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Câmara Arcoverde 08/07/2019

ATA DA 22ª (VIGÉSIMASEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, EM 08 (OITO) DE JUNHO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE).

Aos oito dias do mês de Julho de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara de Vereadores, estiveram presentes para a 22ª (vigésimasegunda) sessão ordinária do primeiro período legislativo os (as) seguintes vereadores (as): Luíza Margarida De Jesus, Cleriane Alves de Lima Freitas, João Batista Stampini Alves de Souza, João Heriberto Ouriques da Silva, Cybele Gomes Cavalcanti Britto, Zirleide Monteiro Cavalcanti Torres, Everaldo de Lira Cavalcanti, Wevertton Barros de Siqueira, sob a presidência da vereadora Célia Almeida Galindo. A sessão foi declarada aberta com as palavras da presidente cumprimentando os presentes. Lida e aprovadaaata da sessãoanterior, deu-se início ao expediente do dia que constou de: Pedido de uso da Tribuna Livre requerido por Patrícia Virna Bezerra Ugiette, representando a entidade “Eu Topo Ajudar”, para informar sobre a construção de casa de acolhimento para pessoas em tratamento de câncer e angariar recursos para a construção.Em seguida,a presidente iniciou o PEQUENO EXPEDIENTEconcedendo a palavraà vereadora LUÍZA MARGARIDA DE JESUS. Justificou sua ausência na sessão anterior alegando que levou paciente a Recife e, na volta,tivera transtornos no trajeto. Parabenizou e exaltou o trabalho do “Eu Topo Ajudar” para aqueles que eram acometidos por Câncer e que não tinham as condições adequadas de cuidados pessoais. Apresentou requerimentos: 1 – à prefeita: a) Recolher entulhos da Rua Seis, Cohab II; b) calçamento da Trav. José Bonifácio. 2 – Moção de Aplausos: a) ao comandante do 3º BPM, extensiva à equipe pelo trabalho realizado no São João; b)ao gerente e equipe do SESC Arcoverde pelo trabalho realizado no São João; c) à prefeita e ao Comitê Gestor de Eventos pelo trabalho realizado no São João; d) à secretária de Cultura pelo trabalho realizado no São João. Aprovados. CLERIANE ALVES DE LIMA FREITAS.Parabenizou o trabalho realizado pelo grupo “Eu Topo Ajudar”. Apresentou requerimento à prefeita para iluminação da Pça. da Cidade Jardim. Informou sobre a campanha de troca de lâmpadas incandescente e fluorescente por de LED, promovida pela CELPE nos dias 08/07 a 13/07. Informou que o projeto “Músico do Futuro” convidou, por meio do professor Ronaldo e em parceria com o governo municipal, todas as crianças do residencial Maria de Fátima Freire a se inscreverem no projeto.CYBELE GOMES CAVALCANTI BRITTO.Saudou o grupo“Eu Topo Ajudar”, dizendo que ouviria as demandas do grupo e desejou que elas fossem atendidas. Comentou sobre reunião ocorrida no auditório da CELPE Arcoverde no dia 03/07 com os provedores de Internet do município. Falou que, nessa reunião, estiveram presentes o Controlador Geral Interno do Município, José Aldênio Costa Ferro, e os edis Cleriane, Everaldo, Zirleide, João Heriberto, João Batista e a própria. Ficou acordado que haveria outra reunião para que se chegasse a um bom termo. Relatou ter recebido convite para audiência pública de prestação de contas do município, relativas ao 1º quadrimestre do ano. Apresentou requerimentos: 1 – à prefeita: a) Retirada de entulhos e metralhas na Trav. Barbosa Lima e na Rua Zeferino Galvão - Centro; b) Limpeza e desobstrução de galerias na Rua Viena – São Cristóvão – e Av. Pinto de Campos – São Miguel; c) Limpeza e capinação na Rua Cícero Monteiro de Melo – São Cristóvão – e na Av. José Bonifácio, próximo à JODIBE e CONCREARTE. Aprovados. Célia, Wevertton e Cleriane associaram-se.ZIRLEIDE MONTEIRO CAVALCANTI TORRES.Comentou o trabalho do grupo “Eu Topo Ajudar”, destacando o trabalho do grupo em outras cidades. Apresentou requerimentos: 1 – à COMPESA: manutenção da tubulação na Rua Arthur Lício, Centro. 