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Câmara Arcoverde
28/03/2018 11:08

ATA DA 5ª (QUNTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO)

ATA DA 5ª (QUNTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, EM 05 (CINCO) DE MARÇO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO).

Aos cinco dias do mês de março do ano dois mil e dezoito, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara de Vereadores, estiveram presentes para a quinta sessão ordinária do primeiro período legislativo, os seguintes vereadores (as): Cleriane Alves de Lima Freitas, Cybelle Gomes Cavalcante Brito, Everaldo de Lira Cavalcante, João Batista Stampini Alves de Souza, João Heriberto Ouriques da Silva, Luíza Margarida de Jesus, Wevertton Barros de Siqueira e Zirleide Monteiro Cavalcante Torres, sob a Presidência da vereadora Célia Almeida. A sessão foi declarada aberta com as palavras de saudação da Presidente e justificativa da ausência do vereador Geraldo Vaz. Informou que deferira ofício à representante do SIND SAÚDE para fazer uso da Tribuna Popular sobre o tema: Concursados SES/PE da 6ª GERES e hospital regional de Arcoverde aprovados e não convocados. A ata da sessão anterior foi aprovada em Primeira e Segunda votação. Dando andamento, fora concedida a palavra ao Primeiro Secretário para a Leitura do Expediente. Constou de: Ofício do Sind Saúde que solicitou o uso da Tribuna Popular De imediato, a Presidente deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE e outorgou a palavra à vereadora CLERIANE ALVES - Solicitou à Prefeita: 1.a) Fazer a Terraplanagem na via sinal na estrada que dá acesso à localidade Pedra de Fogo; b) Concluir o canal da Cidade Jardim; Estrada do deserto; Trav. do deserto, Petrópolis; Rua Sinuca Mulatinho - São Geraldo; Trav. São Francisco - São Geraldo; Trav. 21 de Janeiro - São Geraldo; c) Calçar as ruas: 18 de Novembro - Boa Esperança; 01, 12, 13, 15, Cohab II; Manoel Bezerra - Cidade Jardim; Jatobá, Getúlio Vargas e Baraúnas; d) Complementar o calçamento das ruas após a Escola Noé Nunes Ferraz 01 e 15, Cohab II e José Cândido Galvão - Boa Vista; Estrada do deserto; Trav. do deserto - Petrópolis; Rua Sinuca Mulatinho - São Geraldo; Trav. São Francisco - São Geraldo; Trav. 21 de Janeiro - São Geraldo; e) Realizar campanhas de conscientização da população a respeito da Limpeza Urbana de nossa cidade e coleta seletiva; f) implementar o programa de “Prefeitura nos Bairros” para o corrente ano. Aprovados. JOÃO HERIBERTO - Solicitou à Prefeita: 1.a) Consertar o asfalto da Rua Magalhães Porto - São Cristóvão; b) Complementar o calçamento da Rua Argentino Pereira Feitosa - São Miguel; c) Consertar a galeria estourada na Rua Argemiro Santana - São Miguel e Francisco Leonardo Filho - São Miguel; Aprovados. EVERALDO LIRA - Requereu à Prefeita: 1.a) Complementar o calçamento das ruas 1 e 3 na Cohab II; b) Construir os calçamentos das ruas: Jurandir de Brito - Cidade Jardim; Trav. Primeiro de Janeiro - Cidade Jardim; Rua Novo Horizonte - Cidade Jardim; Rua Jamaica - Boa Esperança; c) Repor a galeria e esgoto da Rua Venezuela - Boa Vista; d) Repor o canal de esgoto - Cidade Jardim; e) Repor o calçamento das ruas: Edilberto de Araújo Meira e Rua Argemiro Santana ambas no São Miguel; Reposição de galeria e esgoto na Rua Otaviano Neves - Centro e na Trav. 10 de Julho - Sucupira. Aprovados. WEVERTTON SIQUEIRA - Requereu à Prefeita: 1. a) Conceder a Carteira Nacional de Identificação dos professores da rede municipal; b) – Serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Luíza Pereira de Lira Rabelo – Cardeal; c) repor o calçamento da Trav. Antônio Alves de Freitas Sobrinho – São Geraldo e, ainda, uma placa indicativa com os dias da coleta de lixo na Rua Felix Amaro; d) instalar uma academia ao ar livre na Pça. Winston Siqueira, antiga Virgínia Guerra. Aprovados com a associação de todos os

