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Câmara Arcoverde 09/09/2019

ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, EM 09 (NOVE) DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

 

Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara de Vereadores, estiveram presentes a sexta sessão ordinária do segundo período legislativo os (as) seguintes vereadores: (as): Cleriane Alves De Lima Freitas, Everaldo De Lira Cavalcanti, Geraldo Vaz Cavalcanti, João BastistaStampini Alves De Souza, João Heriberto Ouriques Da Silva, Luíza Margarida De Jesus, Weverton Barros De Siqueira eZirleide Monteiro Cavalcanti Torres, sob a Presidência da vereadora Célia Almeida Galindo. A sessão foi declarada aberta com as palavras da presidente que cumprimentou os presentes. Lidae aprovada a ata da sessão do dia 02 de setembro em primeira e segunda votação. De imediato, foi outorgada a palavra ao primeiro secretário para a leitura do expediente do dia, constou de: Justificativa de Ausência nº 02/2019, para esta sessão, da edil Cybele Gomes Cavalcanti Brito por motivos familiares. Carta nº 30/2019 da COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento – informando que as demandas dos ofícios 202, 244, 260, 289, 302, 316, 323, 333, 336 e 342, todos de 2019, enviados pela Câmara de vereadores de Arcoverde, foram atendidos; Ofício Circular nº 003/2019 do Tribunal de Contas de Pernambuco solicitando apoio para responder algumas perguntas sobre “pesquisa de opinião sobre a imagem do Tribunal de Contas do Estado e Pernambuco”; Boletim de Publicações do Diário oficial de Pernambuco – Tribunal de Contas – que emitiu parecer prévio sobre a prestação de contas relativas ao exercício financeiro de 2017 que recomenda a aprovação, com ressalvas, das contas da Sra. Maria Madalena Santos de Britto. Projeto de Lei Complementar nº 08/2019, oriundo do Poder Executivo, Ementa “Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Arcoverde – COMDEAR - e dá outras providências.”; Projeto de Lei nº 10/2019, do Poder Legislativo, Ementa “Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a entidade ‘AMO-ARCO’ (Associação de Motoristas de Arcoverde), e dá outras providências.”;Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2019, do Poder Legislativo, Ementa “Concede Título de Cidadã Arcoverdense a Senhora Vandeilma Pacheco da Silva (IlmaPacheco), e dá outras providências.”; Votação dos projetos de Decreto nº 03, 04, 05 que concedem Medalha “CARDEAL ARCOVERDE” as senhoras Severina Lopes, Márcia Moura e Edilza Vasconcelos. Finda a leitura do expediente do dia a presidente iniciou o PEQUENO EXPEDIENTE e concedeu palavra a vereadoraLUÍZA MARGARIDA DE JESUS.Apresentou requerimentos:1 – Moção de Aplausos ao Padre Airton Freire pelos 35 anos da Fundação Terra, pela inauguração do centro odontológico “Casa Céu Amor”, revitalização do abrigo do velhinhos, MENS SANA e por todas as obras beneficentes aos mais necessitados.Cleriane Alves subscreveu. Zirleide Monteiro se associa. CLERIANE ALVES DE LIMA FREITAS.Apresentou requerimentos:1 – à prefeita: a) complementação de calçamento das ruas 08 e 12 da Cohab II; b) retirada de entulhos e metralhas nas ruas Joventino Padilha, rua Alfredo de Souza Padilha e rua das acácias, rua Joé Estrela de Souza. 