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Câmara Arcoverde 15/07/2019

ATA DA 23ª (VIGÉSSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, EM 15 (QUINZE) DE JULHO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE).

Ao décimo quinto dia do mês de julho de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara de Vereadores, estiveram presentes para a vigésima terceira sessão ordinária do primeiro período legislativo os (as) seguintes vereadores: (as): Cleriane Alves, Cybelle Gomes, Everaldo de Lira, Geraldo Vaz, João Batista, João Heriberto, Wevertton Siqueira e Zirleide Monteiro, sob a Presidência da vereadora Célia Galindo. A sessão foi declarada aberta com as palavras da presidente que cumprimentou os presentes. Justificou a ausência da vereadora Luíza Margarida. Lida, a ata da sessão anterior foi aprovada em primeira e segunda votação. De imediato, foi passada a palavra à segunda secretária para a leitura do expediente do dia, constou de: Lei Complementar nº 08/2019, EMENTA: Altera o anexo único da Lei Complementar nº13/2017, devidamente sancionada; Ofício nº 02/2019 do Conselho de Ação Comunitária – COHAB I; Atestado médico da vereadora Luíza Margarida. Encerrada a leitura, a Presidente iniciou o PEQUENO EXPEDIENTE e liberou a palavra à vereadora CLERIANE ALVES. Requereu à prefeita: 1.a) Substituir luminárias na Rua Venezuela – JK: 2) Ao gerente da COMPESA, no sentido de consertar rede de abastecimento d´água nas ruas: Manoel Borba e Benedito de Freitas – São Cristóvão; 3) Moção de Pesar aos familiares de Jovenice Bezerra da Silva em virtude de seu falecimento; Moção de Aplausos: A Júlio Torres e equipe pela conquista do vice campeonato feminino de futsal Pernambucano; A Gilson Martins pela cobertura no campeonato feminino de futebol. Aprovados.  CYBELE GOMES. Requereu à prefeita: 1.a)Retirar metralhas nas ruas: Cardeal Arcoverde e Antônio Soares Tota – Alto Cardeal; b) Calçar a Rua Antônio Gomes de Sá – São Cristóvão; c) Calçar a Rua José de Melo Cavalcante – São Miguel; d) Desobstruir as fossas do Loteamento Veraneio – São Cristóvão.2) Moção de Aplauso: A Maria José Castro Tenório, pela inauguração do posto veterinário na cidade de Pesqueira - PE e Assis Calixto Montenegro, pelo título e patrimônio vivo de Pernambuco. Aprovados com associação de Cleriane e Zirleide. CÉLIA GALINDO. Fez comentários sobre a diminuição do repasse de verba federal para a educação e que iria prejudicar principalmente as escolas de tempo integral. Comentou sobre o desvio de verbas no Ministério da Cultura e no BNDES nos governos anteriores. Falou da importância dos deputados federais, Raul Henry e Gonzaga Patriota, na alocação de verbas para o desenvolvimento de Arcoverde. JOÃO HERIBERTO. Requereu à prefeita: 1.a)Fazer terraplanagem no assentamento Terra Vermelha: b) Construir uma ponte na Rua Capitulino Feitosa, em frente a UNOPAR: C) Calçar a Rua Siqueira Campos – Boa Esperança: d) Consertar o calçamento da Rua Noé Nunes Ferraz – São Cristóvão: Fazer um estudo no cruzamento da Av. José Bonifácio com a Rua 09 – COHAB II. Aprovados com as associações dos vereadores Célia, Cleriane, João Batista e Zirleide. EVERALDO LIRA. Requereu à prefeita: 1.a)Asfaltar as ruas: Jurandi de Brito, Novo Horizonte e Primeiro de Janeiro – Cidade Jardim: b) Repor o calçamento da Rua Castro Alves – São Cristóvão; c) Complementar o calçamento das ruas 1 e 3 – COHAB II: d) Calçar as ruas do povoado de Aldeia Velha. Aprovados. ZIRLEIDE MONTEIRO. Requereu à prefeita: Desobstruir a galeria na Rua Diogo Cavalcante – São Cristóvão; b) Repor o calçamento no cruzamento da Av. José Bonifácio com a Rua Zélia Barbosa de Siqueira – São Cristóvão: c) Capinar a vegetação nas ruas: José Carlos Monteiro e José Ferreira de Lima – Sucupira: d) Retirar metralhas nas ruas: Joaquim Bezerra – Alto Cardeal e José Ferreira de Lima – Sucupira: Dois de Janeiro – Cidade Jardim, Manoel Albuquerque e Joaquim Rodrigues – São Geraldo: e) Substituir luminárias nos postes das ruas: Maria Cottas – Santa Luzia, João de Melo Cavalcante – Alto Cardeal e Projetado – Jardim Petrópolis. Aprovados.Encerrado Pequeno expediente, a Presidente iniciou o GRANDE EXPEDIENTE outorgando a palavra