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Câmara Arcoverde 12/08/2019

ATA DA 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, EM 12 (DOZE) DE AGOSTO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE).

Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara de Vereadores, estiveram presentes para a terceira sessão ordinária do segundo período legislativo os (as) seguintes vereadores: (as): Cleriane Alves, Cybelle Gomes, Everaldo de Lira, Geraldo Vaz, João Batista, João Heriberto, Luíza Margarida, Wevertton Siqueira e Zirleide Monteiro, sob a Presidência da vereadora Célia Galindo. A sessão foi declarada aberta com as palavras da presidente que cumprimentou os presentes. Lida, a ata da sessão anterior foi aprovada em primeira e segunda votação. De imediato, foi outorgada a palavra ao primeiro secretário para a leitura do expediente do dia, constou de: Ofício nº 343/2019 da prefeitura municipal de Arcoverde; Ofício nº 01/2019 da Igreja Assembléia de Deus; Ofício nº 1819/2019, da Secretaria Municipal de Educação; Convite da prefeitura. Encerrada a leitura do expediente, a presidente iniciou o PEQUENO EXPEDIENTE e autorizou a palavra à vereadora CLERIANE ALVES. Requereu à prefeita: 1.a) Alugar um espaço para funcionar a Coordenadoria da Mulher; 2) Moção de Pesar aos familiares de Maria José Araújo dos Santos em virtude do falecimento dela; 3) Moção de Aplausos: a) Ao Pe. Aírton Freire pelos trinta a e cinco anos de serviços prestados à comunidade; b) À presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Flaviana Pacheco, em virtude do dia do advogado, comemorado no dia onze de agosto; 4) Ao gerente da COMPESA, no sentido de consertar a rede de abastecimento d’água na Av. Pinto de Campos – São Miguel. Aprovados os requerimentos e as moções de aplausos com associação de todos os vereadores. EVERALDO LIRA. Falou que foi abordado por um cidadão por nome de Siqueira, questionando-o sobre os valores do salário mínimo e o salário dos vereadores do município. Everaldo respondeu a ele que representava o povo e achou a atitude dele inconveniente. LUÍZA MARGARIDA. Requereu à prefeita: Construir uma rampa e instalar um corrimão na Rua José Bezerra de Carvalho, ao lado do Supermercado Bonanza – Centro; b) Instalar uma grade de ferro na galeria da Rua Maria José dos Santos Moreno – Centro; 2) Moção de Pesar: Aos familiares de Rita Estelina da Conceição, Luiz Casimiro do Nascimento e Maria Eliane Silva Arcoverde, em virtude do falecimento deles. Aprovados e o requerimento de instalação da rampa e corrimão, subscritos por Cybelle e Zirleide. 1. a) WEVERTON SIQUEIRA. Requereu ao Secretário Estadual de Educação, Frederico da Costa Amâncio, o envio uma equipe de engenheiros para vistoriar as fissuras na Escola Estadual Imaculada Conceição; 2) Moção de Aplauso ao major Marcelino Carvalho por ter assumido a presidência do Lyons Clube de Arcoverde. Aprovados com a associação de Célia. CYBELLE GOMES. Requereu à prefeita. 1.a) Retirar metralhas nas ruas: Luíza de Lira Rabelo – Alto Cardeal, 2ª Trav. Gonçalves Maia, Ulisses de Brito e Trav. Luiz Gonzaga – São Cristóvão; b) Substituir luminárias no poste da Av. Dom Pedro II, em frente ao nº 792 – Santa Luzia: c) Desobstruir as galerias das ruas: Davi Liberalino de Souza e Luíza de Lira Rabelo – Alto Cardeal, Av. Almirante Tamandaré – São Cristóvão e Arcelino de Brito – Boa Vista. d) Solicitou informações sobre o projeto para construção de rampas feitas aleatoriamente nos bairros do município; 2) Moção de Pesar. Aos familiares de José de Moraes Vaitkevicius em virtude do falecimento dele. Aprovados. CÉLIA GALINDO. Falou da felicidade pelos trinta e dois anos de história política dela em prol de Arcoverde. Pediu para constar nos anais da Casa James Pacheco uma carta do Ex-deputado Joel de Holanda, para o Ex-senador Marco Antônio Maciel. Leu a carta com o seguinte teor: Caro amigo, no dia do seu aniversário, falam-me de sua ausência. Respondo que o impiedoso e cruel pássaro negro alemão posou no seu destino. E apagou com suas tenebrosas asas de carvão o radiante sol da sua mente privilegiada. Afirmo também que você nunca estará ausente. Sua figura retilínea, afável, educada, frágil, está viva, inteira e cimentada na nossa retina. Seu firme caráter; seu modo sempre atencioso de tratar os humildes; sua lealdade aos amigos; sua fidelidade aos valores democráticos: seu respeito aos adversários; sua imensa capacidade de trabalho e de diálogo, tudo isto pode ser visto pelos olhos que queiram enxergar, sem cacoetes partidários ou ranços ideológicos, a grandeza sem alarde do homem simples, servidor público por excelência, Marco Maciel. Sim, amigo, você dedicou sua vida ao Brasil, a Pernambuco e aos pernambucanos. Durante