2 – Moção de Aplausos à Prefeita extensivo a secretária de Educação Zumira pela realização de Curso de Atualização, através do SES SENAT em Caruaru, para motoristas condutores de veículos escolares.3 – Ao diretor do DNIT, a implementação de redutores de velocidade na BR 232. Lembrou em frente ao posto Moxotó já aconteceram vários acidentes com vítimas fatais e perto do posto BR Cruzeiro 4 onde ocorrem acidentes com pedestres e moto taxistas. Parabenizou o governo pela continuidade do projeto “prefeitura nos bairros” na Cohab II.Agradeceu e os deputados Federais Fernando Hands, Gonzaga Patriota que destinaram emenda parlamentar de R$ 500 mil para a Fundação Terra e Eduardo da Fonte destinou R$ 300 mil para a mesma fundação, onde o dinheiro foi investido no centro odontológico e também na casa “Céu Amor”. Disse que convidou os deputados a conhecer as instalações do Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA – e afirmou que eles se comprometeram a enviar emendas para manutenção e compra de equipamentos para os socorristas. Parabenizou a Filarmônica Belarmino Duarte, que completa 91 anos, como patrimônio do município e que está sempre presente nos eventos do município. JOÃO HERIBERTO OURIQUES DA SILVA.Apresentou requerimentos:1 – à prefeita: a) complemento de calçamento das ruas Cícero Cristino Bezerra – São Cristóvão, José Carlos Monteiro do Amorim e 22 de Setembro – São Miguel; b) conserto de calçamento da rua Noé Nunes Ferraz – São Cristóvão – e a construção de uma ponte, no final da mesma rua,  de acesso as casas novas da Caixa Econômica Federal; c) limpeza do canal da Rua José de Oliveira Calado até a Félix de Paiva, São Cristóvão; d) Construção de uma ponte para passagem de moradores e alunos na rua Capitulino Feitosa. 2 – à ARCOTTRANS: estudo para instalação de semáforo no cruzamento da Av. José Bonifácio – São Cristóvão – com a rua Nove - Cohab II.CÉLIA ALMEIDA GALINDO.Justificou a falta da vereadora Cybele. Apresentou requerimento:1 – à prefeita: a) viabilizar uma casa de acolhimento em Recife para pessoas que precisem acompanhar seus familiares.Todos os vereadores subscreveram o pedido.  Disse achar grave que os motoristas de TFD deixem os pacientes lá em Recife, independente do motivo. Falou sobre o baixo valor das diárias dos motoristas, que há 15 anos recebem os mesmos R$ 40. Comentou que a cidade já teve vários deputados e que nenhum deles disponibilizou uma casa de apoio. Lembrou que no mês corrente a AESA completará 50 anos e que o diretor da autarquia pediu uma sessão da Câmara seja no plenário da Casa James Pacheco ou no auditório da autarquia. EVERALDO DE LIRA CAVALCANTI. Apresentou requerimentos:1 – à prefeita: a) Solicitando o calçamento das três ruas do povoado Aldeia Velha; b) retirada de entulhos e metralhas na rua Luiz Gonzaga de Andrade, São Cristóvão; c) Recuperação de Asfalto e fiscalização da ARCOTTRANS de sinalização na Praça Antônio Bezerra Figueiredo, Boa Vista; d) Limpeza e iluminação do Centro de Educação Física e fechamento das salas que se encontram abertas; e) realização nos bairros JK e Boa Vista com os seguintes serviços: Pintura de meio fio, Reposição de Calçamento, Reposição de Lâmpadas, Varrição e Capinação, Retirada de metralhas e Revitalização das praças; f) Terraplanagem das estradas da zona rural: Aldeia Velha, Ipojuca, Gravatá, Zumbi, Coqueiros, Descobrimento, Microondas, Soares, Lagoa. 2 – Ao Excelentíssimo Senhor Juiz do fórum eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral- Draulternani Melo Pantaleão para disponibilizar funcionários para se locomover as Escolas do Município de Arcoverde com intuito de providenciar Título Eleitoral aos Estudantes. Leu o convite para a 4ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para mulheres de Arcoverde no dia 17 do corrente mês, das 8h às 14h na Escola Estadual Antônio Japiassú.ZIRLEIDE MONTEIRO CAVALCANTI TORRES.Apresentou requerimentos:1 – à prefeita: a) coleta de entulhos e metralhas nas ruas Texeira de Freitas – São Cristóvão, Eutrópio Freire – Sucupira, Maria Luiza de Barros – Alto Cardeal; b) coleta de entulhos e metralhas nas ruas nas ruas São Vicente, Moacir Nogueira de Goes e Duarte Pacheco – São Miguel e Avenida Dr. Leonardo Arcoverde – São Cristóvão; c) Capinação das ruas Emiliano Lucas Silva e Duarte Pacheco – São Miguel; d) Recuperação do Asfalto