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Câmara Arcoverde 26/02/2018

ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO).

Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezoito, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara de Vereadores, estiveram presentes para a quarta sessão ordinária do primeiro período legislativo, os seguintes vereadores (as): Cybelle Gomes Cavalcante Brito, Everaldo de Lira Cavalcante, João Batista Stampini Alves de Souza, João Heriberto Ouriques da Silva, Luíza Margarida de Jesus, Wevertton Barros de Siqueira e Zirleide Monteiro Cavalcante Torres, sob a Presidência da vereadora Célia Almeida. A sessão foi declarada aberta com as palavras de saudação da Presidente e justificativa da ausência da vereadora Cleriane Alves e do vereador Geraldo Vaz. A ata da sessão anterior foi aprovada em Primeira e Segunda votação. Dando andamento, fora concedida a palavra ao Primeiro Secretário para a Leitura do Expediente. Constou de: Atestado médico do vereador Geraldo Vaz Cavalcanti que o afasta de suas atividades laborais por trinta dias. De imediato, a Presidente deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE e outorgou a palavra ao vereador JOÃO HERIBERTO - Requereu à Prefeita: 1.a) Repor o calçamento da travessa Doutor Leonardo Arcoverde - São Cristóvão; b) Consertar a galeria estourada na Rua da Sucata, São Cristóvão; c) Consertar a galeria estourada no final da Rua Félix de França, próximo à Rua da Linha - São Cristóvão; d) Calçar e retirar as pedras da Rua Acre - São Cristóvão. Aprovados. CYBELE GOMES - Requereu à Prefeita: 1. a): incluir o Programa “Trator na Roça” nas diversas propriedades rurais do município. b) substituir as lâmpadas queimadas (postes G004181 e G004180) na Rua Corália de Siqueira em frente às residências de número 220 e 23, Rua Humberto de Campos (poste Z114646) em frente ao número 511 e 508 - São Cristóvão. c) Retirar entulhos nas ruas: Corália de Siqueira em frente à residência de número 220 - São Cristóvão; na Rua 21 de Janeiro em frente à residência de número 235 - São Geraldo; Bela Vista em frente às residências de número 177 e 248 - São Geraldo. 2) Moção de Aplausos aos Senhores Kildery Sukar Cavalcanti e Amora Cristina Albuquerque pela arrecadação e distribuição de 200 cestas básicas para as famílias carentes do município. Aprovados com a associação de Célia Almeida, Everaldo Lira, João Heriberto e Wevertton.ZIRLEIDE MONTEIRO - Requereu à Prefeita: 1.a) Retirar os entulhos e metralhas nas ruas: José Pacheco Freire, em frente aos números 27 e 30, Boa Vista; Francisco Antônio Moreno, em frente ao número 276, Alto Cardeal; Francisco Leonardo Filho, em frente à Escola Reunida Imaculada Conceição - São Miguel; b) Consertar a Galeria de Esgoto (remover e substituir as manilhas de concreto) na Rua São Cristóvão - São Cristóvão; c) Desobstruir a Galeria de Esgoto nos Logradouros: Rua Otaviano Neves (em frente ao 259), Alto Cardeal, Rua Francisco Leonardo Filho - São Miguel; d) Repor o calçamento nos logradouros: Rua Benedito de Freitas (em frente aos números 339 e 420), São Cristóvão; Rua Joaquim Bezerra (em frente ao 162), Alto Cardeal; Travessa Antônio Alves de Freitas Sobrinho (em sua extensão) - São Geraldo; Rua Francisco Leonardo Filho - São Miguel; e) Fazer a manutenção de rede de iluminação nos seguintes logradouros: Avenida CEL. Antônio Japiassu - Centro; Rua Noé Nunes Ferraz (Rua dos Esquecidos) - São Cristóvão; Rua Josino Severo de Araújo - São Cristóvão; Rua Lourival Estêvão de Barros - São Cristóvão, f) Construir o calçamento na Rua 29 de Julho - Sucupira. Aprovados com a  associação da edil Célia Almeida. WEVERTTON SIQUEIRA - Requereu à