à vereadora CLERIANE ALVES. Agradeceu a Deus, à equipe dela, à prefeita, vereadores e amigos por ter encerrado o primeiro período legislativo e confirmou o empenho dela em ajudar a população e que estaria trabalhando no recesso legislativo. Fez uma retrospectiva das proposições por ela apresentadas, defendidas e aprovadas. CYBELLE GOMES. Parabenizou Cleriane pela prestação de contas das ações dela e por ter escutado o povo em suas reivindicações e que os representantes dos poderes executivos e legislativos passaram pelo crivo da população. Fez comentários sobre uma importante palestra na cidade de Caruaru, com o prefeito da cidade de Colatina – ES, Sérgio Meneguelli, que falou de suas experiências enquanto prefeito e que teria quatro mandatos como vereador. Informou que estaria à disposição da população no recesso parlamentar e agradeceu a todos pela oportunidade de trabalhar pelo povo. Falou sobre a situação das invasões dos terrenos ao lado do CEMEFA e pediu a fiscalização dos órgãos competentes. Comentou sobre a construção aleatória de rampas em locais inadequados, solicitando um planejamento dos órgãos competentes para a instalação delas. WEVERTTON SIQUEIRA. Falou que preferiria trazer boas notícias anunciando o chamado “aulões”, cursos preparativos para o ENEM, através da Secretaria Municipal de Educação para os alunos da rede pública de ensino em que muitas famílias não teriam condições financeiras de pagar. Agradeceu a prefeita por ter atendido ao pedido dele e confirmou que usaria o mandato dele com compromisso com o povo. CÉLIA GALINDO. Falou que foi reduzido o recesso entre os dois períodos legislativos. Informou que os “aulões” mencionados pelo vereador Wevertton, viriaatravés do SAEB (Sistema de Avaliação de Educação Básica), Programa do Governo Federal. Falou da preocupação quanto às construções na Rua Voluntários da Pátria, à beira do canal do Riacho do Mel, próximo à Frangolândia. Construções autorizadas, porém, não oficializadas pelo Poder executivo por se tratar de área pública. Disse que fizera muitas reivindicações à prefeita, várias não foram atendidas e citou a Trav. São Francisco entre outras. Parabenizou o vereador Wevertton pelo prestígio dele junto à prefeita e reiterou a importância do tratamento igualitário aos vereadores através do governo municipal. Fez comentários sobre a documentação do Loteamento Veraneio em que os proprietários dos imóveis não possuem o termo de posse e citou o Loteamento Santa Terezinha na COHAB I, invadido no governo do ex-prefeito Julião e os proprietários só receberam seus termos no governo do ex-prefeito Zeca Cavalcanti. ZIRLEIDE MONTEIRO. Fez um balanço do governo da prefeita e ironizou dizendo que “olhando as recentes notícias oficiais fico cada vez mais otimista do que passarinho comendo alpiste”, disse Zirleide. Falou sobre o Shopping Center que foi anunciado antes com investimento de R$ 20 milhões e já estava em R$ 60 milhões sem aumentar em nada o espaço antes definido.  Nem a terraplanagem, divulgada como realizada no Diário de Pernambuco há mais de três meses, fora feita. Cobrou da prefeita a conclusão da obra de construção da creche do Jardim Petrópolis. Lembrou que solicitou pedido de informação sobre os nomes dos proprietários e seus respectivos veículos agregados à prefeitura e não obteve resposta. Falou das rampas que estariam sendo construídas na Trav. do Deserto sem nenhum critério. Fez comentários sobre a contratação de uma rádio com dispensa de licitação para executar propaganda do Poder Executivo. Disse que as contas da prefeita do no de 2013 foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas. Em aparte Célia disse que as contas não foram rejeitadas e sim, foi feito um pedido de vista através de um conselheiro. Não houve mais nenhum (a) vereador (a) inscrito (a). Não houve mais nenhum (a) vereador (a) a fazer uso da palavra, a Presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e convidou-os para a próxima sessão no dia 05 de agosto, às 19 horas. Nada mais a ser deliberado na Ordem do Dia eu, Maria Mônica Côrte-Real Ribeiro, secretária Ad-hoc para esta sessão, redigi e digitei a presente ata, a qual será transcrita por Orlaní Limeira Silva Lima.