2 – à Prefeita: a) coleta de resíduos sólidos na Rua Neto Cavalcanti – Centro – Dr. Carlos Rios – Sucupira – Eurico Pacheco e na Av. Pinto de Campos – ambas no São Miguel; b) reposição de calçamento na Av. Pinto de Campos e Rua Francisco Leonardo Filho, ambas no São Miguel; c) capinação da Rua Eurico Pacheco Freire, São Miguel; d) Manutenção dos postes e reposição de lâmpadas nas ruas Emídio de Miranda (poste G007164) e Neto Cavalcanti (postes G005517, G005519 e G005520) – Centro – o mesmo serviço na Av. Pinto de Campos (poste: G005469) e Rua Júlio Tavares de Lima (poste: G004878). Aprovados. Outro pedido foi endereçado à Prefeita solicitando informações “... sobre quais os critérios adotados para definir a situação trabalhista dos que atuam como motorista nos veículos locados pela prestadora de serviço Nordeste Construções Instalações e Locações LTDA que loca veículos para as diversas secretarias da prefeitura de Arcoverde, bem como a relação de veículos locados com as respectivas placas, nomes dos proprietários e dos respectivos motoristas com a situação empregatícia de cada um deles.” Este pedido foi votado em separado e, por fim, foi rejeitado por 4 votos negando provimento ao pedido (Everaldo, Luiza, Cleriane e Wevertton) contra 3 dando autorização para o pedido (Zirleide, Cybele e Heriberto). Zirleide disse que a negativa do pedido mostra a falta de transparência do governo. CÉLIA ALMEIDA GALINDO.Ao comentar a negativa do pedido de informações proposto por Zirleide, disse que cada vereador era responsável por aquilo que defende. Comentou que recebeu visita do Presidenteda associação dos moradores da Cohab I, na qual ele pediu um projeto de Lei para que se fiscalizasse as pessoas que jogam lixo em locais não apropriados. Lembrou que, para coibir essas práticas, já existia o Código de Posturae pontuou que falta capacidade de fiscalização. Falou que a associação apresentou um projeto em que os recursos arrecadados, por causa da fiscalização, seriam destinados à própria associação no sentido que ela pudesse reparar os danos causados pela destinação incorreta do lixo. Comentou sobre a necessidade de se cobrar as taxas de recolhimento de entulhos e metralhas. Prometeu que daria 15 lixeiras públicas à referida comunidade. Apresentou requerimentos: 1 – à Prefeita: a) Confeccionar cestos de lixo para Cohab I; b) Confeccionar corrimão na descida dos degraus próximo ao Bradesco e também na descida da Av. Zeferino Galvão. Aprovados. Cleriane, Wevertton e Everaldo se associaram.JOÃO HERIBERTO OURIQUES DA SILVA.Agradeceu ao governo por ter sido atendido quanto à instalação de lâmpadas no Tamboril e pediu que a localidade fosse limpa. Fez pedido verbal à Prefeita pela construção de ponte nas proximidades da UNOPAR, foi aprovado e teve a associação dos vereadores Cleriane, Célia, Zirleide e subscrição da edil Cybele. Apresentou requerimentos: 1 – à Prefeita: a) Reforma da Pça. do Belvedere; b) calçamento das ruas Quênia, Serra Leoa, Ruanda, Viena e Iraque, todas no São Cristóvão; c) Limpeza do canal da Rua José de Oliveira Calado até a Félix Paiva - São Cristóvão; d) calçar as ruas Ari Barroso, Noé Nunes Ferraz e Miguel Gomes da Silva, todas no São Cristóvão. 2 – à ARCOTTRANS foi pedida a instalação de quebra-molas na Rua Dr. Leonardo Arcoverde - São Cristóvão. Aprovados. Em seguida, a palavra foi concedida a Patrícia Virna Bezerra Ugiette, representando o grupo “Eu Topo Ajudar”, para uso da TRIBUNA POPULAR.Expôs as ações de acolhimento que o grupo presta aos portadores de câncer. Informou que o empresário Wellington Maciel doou um terreno, ao lado do Hospital Memorial Arcoverde, para que o grupo pudesse construir sede própria e, dessa forma, o atendimento iria ser melhorado. Disse que o grupo estava vendendo rifa no valor de R$ 10,00 para angariar fundos para a construção da sede e que o prêmio seria uma moto CG 160 START. Pediu aos vereadores ajuda ao grupo, na venda de rifas aos seu amigos e conhecidos.  