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Câmara Arcoverde 26/03/2018

ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, EM 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO).

Aos vinte e seis dias do mês de março do ano dois mil e dezoito, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara de Vereadores, estiveram presentes para a oitava sessão ordinária do primeiro período legislativo, os (as) seguintes vereadores (as): Cleriane Alves de Lima Freitas, Cybelle Gomes Cavalcante Brito, Geraldo Vaz Cavalcanti, João Batista Stampini Alves de Souza, João Heriberto Ouriques da Silva, Luíza Margarida de Jesus e Wevertton Barros de Siqueira, sob a Presidência da vereadora Célia Almeida. A sessão foi declarada aberta com as palavras da Presidente que saudou os presentes. Registrou a ausência dos vereadores Everaldo Lira e Zirleide Monteiro. Falou que foi deferido o pedido do uso da Tribuna Popular solicitado pelos auxiliares de saúde bucal.  Lida, foi aprovada a ata da sessão anterior em Primeira e Segunda votação. De imediato, foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura do Expediente, constou de: Ofício nº 04026/2018 da ALEPE; Lei Complementar nº 03/2018, oriunda do Poder Executivo: EMENTA: “Altera a redação do Art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 06, de 21 de setembro de 2007, revoga a Lei Complementar Municipal nº 05, de 04 de julho de 2008, devidamente sancionada; Lei Complementar nº 04/2018, oriunda do Poder Executivo, EMENTA: “Altera o parágrafo único do Art. 6º da Lei Complementar nº 03/2001, devidamente sancionada”; Lei Complementar nº 05/2018, oriundo do Poder Executivo, EMENTA: “Concede o reajuste de 6,81% ao Piso dos Professores do Município de Arcoverde e dá outras providências”, devidamente sancionada. Lei nº 2.534/2018, EMENTA: “Denomina Avenida e dá outras providências”, devidamente sancionada. Requerimento do uso da Tribuna Popular, solicitado por Merilin Ramonike dos Santos Gouveia; Encarte de bolsas do EAD; Atestado médico da vereadora Zirleide Monteiro. Em seguida, a senhora Presidente deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE e outorgou a palavra à vereadora CYBELLE GOMES - Requereu à Prefeita: 1.a) Retirar entulhos da Rua Corália de Siqueira e Trav. Pedro Pedrosa - São Cristóvão; b) Desobstruir a galeria da Rua Cícero Monteiro de Melo e Nilo Claudino Felipe – São Cristóvão; c) Instalar redutores de velocidade na Trav. Capitão Budá – São Cristóvão; d) Complementar o calçamento da Rua Pedro Pedrosa – São Cristóvão. Aprovados. CLERIANE ALVES - Falou que eram justas as reivindicações dos auxiliares de saúde bucal e se solidarizava com eles. Parabenizou Célia pela reforma na Câmara de Vereadores e da sua importância para a nossa cidade e que percebeu na Presidente, a sensibilidade de instalar um elevador que dará acesso a deficientes, idosos que, antes, não podiam ir à Câmara por inacessibilidade. Falou que a obra está sendo acompanhada pelo Tribunal de Contas e parabenizou as lideranças comunitárias que estiveram visitando a Casa James Pacheco. Falou do brilhante trabalho de Célia, que há um ano e três meses, vem conduzindo os trabalhos da Casa com muita competência. Requereu à Prefeita: 1.a) Implantar um núcleo de apoio à saúde da família no Residencial Maria de Fátima Freire – Cidade Jardim. Aprovado. JOÃO HERIBERTO - Requereu à Prefeita: 1.a) Desobstruir a galeria da Rua Gumercindo Cavalcante – São Cristóvão; b) Fazer a limpeza do canal da Rua José de Oliveira Calado – São Cristóvão; c) Calçar a Rua Miguel Gomes da Silva – São Cristóvão; d) Substituir luminárias nos postes das ruas: Noé Nunes Ferraz e Leonardo Arcoverde – São Cristóvão. 