mais de sessenta anos exerceu com ética e honestidade os mais importantes cargos públicos do país. São exemplares sua lealdade e postura de estadista. Assumiu por 85 vezes a presidência da República, totalizando 339 dias no cargo, sem um atrito com o presidente FHC, o Congresso, o Poder Judiciário ou a Imprensa. Ocupou os mais elevados cargos públicos do país, não pelo desejo apequenado de desfrutar do poder e suas benesses. Mas para cumprir sua missão de exercitar a política como instrumento de promoção de igualdade, de Justiça e do bem comum. Por isso, amigo, você não está ausente. Você está fazendo falta. Muita falta. Mando-lhe agora algumas notícias: O Brasil está desnutrido de patriotismo. Vivemos um deserto de líderes. De valores. De idéias. Os interesses individuais, coletivos e partidários se sobrepõem aos elevados objetivos da nossa pátria. Nunca tantos políticos foram presos, condenados, são réus ou estão indiciados. Nesse deplorável ambiente de marismo, de vergonhosa promiscuidade entre o público e o privado, ou encontrar líderes como você que realizaram o fecundo trabalho de engenharia política que viabilizou a travessia do autoritarismo para a democracia: Lei de Anistia, o Movimento Diretas Já, a Nova República, o Plano Real. Por isso, repito você não está ausente. Você está fazendo falta. Muita falta. Sei que você não vai ler estes rabiscos. Não sabe mais quem eu sou. Não importa. O importante é que eu sei quem é você. E eu precisava escrever esta carta. Peço agora ao amigo que ensine como tirar do meu fatigado coração, esse teimoso parafuso enferrujado que o poeta chamou de “saudade”. Parabéns pelo aniversário. Afetuoso abraço para você, Ana Maria, Cristiana, Gisela e João Maurício. Joel de Hollanda. Apresentou Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019, EMENTA: “Concede Título de Cidadão Arcoverdense ao Sr. Herley Richard Arcoverde da Silva” e dá outras providências. JOÃO HERIBERTO. Requereu à prefeita: 1.a) Limpar o canal da Av. José de Oliveira Calado até a Rua Félix Paiva – São Cristóvão; b) Reformar a Pça. do Belvedere, às margens da BR 232; c) Construir uma ponte para a passagem para os  moradores e alunos na Rua Capitulino Feitosa, em frente à Universidade UNOPAR – São Cristóvão; d) Complementar o calçamento das ruas: Ari Barroso, Noé Nunes Ferraz, Miguel Nunes da silva e Manoel Teófilo – São Cristóvão; e) Calçar as ruas: Quênia, Serra Leoa, Ruanda, Viena e Iraque – Jardim Petrópolis. Aprovados. ZIRLEIDE MONTEIRO. Apresentou Projeto de LEI S/N/2019, EMENTA: Institui o programa de coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico na zona rural e urbana do município de Arcoverde e dá outras providências. Requereu à prefeita: 1.a) Calçar a Trav. do Deserto – Jardim Petrópolis; b) Retirar metralhas nas ruas: Capitão Budá e Sebastião de Freitas – São Cristóvão, São Vicente, Duarte Pacheco e Francisco Leonardo Filho – São Miguel e Av. Severiano José Freire – Centro; c) Desobstruir as galerias das ruas: Luíza de Lira Rabelo – Alto Cardeal e Leonardo José Guimarães – Sucupira; d) Tomar providências para combater a infestação de baratas e escorpiões na Rua Pe. Félix Barreto, advindas das galerias do estádio Áureo Bradlley – São Miguel; e) Informar qual a empresa responsável pela coleta do lixo hospitalar produzido nas unidades básicas de saúde do município e como seria feito essa coleta. Qual a data de início desse contrato e o valor que seria pago mensalmente por esses sérvios. Aprovados os requerimentos, o Projeto de Lei seria encaminhado para a assessoria jurídica da Casa para análise do parecer e o requerimento de pedido de informação foi rejeitado. Encerrado o pequeno expediente, a presidente iniciou o GRANDE EXPEDIENTE e autorizou a palavra à vereadora CLERIANE ALVES. Falou sobre o residencial Maria de Fátima Freire e da reunião ocorrida com a Secretária de Assistência Social e alguns representantes de quadras daquele residencial e, naquela ocasião, ficou garantida a volta das ações do projeto Travessia, mediante pagamento do Banco do Brasil e informou que no decorrer do mês haveria uma assembléia para que novas ações fossem implantadas na localidade e do compromisso da prefeita em minimizar os problemas ali existentes. Fez comentários sobre o décimo terceiro aniversário da Lei Maria da Penha e que aconteceria palestras sobre o enfrentamento contra a violência feita às mulheres e do mês de agosto que era o mês lilás. “É necessário denunciar” - disse Cleriane.  