Em seguida, teve início oGRANDE EXPEDIENTE e foi liberada a palavra à vereadoraLUÍZA MARGARIDA DE JESUS.Comentou os serviços prestados pelo grupo “Eu Topo Ajudar” na cidade de Caruaru. Dizendo estar contente por Arcoverde poder contar com tal serviço. Prometeu, juntamente com os edis, ajudar o grupo. Apresentou requerimento para disponibilização de um período noturno para atender homens para prevenção do câncer de próstata. Pediu que tal atendimento em horário diferenciado fosse divulgado e fosse encarado como forma preventiva. Agradeceu ao governo por consertar uma galeriapróxima ao Hospital Memorial. Cybele lembrou que na semana anterior apresentara requerimento para implementação de um programa que a faculdade ASCESimplementou em Caruaru visando combater o Câncer de Boca. O requerimento foi aprovado.WEVERTTON BARROS DE SIQUEIRA.ParabenizouWellington Maciel por conceder o terreno ao grupo “Eu Topo Ajudar” e por outros serviços realizados pelo grupo. Afirmou que seus discursos iriamapontar para as boas notícias, deixando de lá o pessimismo.Disse que seus pronunciamentos vinham recebendo atenção dos meios de comunicação digital de repercussão região e estadual. Expressou que havia pessoas usando a tribuna para distorcer informações e que elas não aguentavam mais as encenações teatrais sem trabalho público efetivo. Disse que essas ações ocorriam também na Assembleia Legislativa de Pernambuco e no Congresso Nacional. Elencou as principais ações sociais em que atua: Espaço cidadão, espaço para pessoas aguardarem o transporte para tratamento fora do município; Escolinha de futsal do São Gerado que acolhe 40 crianças da localidade, afastando-as das drogas e da violência, e; o trabalho de realização de mudanças de domicílio, de forma gratuita, para as pessoas carentes. Enumerou outras ações de cunho parlamentar, entre elas: Requerimento para ativação da patrulha rural; ativação de base móvel da Polícia Militar na Pça. do Senadinho; ativação da patrulha escolar; solicitação da reforma da farmácia e reposição de remédios do LAFEPE; políticas públicas para combater arboviroses; políticas públicas para combater o uso de drogas; solicitação ao PROCOM e ao IPEM para fiscalizar o valor cobrado pelo combustível nos posto de gasolina do município; Dentista de plantão nos fins de semana na UPA dia; criação de posto de saúde do homem.CYBELE GOMES CAVALCANTI BRITTO.Expressou que o trabalho do grupo “Eu Topo Ajudar” lhe traz boas emoções. Ressaltou que um bom ato trazia coisas boas para quem o pratica. Proferiu a necessidade de que o debate legislativo buscasse melhorias para a cidade como um todo e disse que não havia unanimidades. Expressou que não se poderia fechar os olhos para os problemas do município e que não estava disposta a dizer que tudo estava correto. Cybele lembrou que denúncias foram feitas e que os equívocos encontrados foram corrigidos e usou o exemplo da concessão de bolsas de estudos da AESA para exemplificar a afirmação. Finalizou o pronunciamento dizendo que o debate era salutar para o crescimento e melhoria da sociedade. ZIRLEIDE MONTEIRO CAVALCANTI TORRES.Começou seu pronunciamento dizendo que suas falas buscavam informar a realidade e que as boas notícias do pronunciadas pelo vereador Wevertton não condiziam com os fatos. Falou sobre o pedido de informações, feitopela edil no pequeno expediente, e pontuou que a recusa da aprovação dele era sinônimo de falta de transparência. Disse que o vereador Wevertton deveria informar que mantém o espaço cidadão, a escola de futsal e as mudanças de residências de cidadãos com as benesses dadas pelo governo. Afirmou que iria a outras instâncias para obter as informações requeridas e lembrou que o caso das bolsas de estudo,concedidas pela AESA,teve o mesmo tratamento. Pontuou que, mesmo tendocriado novos cursos, a autarquia de ensino superior continuava a passar por dificuldades. Lembrou que dados do CAGED apontaram para aumento do desemprego do município. Evocoua históriados repasses de verbas para a Assistência Social, que deveriam ter sido destinadas a pessoas carentes, foram para laranjas, sendo que nem mesmo o cartão para saque dos benefícios estavam com a pessoa de direito, algo que a edil fez analogia a fatos semelhantes ocorridos na própria Câmara de Vereadores. Disse que o São João vinha piorando e que se, não forem tomadas providências, o evento não sobreviverá, pediu que os artistas locais recebessem mais visibilidade durante estes eventos. Questionou o valor 30 milhões