municipais de saúde, não se estendendo as unidades estaduais, aos estabelecimentos privados ou residências.

Informou que acionou o Ministério Público e o Tribunal de Contas em relação ao fatiamento do terreno do Shopping. Continuou falando que parte do terreno foi concedido a uma rede de supermercado por decreto, algo que somente poderia ser feito por autorização do Poder Legislativo. Lembrou que faltam 479 dias para a inauguração do shopping e falou sobre estimativas que apontam como esses empreendimentos podem gerar 20% de votos ao sucessor da Prefeita, alertou que isso pode ocorrer por troca de votos por empregos.

Citou a falta de processo licitatório para cedência do terreno ao citado supermercado. Comentou que as denúncias foram feitas para que não ocorram negociatas com esses terrenos.Falou que houve mais um problema com licitação em Arcoverde, e que desta vez a justificativa seria que a pregoeira não esperava o número de inscritos no processo. Lembrou que houveram outros processos licitatórios com problemas durante o ano e que aparenta ser um jogo de cartas marcadas os processos licitatórios no município.