próximo à Praça da Bíblia; e) reposição de calçamento nas ruas Maria Luiza de Barros – Alto Cardeal – e Francisco Leonardo Filho – São Miguel; f) Manutenção e reposição de lâmpadas nas ruas Sérgio Domingos Ramos, postes G005104 e G007627 – Centro - e rua Padre Roma, G005802 - Santa Luzia; 2 – à COMPESA: a) conserto de tubulação danificada na rede de abastecimento de água nas ruas Emiliano Lucas da Silva e Francisco Antônio Viana, São Miguel. Agradeceu a Denis Fernandes, gerente a COMPESA em Arcoverde, pelo atendimento que lhe é prestado. Lembrou que na sessão anterior, durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, comentara sobre a necessidade de uma casa de acolhimento em Recife.JOÃO BASTISTA STAMPINI ALVES DE SOUZA.Apresentou requerimentos:1 – à prefeita: a) Máquina para fazer limpeza em todos os campos da cidade; b) Limpeza na rua Vicente Gomes e conserto da Praça próxima a Igreja do Tamboril; c) calçamento da Travessa Alfredo de Souza Padilha, por trás da Fundação Terra. Lembrou que pedira a construção de uma passagem molhada na Malhada II, mas que não foi atendido, dessa forma ele a fez com recursos próprios, algo que ele dissera que faria caso o executivo não o fizesse. Disse que achou bom que o executivo atenda a vários pedidos do vereador João Heriberto.  Findo o pequeno o expediente, a presidente iniciou o GRANDE EXPEDIENTE concedendo palavra a LUÍZA MARGARIDA DE JESUS.Parabenizou a secretária de assistência de assistência social por disponibilizar carteira de transporte às crianças de forma gratuita. Parabenizou a secretaria de educação pelo trabalho que vem realizando. Enfatizou a importância do programa prefeitura nos bairros. Falou sobre a necessidade de empenho para que o instituto Altino Ventura volte ao município. Informou que teve conversa com o deputado federal Eduardo da Fonte e disse que haveria uma reunião, ainda na corrente semana, com Marcelo Ventura e que haveria a possibilidade de que a fundação voltasse. Informou sobre um mutirão para exames de vista, que ocorrerá na AESA, no dia 29 do corrente mês, começando as 8 e encerrando as 16 horas, para pessoas a partir dos 8 anos de idade, promovido pelo Programa Visão Feliz através de contratação feita pela própria edil Luiza. A edil Zirleide perguntou se é necessária inscrição prévia, Luiza respondeu que sim e que será feita em seu gabinete. Luiza disse que pedira a Prefeita, mas que, por ser um programa feito pela iniciativa privada, haveria um trâmite burocrático. Lembrou que foi o executivo quem disponibilizou a AESA. Ressaltou a grande demanda por estes exames e a falta que o instituto Altino Ventura tem feito. Exprimiu que o programa Visão Feliz teve origem em Abreu e Lima e que alguns dos profissionais que atuam pertencem ao quadro do Altino Ventura. Exaltou a qualidade e idoneidade do programa. Célia falou que pedirá ao Governo, dentro dos limites fiscais, a contratação desse programa. Zirleide perguntou o custo desse serviço, Luiza respondeu que ainda não tem a resposta, pois o contrato está em fase final de acerto. JOÃO BASTISTA STAMPINI ALVES DE SOUZA.Comentou o ocorrido na viagem para o Congresso em Maceió e lembrou que o ex-vereador Luciano Pacheco chamou de “Maria Mole” alguns vereadores. O edil João Batista afirmou não ser esse tipo de pessoa e que tem sua área de atuação. Disse que parou de fazer pedidos, pois não é atendido, mas que a conselho de vereadores e de cidadãos voltou a fazê-lo. Exprimiu que o ex-vereador se estivesse desconfiado de algo, fizesse como em 2017, onde nas eleições da UVP – União dos Vereadores de Pernambuco – onde testemunhara a derrota de quem ele apoiou. Pediu a Luciano que não usasse as redes sociais para atacar as pessoas, que se for para falar algo, que o fizesse pessoalmente.  