de reais em recursos movimentados durante os festejos juninos e falou que teve conversas com comerciantes que lhe disseram não terem sido atendidas suas expectativas. Célia, em aparte, pontuou que as bolsas de estudos eram direcionadas a servidores efetivos da autarquia.Falou que o São João não foi tão bom para o comércio por causa dos5 dias de feriado que ocorreram.Cobrou que a ACA deveria ter realizado campanha para que o comércio não fechasse durante o período. Ao retomar, Zirleide disse que não foram apenas os 5 dias de feriado que prejudicaram o comércio, mas a execução dos projetosque dificultaram o acesso dos consumidores ao comércio. Questionou a demora do governo para demitir a tesoureira da Secretaria de Assistência Social. Comentou que fez uma visita à UBS da Cohab II e constatou que após 1 ano do fim do prazo para conclusão da obra ela ainda não foi concluída e soube que a construção está há 7 meses parada. Em aparte, Wevertton respondeu a edil sobre a crítica feita por ela em relação às ações dele. Ao retomar a fala Zirleide recordou que o município recebeu emendas parlamentares dos ex- deputados Zeca e Júlio Cavalcanti, mas que elas não foram utilizadas pelo governo. Lembrou que esteve para vir para o município uma grande rede atacadista, mas que por disputas políticas não mais viria.CÉLIA ALMEIDA GALINDO.Parabenizou o trabalho do grupo “Eu Topo Ajudar”. Lembrou a história por trás da criação do Hospital Memorial e da amizade entre os Médicos Jarbinhas e Lucena. Disse que o primeiro atendia àqueles que não podiam pagar. Pontuou que as custas para construção da sede do grupo “Eu Topo Ajudar” seriam altas e que gostaria que os empresários do município se unissem para auxiliar. Lembrou que era necessário à sociedade democrática respeitar o direito ao contraditório, e que o mesmo deve ocorrer no caso da ex-tesoureira da Secretaria de Assistência Social. Lembrou o caso do ex-tesoureiro da Câmara de Vereadores que teve direito ao contraditório, mesmo admitindo ter desviado aproximadamente 300 mil reais. Em aparte, Zirleide alegou que o governo não poderiaafirmar que não teve conhecimento dos fatos ocorridos na Secretaria de Assistência Social, afinal para a realização de despesas era necessária dupla assinatura, do tesoureiro e do secretário. Afirmou que a prefeita somente exonerou a tesoureira 3(três) meses após a descoberta dos fatos e por determinação do Ministério Público. Ao retomar fala, Célia disse que caberia às pessoas saberem em quem votar e saber se o vereador verdadeiramente o representava. Lembrou que denunciou o ex-prefeito Zeca por obras irregulares, da mesma forma que Zirleide fez com Madalena. Mudou de assunto e disse que a cidade vinha esquecendo sua história e daqueles que fizeram história. Apresentou Voto de aplausos à Senhora Carmem Brito, atual presidente do Rotary Clube de Arcoverde.Aprovada. EVERALDO DE LIRA CAVALCANTI.Parabenizou o empresário Wellington Maciel por doar o terreno ao grupo “Eu Topo Ajudar”. Informou que havia3(três) equipes trabalhando na substituição de lâmpadas no município e, através disso, o vereador João Heriberto pode ter seu pedido no Bairro Tamboril concedido. Quanto à falta de empregos, o edil expôs a dificuldade financeira que o país atravessava o que repercutia no emprego em nível municipal, não podendo, portanto, ser posto culpa no gestor municipal. Lembrou obras do atual governo e do fato de os salários dos servidores estarem sendo pagos em dia. Apresentou um relatório resumido das obras do governo elencando-as. Disse que, apesar da escassez de recursos, o governo mostrava competência na conclusão de obras e na captação de recursos por outras fontes. Não houve mais nenhum (a) vereador (a) inscrito (a).Não houve mais nenhum (a) vereador (a) a fazer uso da palavra, a Presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e convidou-os para a próxima sessãono dia15 de julho, às 19 horas.Nada mais a ser deliberado na Ordem do Dia eu, Hallyson Dennis Bento Minervino, secretário Ad-hoc para esta sessão, redigi e digitei a presente ata, a qual será transcrita por Orlaní Limeira Silva Lima.