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Câmara Arcoverde 13/05/2019

ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, EM 13 (TREZE) DE MAIO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE).

Aos treze dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara de Vereadores, estiveram presentes para a décima quinta sessão ordinária do primeiro período legislativo os (as) seguintes vereadores (as): João Heriberto, Cleriane Medeiros, Geraldo Vaz, Cybelle Gomes, Everaldo de Lira, Zirleide Monteiro, João Batista, Wevertton Siqueira e Luíza Margarida sob a presidência da vereadora Célia Galindo. A sessão foi declarada aberta com as palavras da presidente que cumprimentou os presentes e noticiou a presença do presidente da Câmara de Vereadores de Manari. Lida e aprovada, a ata da sessão anterior.De imediato, foi passada a palavra ao primeiro secretário para a leitura do expediente do dia que de nada constou. A presidente iniciou o PEQUENO EXPEDIENTE passando a palavra à vereadoraCYBELLE GOMES.Apresentou requerimentos. 1 – à Prefeita: a) substituição de lâmpadas na Rua da CAGEP – São Cristóvão – Número G004751 e Z098757, em frente às residências, respectivamente, 415 e 184; b) retirada de entulhos e metralhas nas ruas Joel de Holanda, Joaquim Tenório Cavalcante, José Cândido Galvão, 22 de Março, Arcelino de Brito, Laudegário de Melo e na Trav. Joaquim Tenório Cavalcante – todos os logradouros citados se localizam no Boa Vista; c) construção de passarela para pedestres na Rua Veneza – São Miguel; d) Desobstrução de galeria nas ruas José Cândido Galvão – Boa Vista – e Mário Napoleão – Cruzeiro. Aprovados. EVERALDO LIRA. Apresentou requerimentos. 1 – à Prefeita: a) calçamento das ruas A, B e C da Vila São José – São Geraldo. 2 – à COMPESA: a) Abastecimento de água no povoado da Aldeia Velha. Aprovados. ZIRLEIDE MONTEIRO. Apresentou requerimentos. 1 – à Prefeita: a) manutenção e reposição de lâmpadas na Rua Joaquim de Brito Cavalcanti, poste G004270 – Alto Cardeal; b) reposição de calçamento na Rua Santa Cecília, em frente ao nº 75 – São Miguel; c) desobstrução de galeria na Rua Santa Cecília, em frente ao número 186 - São Miguel; d) capinação nas ruas Jaime Pacheco e Petrolina Jé – ambas no São Geraldo –na Rua Maria Bethânia – Cohab II; e) conclusão da lavanderia pública localizada na Rua José de Oliveira Calado - São Cristóvão; f) coleta de metralhas e entulhos nas ruas João Gonçalves de Lima e Jaime Pacheco – São Geraldo –  e nas Avs. Dom Pedro II e Professora Luzia Herculano da Silva além da Rua Leonardo Couto – Centro. 2 – à COMPESA: a) Manutenção de tubulação na Rua Capitulino Feitosa - Centro. Célia se associa ao pedido de manutenção e reposição de lâmpadas na Rua Joaquim de Brito Cavalcanti. Aprovados.LUÍZA MARGARIDA. Apresentou Requerimentos.1 – à Prefeita: a) Disponibilização de local para atuação da Defensoria Pública da União – DPU; b) Construção de galeria na Rua Ubirajara Ribeiro Mindêlo Filho – São Miguel; c) Coleta de lixo na Rua I – Cohab II; d) conserto de galerias nas ruas Pe. Anchieta, Félix de França e dos Motoristas – São Cristóvão.2 – Voto de Aplauso: a) presidente do Lions Club, Sra. Flávia França Freire, extensivo a toda equipe, pela realização do “Forró do Lions” ocorrida no dia 04/05 no Democrático Esporte Clube.Célia, Everaldo, Wevertton e Cleriane subscreveram ao requerimento da procuradoria, e Zirleide se associou aos outros.Aprovados.JOÃO HERIBERTO.Apresentou Requerimentos.1 – à Prefeita: a) instalação de lâmpadas nos postes G007770, Z037721, G037722, G037723, G037724, G037725 e em outros 3 (três)com numeração apagada na Av. Santa Luzia. b) recuperação da terraplanagem no assentamento Pedra Vermelha, Zona Rural; c) uma ponte na Rua Capitulino Feitosa, próximo à UNOPAR; d) reforma na Pça. José Márcio Ferreira, Pça. do Escorrego – São Cristóvão; e) limpeza de canal na Rua José de Oliveira Calado até a Rua Félix de Paiva; f) conserto de calçamento nas ruas Ari Barroso, Neuza Ferraz e Miguel Gomes da Silva – São Cristóvão; g) instalação de calçamento nas ruas Quênia, Serra Leoa, Ruanda, Viena e Iraque – todas no São Cristóvão. 2 – à ARCOTTRANS: a) inserção de semáforo no cruzamento da Av. José Bonifácio - São Cristóvão – com a Rua Nove – Cohab II; b) inserção de quebra-molas na Rua Dr. Leonardo Arcoverde – São Cristóvão. 