Prefeita: 1.a) Fazer vistoria na Ponte que corta o Riacho do Mel, na Rua Leonardo Pacheco Duque (Beco do Buíque) - Centro; b) Terraplanar a estrada para a Aldeia Velha - Alto do Cruzeiro Novo; c) Desenvolver as Políticas de Atenção Integral a Saúde do Homem; d) Fiscalizar os estacionamentos destinados a cadeirantes na zona azul. Aprovado com a associação de Everaldo. Encerrado o Pequeno Expediente, a senhora Presidente deu início ao GRANDE EXPEDIENTE e outorgou a palavra à vereadora CYBELE GOMES - Apresentou requerimentos para tramitação de Projetos de Lei Legislativo s/n - 2018 de autoria dela, com as seguintes EMENTAS: “Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Transferência ou Emplacamento veicular para as Prestadoras de Serviços ao Município e dá outras providências”. “Dispõe sobre a Concessão de Incentivos para o Emplacamento de Veículos Automotores no Município e dá outras providências”. Em seguida, fez a leitura dos Projetos e de sua importância para aumentar a receita do município. Aprovados os requerimentos e os Projetos enviados para a Assessoria Jurídica e para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final. ZIRLEIDE MONTEIRO - Informou que estava aguardando as informações da AESA para concluir o Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final. Falou de sua indignação quanto aos concursados da Secretaria de Saúde do Estado que ainda não foram chamados e se dispôs a ajudar. Lama, buracos, casas que foram invadidas pelas águas, muros que caíram e a equipe responsável da Prefeitura não estava de prontidão, fazendo com que a população pobre sofresse mais. Informou que o laboratório da Prefeitura estava realizando exames marcados no mês de agosto do ano passado. Pediu providências à Prefeita para resolver tal problema. Parabenizou a equipe da Prefeitura pelos serviços executados depois da última chuva que caiu na cidade, como também a instalação da Faculdade de Medicina, parabenizando a todos que se empenharam nesse objetivo. CÉLIA ALMEIDA - Fez um registro sobre o vereador Geraldo Vaz e da pequena cirurgia realizada no Hospital da Restauração, na cidade do Recife. “A cirurgia foi um sucesso e Geraldo está bem de saúde”, disse Célia. Leu o capítulo II do Regimento Interno e agradeceu a todos que o ajudaram. Apresentou requerimento ao Governador do Estado no sentido de nomear os classificados no último concurso para a Secretaria de Saúde do Estado. Falou sobre a intervenção do Exército no Estado do Rio de Janeiro e do acordo do “Habeas Corpus” coletivo em favor da Ex-Primeira Dama do Estado do Rio de Janeiro. “Este favorecimento deve ser estendido a todas as mulheres que estão presas e que tem filhos menores de doze anos e deverão cumprir prisão domiciliar” disse Célia. Solicitou que as pessoas visitem as obras da Câmara de Vereadores que, dentro de pouco tempo, será inaugurada. LUÍZA MARGARIDA - Falou sobre os exames médicos que estavam atrasados na central de regulação. “A demanda é grande e a Regulação tem um limite e trava o sistema” acrescentou a edil. Solicitou à Prefeita a extinção da Regulação, porque quem se prejudicava era o povo. Solidarizou-se com os concursados que não foram chamados e disse que iria entrar em contato com o Deputado Valdemar Borges para auxiliar na causa. Não havendo mais nenhum (a) vereador (a) a fazer uso da palavra, a Presidente deu por encerrada a sessão agradecendo a presença de todos e convidando-os para próxima sessão no dia 05 (Cinco) de março, às 19h30. Nada mais a ser deliberado na Ordem do Dia, eu, Maria Mônica Côrte-Real Ribeiro, secretária Ad-hoc para esta sessão, redigi e digitei a presente ata, a qual será transcrita por Maria de Fátima Elizeu Lima.