Hoje só temos a coordenadoria da mulher que funciona na Casa dos conselhos municipais. LUÍZA MARGARIDA. Falou que teria vistoriado várias ruas da cidade, conversado com as pessoas e que seriam feitas várias ações de calçamento nos logradouros de Arcoverde. Parabenizou a Secretária de Educação pelas restaurações das escolas. Fez comentários sobre a violência contra a mulher e falou que a coordenadoria da mulher funcionava na casa dos conselhos. Informou que esteve com o deputado estadual Waldemar Borges para alocar verbas com o objetivo de asfaltar a Av. Conselheiro João Alfredo - Boa Vista. CYBELLE GOMES. Falou da satisfação dela em representar a Casa James Pacheco na ALEPE na entrega de título de cidadão a Sebastião Alves, projeto de autoria do deputado estadual Isaltino Nascimento. Fez comentários sobre o 13º aniversário da Lei Maria da Penha e do agosto lilás Defendeu que, em Arcoverde, tivesse um local que pudesse fazer o atendimento às mulheres, porque tal atendimento estava sendo feito na casa dos conselhos municipais e defendeu a vinda da delegacia da mulher. Fez comentários sobre a má situação da escola de Caraíbas que estaria com o teto caindo, goteiras, cadeiras quebradas, quadro-negro sem condições de escrever e citou que as aulas estariam sendo realizadas em frente à escola e pediu soluções imediatas à Secretária de Educação. CÉLIA GALINDO. Falou sobre a construção das rampas na cidade. Disse que esse projeto seria de dois mil e quatorze e foi liberado o dinheiro para construir as rampas, posteriormente as calçadas e por fim os calçamentos dos logradouros, de acordo com a liberação dos recursos da Caixa Econômica, conforme informou o secretário de obras Aildo Biserra. Comentou sobre a construção do teatro municipal na gestão da Ex-prefeita Rosa Barros. Foram feitos projetos mal elaborados e de forma errada e Rosa teve que devolver seiscentos mil reais. Falou sobre a reforma da previdência na qual os governadores do Nordeste indicaram que os senadores e deputados federais votassem contra a reforma da previdência e que estariam arrependidos. Ressaltou a importância da inclusão dos municípios na reforma da previdência, porque a maioria dos fundos municipais da previdência estariam falidos. Disse que sobre a violência contra a mulher não há o que comemorar e que seria um constrangimento as mulheres irem às delegacias e contarem para um homem que foram violentadas. Falou que iria aguardar a resposta do governador quanto ao pedido da implantação da delegacia da mulher em Arcoverde. ZIRLEIDE MONTEIRO. Parabenizou os estudantes pelo dia deles. Fez uma explanação sobre as obras do Ex-prefeito Zeca Cavalcanti e da grande diferença de que se via hoje no governo de Madalena. Fez um pedido à prefeita que distribuísse o fardamento escolar aos alunos da rede municipal, a exemplo da cidade de Buíque. Comentou que a usina de asfalto parou de funcionar e nos postos de saúde faltavam médios de uso continuado para atender portadores de diabetes e hipertensos. Disse que a dispensa de licitação em propaganda poderia caracterizar improbidade administrativa por parte da prefeita. Falou que continuaria a fiscalizar o governo e que estaria ali para servir ao povo e deixar a população informada sobre o que acontecia na prefeitura. Falou que não sabia o segredo que tinha e porque tanto mistério da prefeita para revelar qual a empresa que estaria recolhendo o lixo hospitalar nas unidades de saúde do município. Apenas pedíamos que informasse qual a empresa, desde quando e o valor do contrato. Votaram contra o pedido de informação os vereadores Everaldo Lira, Wevertton, Geraldo Vaz, Luíza Margarida, João Taxista e Cleriane Medeiros. Favoráveis votaram: Zirleide e Cybelle e  Heriberto. Segundo Zirleide, na semana passada, ela recebeu uma denúncia de que galpões do antigo DNOCS, onde hoje está instalada a Secretaria de Saúde do município, estaria sendo acumulado lixo hospitalar colocando em risco a saúde pública. “Já levamos o assunto ao conhecimento do Ministério Público e pedimos que se verificasse o fato”, disse Zirleide. “A rejeição do pedido de informação nosso neste sentido, nos dá quase a certeza de quê a denúncia procede e de que o lixo hospitalar das unidades de saúde do município não estaria sendo coletado corretamente”, afirmou a vereadora Zirleide. Não houve mais nenhum (a) vereador (a) inscrito (a), e a presidente deu início à votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019, EMENTA: “Concede Título de Cidadão Arcoverdense ao senhor Herley Richard Arcoverde da Silva” e dá outras providências. Aprovado em Primeira e Segunda votação. Não houve mais nenhum (a) vereador (a) a fazer uso da palavra.  A Presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e convidou-os para a próxima sessão no dia 19 de agosto. Nada mais a ser deliberado na Ordem do Dia eu, Maria Mônica Côrte Real Ribeiro secretário Ad-hoc para esta sessão, redigi e digitei a presente ata, a qual será transcrita por Orlaní limeira Lima dos santos.