2) Ao Secretário de Saúde do Estado, no sentido de enviar o carro fumacê para Arcoverde. Aprovados com a associação de Célia. WEVERTTON SIQUEIRA - Requereu à Prefeita: 1.a) Adquirir o mosquito Transgênico do Aedes Aegypti;  b) Instalar redutor de velocidade na Av. José Magalhães de França – Centro; c) Instalar uma faixa de pedestre na Av. José Bonifácio, em frente a Bosco Pneus – São Cristóvão; d) Instalar uma rampa de acessibilidade na Av. Antônio Japiassu, em frente ao Magazine Padre Reus; e) Instalar vaga de estacionamento reservado para ambulâncias no HEMOPE. 2) Ao Secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira, no sentido de que seja instalada na PE 270, Km 02, uma proteção metálica lateral. 3) Ao Governador do Estado, no intuito que ele dê agilidade as investigações da morte do vereador de Palmerina, José Célio Soares da Silva; 4) Ao Reitor da Universidade de Pernambuco, Pedro Henrique de Barros Falcão, ativação do elevador da UPE Arcoverde. 5) Moção de Pesar aos familiares do vereador José Célio Soares da Silva, em virtude de seu falecimento. 6) Moção de Aplauso ao Comandante do 3º BPM, extensivo ao Cabo Harnoldo e ao soldado Inácio pela participação direta  no nascimento do bebê Etelvino Técio, ocorrido dentro da viatura da polícia. Aprovados, com a associação de todos os vereadores. LUÍZA MARGARIDA - Requereu à Prefeita: 1.a) Recuperar a Praça Joel de Holanda – Boa Vista; b) Fazer mutirão de limpeza na COHAB I; 2) Ao Secretário de Saúde do Estado, viabilizar exames de alta complexidade nas cidades de Caruaru e Recife. Aprovados com a associação de Célia, Cleriane, Geraldo e Wevertton. CÉLIA ALMEIDA - Apresentou Moção de Pesar aos familiares de Edeildo Soares em virtude de seu falecimento. Aprovado com associação de todos os vereadores. Agradeceu a todas as lideranças comunitárias, à Imprensa e ao povo em geral pela visita às obras da Câmara de Vereadores. Falou que o Poder Legislativo de Arcoverde era formado por pessoas sérias e idôneas. “Eu só faço o que está dentro da Lei. A minha resposta será o silêncio e o povo de Arcoverde vê em mim aquilo em que acredita”, concluiu Célia. Dando andamento a senhora Presidente convidou Merilin Ramonike, funcionária municipal, representante dos auxiliares de saúde bucal da secretaria de saúde. Agradeceu a Presidente pelo deferimento do ofício para usar a tribuna popular. Leu o requerimento que pedia a isonomia salarial para os auxiliares de saúde bucal em relação à gratificação e benefícios. Segundo Merilin, há diferença, por exemplo, dos auxiliares de Centro de Especialidades Odontológicas para os demais auxiliares. ”Estamos nos sentindo desprestigiados”, disse Merilin e solicitou aos vereadores apoio na justa reivindicação. Célia sugeriu que os auxiliares em saúde bucal reunissem com a Comissão de Saúde da Câmara e juntos elaborassem um documento para entregar à secretária de saúde, Andréa Britto. Logo em seguida, a senhora Presidente consultou o plenário se haveria ou não o Grande Expediente. O plenário decidiu que não haveria o Grande Expediente. Não havendo mais nenhum (a) vereador (a) inscrito (a), a Presidente deu início à votação: Requerimento de pedido de urgência para tramitação do Projeto. Em Primeira e Segunda votação, aprovado; Projeto de Lei Complementar nº 07/2018, oriundo do Poder Executivo, EMENTA: “Institui no Calendário Municipal a semana e dia de prevenção, conscientização e combate ao Uso de Drogas e dá outras providências”. Aprovado em Primeira e Segunda votação. Não havendo mais nenhum (a) vereador (a) a fazer uso da palavra, a senhora Presidente deu por encerrada a sessão agradecendo a presença de todos, desejando uma feliz páscoa e convidando-os para próxima sessão no dia 02 (dois) de abril, às 19h30. Nada mais a ser deliberado na Ordem do Dia eu, Maria Mônica Côrte-Real Ribeiro, secretária Ad-hoc para esta sessão, redigi e digitei a presente ata a qual será transcrita por Zenaide Monteiro Cavalcanti Maciel.