3 – ao DNIT/PE: a) inserção de lombadas na Malhada, BR-232.Zirleide, Cybelle e Célia se associaram. Aprovados. CÉLIA GALINDO.Apresentou requerimentos. 1 – à Prefeita: a) Manutenção da passagem molhada no Sítio Malhada II; b) Alocação de funcionários da vigilância sanitária para o Bairro Alto Cardeal. Cleriane, Everaldo, Zirleide e Heriberto se associaram. Aprovados. Mostrou contentamento ao saber da vinda de uma unidade da Defensoria Federal para o município e reforçou o pedido da edil Luíza no sentido de que o governo disponibilizasse algum local para que o órgão possa utilizar.Falou sobre a realização de um mutirão com advogados que se dispusessem para auxiliar presidiários pobres. Comentou sobre a expectativa para a inauguração do Parque Linear Eduardo Campos, informando que isso ocorrerá em breve. Encerrado o uso do pequeno expediente, a presidente iniciou o GRANDE EXPEDIENTE e liberou a palavra à vereadora CLERIANE MEDEIROS. Apresentou requerimentos. 1 –à COMPESA: a) conserto de tubulação na adutora das águas do rio São Francisco, próximo ao loteamento Arco-íris; b) à ARCOTTRAS – disponibilizar para estacionamento os espaços com faixa amarela próximo ao CECORA. Este pedido teve associação de todos os vereadores.Aprovados. Célia disse que seriamaisadequado que as faixas fossem pintadas de branco, pois, assim, cumpria-se a legislação de trânsitoe sugeriu uma reunião com o major Costa Júnior – diretor da ARCOTTRANS – para que se discutisse as multas aplicadas pela SINAL VIDA. Comentou a parada nacional dos professores, no dia 15/05, próxima quarta-feira e disse ser a favor. Falou sobre a concessão da medalha Cardeal Arcoverde ao grupo de Trupé Samba de Coco, no próximo dia 16/05. Informou sobre a entrega no dia 17/05 da nova sede do GSVA – Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – nas proximidades do 3º BPM, concomitantemente será entregue ao grupo a Medalha Cardeal Arcoverde. CYBELLE GOMES.Apresentou requerimento à Prefeita para a doação de terreno localizado na Rua Capitulino Feitosa no loteamento Santa Helena – São Miguel.Aprovado. Agradeceu a edil Cleriane por ter indicado o local para ser a sede do grupo Amor Animal. JOÃO BATISTA.Apresentou Requerimentos. 1 – à Prefeita: a) Implementação de retorno em frente a Bigode Pneus; b) Construção de uma ponte na Malhada II; c) disponibilização de máquina no campo da malhada I e que esta mesma máquina fosse usada nas estradas da malhada I e II. Célia, Zirleide, Heriberto e Cybelle se associaram aos dois primeiros e Wevertton, ao do retorno.Aprovados. Disse que anteriormente já havia pedido pela Rua São João e pela Félix França, mas que não fora atendido. ZIRLEIDE MONTEIRO.Comentou que pais de alunos das escolas municipais questionavam o governo sobre o porquê de não estar sendo oferecido fardamento escolar. Comparou o orçamento para a educação de Arcoverde com o município de Itaíba e disse não se justificar que aquele que tem possui mais recursos invista menos, proporcionalmente, do que este. Expressou que ouviu de funcionários da AESA a não concordância com os posicionamentos do diretor da autarquia, e que ele vinha culpando a edil pela pressão pela qual vinha passando. A edil lembrou que a autarquia passava por problemas financeiros e disse que as bolsas de estudo somente podiam ser concedidas a estudantes que tivessem parentesco em 1º grau com funcionários da autarquia. Disse que votaria em projetos de lei de concessão de bolsas de estudos a pessoas carentes, mas que não aceitava bolsas para apadrinhados políticos.Célia respondendo falou que os resultados obtidos na gestão de Itaíba eram superestimados, haja vista a situação anterior do município ter sido muito ruim; falou que o município não possuía condições financeiras de disponibilizar fardamento aos alunos da rede pública de ensino; disse que o município recebeu alunos da fundação terra e que investiu em transporte para os alunos da periferia;lembrou que a AESA, mesmo concedendo bolsas de estudo,não conseguia preencher as vagas dos cursos de licenciatura. A edil Zirleide, ao retomar a palavra, comentou que havia pedido à Célia a devolução de suas irmãs as entidades a que pertenciam. Pediu que o executivo devolvesse à AESA a servidora Mônica Miro e denunciou que ela estava recebendo dois vencimentos – um da AESA e outro do Poder Executivo. Pediu àPrefeita paradevolveros funcionários, lotados no gabinete da chefe do executivo, que não cumpriam