Lembrou que os congressos levam ao aprimoramento dos vereadores e questionou qual seria o valor que o ex-vereador agrega a comunidade e ao governo. Opinou que ele é “desagregador”.Afirmou não ser de bom tom que uma pessoa formada e com elevado grau de instrução aja dessa forma. Disse que a decisão de definir quem são os vereadores é do povo. Afirmou que todos os edis são amigos e quando um é atingido todos o são.Expressou que ao ir ao congresso fez passeios, mas que também assistiu a todas as aulas que foram ministradas.ZIRLEIDE MONTEIRO CAVALCANTI TORRES.Leu parecer Jurídico acercado Projeto de Lei nº09/2019, oriundo do Poder Legislativo, com ementa “Cria o programa de Coleta de Medicamentos sem condições de uso e dá outras providências”, o qual sugere a aprovação de projeto restringindo em mantendo a obrigação da coleta de medicamentos pelas unidades municipais de saúde, não se estendendo as unidades estaduais, aos estabelecimentos privados ou residências. Informou que acionou o Ministério Público e o Tribunal de Contas em relação ao fatiamento do terreno do Shopping. Continuou falando que parte do terreno foi concedido a uma rede de supermercado por decreto, algo que somente poderia ser feito por autorização do Poder Legislativo. Lembrou que faltam 479 dias para a inauguração do shopping e falou sobre estimativas que apontam como esses empreendimentos podem gerar 20% de votos ao sucessor da Prefeita, alertou que isso pode ocorrer por troca de votos por empregos. Citou a falta de processo licitatório para cedência do terreno ao citado supermercado. Comentou que as denúncias foram feitas para que não ocorram negociatas com esses terrenos.Falou que houve mais um problema com licitação em Arcoverde, e que desta vez a justificativa seria que a pregoeira não esperava o número de inscritos no processo. Lembrou que houveram outros processos licitatórios com problemas durante o ano e que aparenta ser um jogo de cartas marcadas os processos licitatórios no município.WEVERTON BARROS DE SIQUEIRA.Justificou seu atraso, pois esteve em curso de reciclagem em Garanhuns e que o horário de término não o permitiu chegar mais cedo. Ao falar sobre boas notícias lembrou que a adutora do Moxotó foi uma grande conquista do governo municipal, em parceria com o governo do estado, e que por isso não há mais racionamento de água na cidade. Ressaltou a importância de abastecimento regular de água para atração de novos empreendimentos e para geração de empregos, e citou como exemplo o distrito industrial e a construção do futuro shopping Center. Abordou que recebeu demandas dos cidadãos do loteamento tamboril sobre a falta de água no local. Para resolver o problema o edil falou que foi a COMPESA pedir por 2 caixas d’água de 10.000 litros cada e que foi atendido, essa ação fez com que a comunidade fosse abastecida duas vezes por semana. Falou sobre um requerimento que apresentou para a criação de “aulões” para alunos que não tem condições de bancar um curso preparatório particular. Informou que a secretaria de educação implementou estas aulas na rede municipal para mais de setenta alunos.Falou sobre a escolinha de futsal que mantém junto com o Professor Edgar, onde são atendidas 40 crianças e ressaltou a importância do esporte para afastar os jovens da criminalidade e das drogas. Falou sobre o início da Copa LW de futsal no dia 12 do corrente mês, citou sobre as modalidades/categorias que disputarão, e que a escolha do São Geraldo irá participar. Disse-se grato ao professor Edgar pelo excelente trabalho que faz na escolinha de futsal e nas escolas onde exerce atividade profissional. Falou que enquanto for vereador irá apoiar a pratica de esportes.CÉLIA ALMEIDA.Falou que o projeto de Lei e o parecer jurídico sobre coleta de medicamentos será votado na próxima sessão.Ressaltou que o parecer indica que o escopo do projeto