vereadores. LUÍZA MARGARIDA - Requereu à Prefeita: 1.a) Finalizar o calçamento das ruas 1 e 3, Cohab II; b) Calçar a Rua 29 de Junho - Sucupira; c) Repor o calçamento das ruas: Neto Cavalcante e José Bezerra de Carvalho - Centro; d) Complementar o calçamento da Rua José Carlos Amorim - Sucupira. Aprovados com a associação de Célia. ZIRLEIDE MONTEIRO - Requereu à Prefeita: 1.a) Consertar e desentupir a galeria de esgoto na Rua Edilberto de Araújo Meira - Sucupira; b) Retirar os entulhos e metralhas na Rua Corália de Siqueira (ao lado da escola Industrial) e Rua Pedro Rodrigues Nunes; c) Capinar os meios-fios das Ruas Antônio Soares Tota e Joaquim de Brito Cavalcante; d) Repor o calçamento no Cruzamento das Ruas Joaquim Belarmino Duque com a João de Melo Cavalcante - Alto Cardeal; Rua Ten. Olímpo Marques (em toda a sua extensão) - Alto Cardeal; Praça da Bíblia - Tamboril; e) Fazer a manutenção da iluminação nas ruas Josino Severo de Araújo - São Cristóvão e Maria Betânia- Cohab II, nos postes Z101585 e G007378. Aprovados. CYBELLE GOMES - Apresentou requerimentos para tramitação de Projetos de Lei de autoria dela, com as seguintes EMENTAS: “Dispõe sobre a Licença Maternidade Prevista no Inciso X, XI do Art. 19 da Lei Orgânica de Arcoverde e dá outras providências” e “Dispõe Sobre a Isenção da Tarifa de Transporte Coletivo Público Urbano de Arcoverde às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar que Tenham Boletim de Ocorrência Registrado na Delegacia Até o deferimento da Medida Protetiva”. Requereu à Prefeita: 1.a) Consertar a galeria na Rua Joaquim Rodrigues - São Cristóvão e Rua 24 de Agosto - Cidade Jardim; b)Substituir as lâmpadas queimadas dos postes Z176087 e Z176088 na quadra 15 em frente às residências de número 21 e 29, no loteamento Maria de Fátima; c) Consertar a galeria entupida na Rua 05 de Julho - Cidade Jardim; d) Complementar o calçamento da Rua Maria José Cavalcanti - Pôr-do-Sol; e) Consertar a galeria na Rua 24 de Agosto - Cidade Jardim; f) Complementar o calçamento da Av. Frederico Barbosa Magalhães - São Miguel; Aprovados. CELIA ALMEIDA - Apresentou Moção de Aplauso à SESRIO – Sociedade Educacional Rio Branco, em virtude de sua inauguração. Aprovado. Encerrado o PEQUENO EXPEDIENTE, a senhora Presidente convidou a Representante do SIND SAÚDE Maria José, que cedeu a palavra à senhora Mayara, integrante dos aprovados dos concursados da Secretaria de Saúde do Estado. Agradeceu a oportunidade a todos e fez a leitura da nota de indignação do concurso público do Estado. Célia informou que a Câmara de Vereadores enviou ofício ao Governador do Estado solicitando a nomeação dos classificados no último concurso para a Secretaria de Saúde. A senhora Mayara agradeceu a atenção de todos. De imediato, a senhora Presidente deu início ao GRANDE EXPEDIENTE e liberou a palavra à vereadora CLERIANE ALVES - Falou sobre a luta dos concursados e do Sindicato da Saúde para serem chamados, porque o tempo estava se exaurindo. Pediu o empenho de Luíza no sentido de reunir-se com o Deputado Valdemar Borges para que se engajasse na luta. Parabenizou as servidoras da Casa, Maria de Fátima Elizeu Lima, pelos trinta e cinco anos de serviços prestados e a Secretária Executiva, Mônica Côrte-Real. WEVERTTON SIQUEIRA - Solidarizou-se com os concursados da Secretaria de Saúde do Estado que ainda não haviam sido convocados e se dispôs a ajudá-los. Comentou sobre o assalto ocorrido na Agência dos Correios de Arcoverde e falou sobre o Projeto e Lei de autoria dele em novembro do ano passado, o qual tratava de vigilância armada vinte e quatro horas nos finais de semana e feriados nas agências Bancárias e Cooperativas. Concluiu cobrando o cumprimento da Lei. LUÍZA MARGARIDA - Falou que havia conversado com o Deputado Valdemar Borges e marcara uma reunião com os concursados da Secretaria de Saúde do Estado no dia oito de março no Recife para agilizar e