expediente. Pediu ao Executivo resolução dos problemas de corrupção das secretarias. Leu nota do cidadão Bruno Gomes na qual pede explicações sobre R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) destinados a obras na Pça.da Juventude. Comentou sobre as emendas que os ex-deputados Júlio Cavalcanti e Eduíno Brito disponibilizaram, apontou que algumas delas foram perdidas por não envio do projeto de execução dos recursos no prazo. Disse que o ex-deputado federal,Zeca Cavalcanti, não enviou mais emendas para o município,por perceber a falta de ação do município e lembrou os recursos destinados ao parque linear, que não foram perdidos em virtude da intervenção do ex-deputado federal.LUÍZA MARGARIDA. Apresentou Requerimento.1 – à Prefeita: a) Instalação de Unidade Básica de Saúde na Comunidade Jardim da Serra.Aprovado.Agradeceu ao governo por atender prontamente aos seus pedidos. Disse que ao fazer pedidos ao governo, não o estava denegrindo, estava apenas cumprindo seu dever como vereadora, e apontou que todos os edis da bancada do governo faziam visitas para informar o governo sobre os problemas que ocorriam. Falou que os projetos das secretarias de Assistência Social e de Educação tiveram funcionando, que o trabalho delas estava sendo bem executado. Informou que as lâmpadas queimadas estavam sendo trocadas. Parabenizou o Centro de Inclusão por ter aberto inscrições para o curso de segurança no trabalho, disponibilizado pelo governo municipal de forma gratuita com duração de 2 meses, tendo início no dia 17/05 às 14 h, todas as quintas e sextas. Encerrou apontando que as águas do rio São Francisco foram resultado de esforços dogoverno municipal com o Governo do Estado.EVERALDO LIRA.Lembrou que anteriormente participara de sessões acaloradas e que inclusive ajudou a resolver uma delas em particular. Falou com a bancada do governo para não esperar elogios da oposição, pois criticar era o papel dela. Explicou o trâmite que ocorria para a liberação de Emendas Parlamentares e explicou que o valor deR$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) dito pela vereadora Zirleide Monteiro, foi emenda do deputado federal Gonzaga Patriota e que ela não foi perdida por vontade do município. Comentou que a gestão municipal tem feito obras relevantes como a do Parque Lineare a da Feira do São Cristóvão.Falou que tem feito pedidos ao governo do estado para a estrada de Ipojuca e também pediu ao município a retirada de metralhas e entulhos, além de fiscalização para que não fossem colocados mais resíduos sólidos no povoado. Falou sobre programas que CELPE e COMPESA disponibilizarampara Caruaru que garante a retirada de juros e um parcelamento de até 60 vezes para quitação de débitos, a depender do valor. Comentou a perfuração feita no sítio de Tito Marques, mas que o poço era disponibilizado para todos que precisassem, e apontou que essa foi uma ação do Município com o deputado Waldemar Borges. WEVERTTON SIQUEIRA. Falou sobre as funções do vereador e disse que eles erama base da política. Disse quea impessoalidade eranecessária ao Vereador e que os interesses do povo devem estar acima das diferenças pessoais. Comentou que refletira os acontecimentos das sessões anteriores e disse que não mais se envolverá em debates infrutíferos. Expressou que fará silêncio em caso de ofensa pessoal ou a algum familiar, pois já havia dito e mostrado o que devia.Prestou homenagem ao dia das mães. Encerrou seu pronunciamento agradecendo aos pais e amigos pelo apoio que recebeu nos últimos dias.Não houve mais nenhum (a) vereador (a) inscrito (a). A edil Célia de voz a denúncia dos moradores do Jardim da Serra que disseram que os mototáxis da cidade não estavam levando os clientes às zonas periféricas ou estavam cobrando preços elevados para isso.Ele sugeriu a criação de um ponto de Mototáxi no Jardim da Serra. Não houve mais nenhum (a) vereador (a) a fazer uso da palavra. A Presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e convidou-os para a próxima sessão, que será solene, de concessão da medalha Cardeal Arcoverde ao grupo Trupé Samba de Coco no dia 16 de maio.Convocou também para a próxima sessão ordinária no dia 20 de maio. Nada mais a ser deliberado na Ordem do Dia eu, Hallyson Dennis Bento Minervino, secretário Ad-hoc para esta sessão, redigi e digitei a presente ata, a qual será transcrita por Orlaní Limeira Silva Lima.