deve alcançar, apenas, as unidades municipais de saúde, não devendo ser aplicada as unidades estaduais e particulares. Apontou ainda que o projeto precisa ser editado para atender as recomendações do parecer. Comentou que o município já gasta bastante e citou como exemplo as ambulâncias que trabalham com frequência atendendo as demandas do hospital regional. Mencionou o projeto de criação do Conselho das pessoas com deficiência e o Projeto de Lei nº 02/2019 que dispõe sobre a política pública de assistência social do município e disse que este será discutido na próxima sessão, pois, dado o seu tamanho e complexidade, demandam parecer jurídico. Solicitou manutenção da praça João Belarmino, Cohab I. Disse que já fez esse pedido outras vezes e sugeriu que o dinheiro que virá por meio do FEM seja aplicado também na manutenção desta praça. Explicou que a praça é bastante utilizada por jovens para prática de esportes e aconselhou a criação, nesta praça, de mais locais para esportes, outros jogos e ciclovias. Ressaltou a importância de se valorizar as praças e a prática de esportes para afastar os jovens das drogas. Comentou que seria bastante positiva a adequação da quadra da vila do presídio, nos moldes da Cohab I, para proporcionar lazer aos jovens daquela comunidade. Ao discorrer sobre o envolvimento de jovens com o crime e o tráfico,expôs a impossibilidade de ressocialização dos Jovens que estão sob custódia do Estado nas dependências da FUNASE – Fundação de Atendimento Socioeducativo – por causa do superlotamento das celas. Comentou a importância da economia informal nos tempos de crise econômica e como as pessoas, por ignorância ou por falta de recursos, não contribuem de forma autônoma para a previdência. Informou que no fim do atual ano os centros de gastronomia e de cultura serão inaugurados. Pediu ao governo reparos e continuação da praça água de beber, próxima ao dessalinizador da Compesa. Zirleide falou que houvera baratas nas proximidades do Estádio municipal Áureo Bradley, desde que as galerias da localidade foram consertadas. João Batista agradeceu ao governo por ter consertado as galerias próximas ao está municipal e por ter disponibilizado outro local para a prática de esportes. Ao retomar a palavra Célia disse que falaria com a Prefeita para que fossem colocadas cesta de basquete e areia para que as pessoas possam aproveitar melhor a praçada Cohab I, antes que ela seja reformada. Pediu também que a promessa de campanha feita aos moradores da travessa São Francisco seja cumprida. Lembrou que todo o País passa por uma crise muito grande, mas que os bons gestores conseguem fazer muitas coisas mesmo com poucos recursos. Ressaltou que o Governo teve seu projeto de Diretrizes Orçamentárias aprovados por todos os vereadores. Neste momento deu-se início a votação dos projetos descritos no expediente do dia. A edil Cleriane não esteve presente durante as votações. Os projetos foram aprovados por todos os vereadores que estiveram presentes. Luiza agradeceu a aprovação dos projetos de declaração de utilidade pública e de entrega de medalha “CARDEAL ARCOVERDE” e pediu uma data para a entrega destas. Everaldo agradeceu pela aprovação do projeto de título de cidadão Arcoverdense e disse que elaborou o projeto por iniciativa própria e o fez com muito orgulho. Célia agradeceu a todos os vereadores pelos votos que resultaram na criação do conselho das pessoas com deficiência.Não houve mais nenhum (a) vereador (a) a fazer uso da palavra.  A Presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e convidou-os para a próxima sessão no dia 16 de setembro. Nada mais a ser deliberado na Ordem do Dia eu, Hallyson Dennis Bento Minervino,secretário ad-hocpara esta sessão, redigi e digitei a presente ata, a qual será transcrita por OrlaníLimeira Silva Lima.