atender esta reivindicação junto ao Governador. Falou sobre as chuvas na cidade e que a Prefeitura estava com as equipes para solucionar os problemas advindos das chuvas. ZIRLEIDE MONTEIRO - Falou do grande evento político ocorrido na cidade de Caruaru com o tema: Pernambuco quer mudar e vai mudar movimento das oposições, junto com os deputados Zeca e Júlio Cavalcante. Comentou sobre a situação dos concursados da Secretaria de Saúde do Estado e disse que a maioria dos contratos no Hospital Regional de Arcoverde eram indicados pela Prefeita e pelos Deputados da base do Governo. Falou sobre desgoverno de Paulo Câmara nos setores da Educação, Saúde e Segurança. Comentou sobre a situação da Cohab II sem pavimentação, sem esgoto e sem iluminação. Solicitou da Prefeita que utilizasse a taxa de iluminação pública em ações voltadas para as periferias. Informou que Arcoverde seria contemplada com uma unidade volante para a emissão de carteira de trabalho no dia dezesseis de março deste ano. Comentou sobre a situação dos ônibus que levavam os pacientes para Recife. Sempre quebravam na estrada. Falou que a Secretaria de Saúde do município dispõe de dois ônibus novos e que se encontravam parados no estacionamento da Secretaria, enquanto o povo pobre e doente sofria nos ônibus danificados e quebrados. Pediu providências à Prefeita para solucionar tal problema. CYBELE GOMES - Falou sobre os Projetos da AESA e que estava aguardando informações da Autarquia para que a Comissão fizesse parecer. Falou que a luta dos concursados da Secretaria de Saúde do Estado era de competência do Estado e não do Município e o prazo se estendia até dezembro deste ano. Célia, em aparte, disse que a Câmara enviara ofício ao Governador, solicitando a convocação imediata dos concursados. “Eu faço jus ao meu mandato”, concluiu Célia. Falou sobre o Dia Internacional da Mulher. “Tivemos muitos avanços. No entanto, precisamos mais de atitudes e Leis” concluiu Cibelle. EVERALDO LIRA - Parabenizou antecipadamente todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Dispôs-se a ajudar os concursados da Secretaria de Saúde do Estado na luta deles. Falou dos embates do parlamento que eram importantes e que respeitava a oposição. Falou sobre os problemas advindos das chuvas na cidade e disse que a Prefeitura estava com equipes trabalhando na retirada de entulhos e metralhas. Comentou que o açude do Riacho do Pau, manancial que abastece Arcoverde, estava quase cheio e que brevemente estaria com a sua capacidade total. Não havendo mais nenhum (a) vereador (a) a fazer uso da palavra, a Presidente deu por encerrada a sessão agradecendo a presença de todos e convidando-os para próxima sessão no dia 12 (Doze) de março, às 19h30. Nada mais a ser deliberado na Ordem do Dia, eu, Maria Mônica Côrte-Real Ribeiro, secretária Ad-hoc para esta sessão, redigi e digitei a presente ata, a qual será transcrita por Orlaní Limeira Silva Lima.