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Câmara Arcoverde 22/04/2019

ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, EM 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE).

Aos vinte dois dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara de Vereadores, estiveram presentes para a décima segunda sessão ordinária do primeiro período legislativo os (as) seguintes vereadores (as): Luiza Margarida, Geraldo Vaz, João Heriberto, João Batista, Wevertton Siqueira, Zirleide Monteiro, Everaldo de Lira sob a Presidência da vereadora Célia Galindo. As ausências das edisCleriane Medeiros e Cybelle Gomes foram justificadas pela Presidente. O vereador Geraldo Cavalcanti apresentou declaração de Comparecimento emitido pelo Complexo Hospitalar IMIP, onde o edil lá esteve no dia 15/04/2019, no horário das 13h30 às 15h, acompanhando consulta de algum cidadão. A sessão foi declarada aberta com as palavras da presidente que cumprimentou os presentes. Lida e aprovada, a ata da sessão anterior. De imediato, foi passada a palavra ao primeiro secretário para a leitura do expediente do dia que constou de: Ofício nº 081/2019 do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate aas Endemias do Médio Agreste e Sertão de Pernambuco – SINDRAS, que consta de agradecimento ao poder legislativo pela aprovação do piso salarial dos Agentes comunitários de Saúde. Encerrada a leitura do expediente, a presidente iniciou o PEQUENO EXPEDIENTE, passou a palavra à vereadora LUÍZA MARGARIDA. Apresentou requerimentos: 1 – à Prefeita: a) Complementação de calçamento da Rua Manoel Teófilo - São Cristóvão; b) recolhimento de metralhas na Rua Noé Nunes Ferraz - São Cristóvão; c) Conserto de galerias nas ruas 1º de Setembro, Ari Barroso e Noé Nunes Ferraz, todas no São Cristóvão; d) reposição de calçamento na Rua Cristóvão Colombo - São Cristóvão; e) reposição de calçamento da Rua Manoel Sinuca Mulatinho - São Geraldo. 2 – à Prefeita, extensivo ao Gerente Regional da COMPESA: a) Resolução do problema de abastecimento da Rua Cristóvão Colombo - São Cristóvão. 3 – Moção de Aplauso ao Reverendo Pe. Adílson Simões pela programação da Rádio Agnus Dei Cardeal FM. Aprovados. Comunicou à população que as galerias estouradas por causa das chuvas serão paulatinamente consertadas, citando a da Rua Corália de Siqueira, consertada na semana anterior. Parabenizou a Presidente da Câmara e a Prefeita pela melhoria no ranking de transparência elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado. JOÃO HERIBERTO. Apresentou requerimentos: 1 – à Prefeita: a) Complemento de calçamento nas ruas Cícero Cristino Bezerra - São Cristóvão, José Carlos Monteiro do Amorim, 22 de Setembro - São Miguel; b) Instalação de quebra-molas na Rua Dr. Leonardo Arcoverde - São Cristóvão; c) conserto de galeria estourada na Rua Neuza Ferraz, ao lado do número 539 - São Cristóvão. 2 – Moção de pesar à família Limeira pelo falecimento do Sr. João Limeira da Silva. Aprovados. WEVERTTON SIQUEIRA. Apresentou requerimentos: 1 – à ministra da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: a) disponibilização de um Kit com carro zero Km, um refrigerador, um bebedouro, uma impressora e cinco computadores para o conselho tutelar do município. 2 – à Prefeita: a) instalação de cobertura e piso no salão da escola Freire Filho - São Geraldo; b) implementação de cursinho preparatório para concurso destinado a pessoas de baixa renda. Usou este expediente para comunicar à população que a agência da Receita Federal do Município deixará de existir. Disse que falou com o superintendente do órgão e, por meio dele, soube que duas agências da zona metropolitana do Recife além das agências de Salgueiro e Araripina também irão fechar. O edil falou que pedira ao superintendente para a agência não fechar, em virtude da boa localização. ZIRLEIDE MONTEIRO. Apresentou requerimentos: 1 – à Prefeita: a) Reposição de lâmpada na Rua Sebastião Souza Ferraz (poste G004839); b) reposição de calçamento na Rua Severiano José Freire, Centro; c) Instalação de Piçarra, conclusão de conserto na galeria e capinação na Rua Guanabara - São Cristóvão; d) Coleta de resíduos sólidos nas ruas Hidelbrando Pacheco, Eurico Pacheco Freire, Sebastião Souza Ferra e na Av. Agnelo Arruda Lacerda, todas no Bairro São Miguel; e) Desobstrução de galeria na Rua El Salvador - JK; f) Capinação na Rua Eurico Pacheco Freire - São Miguel, e ruas Arthur Lício, Capitão Arlindo Pacheco além da Av. João Pessoa - Centro; g) Coleta de metralhas na Rua José Fernando Rouse - Sucupira e Rua Otaviano Neves - Centro; 2 – Ao gerente Regional da COMPESA: a) manutenção da tubulação e abastecimento de água na Rua Bianor Rodrigues de Freitas - São Cristóvão; 3 – Ao Gestor da GRE: a) pedido de informação sobre a quantidade de contratados e de servidores à disposição nas cidades que compõe a GRE. EVERALDO LIRA. Começou seu discurso cobrando do governador melhorias na estrada que liga Arcoverde a Ipojuca, com o mesmo padrão que da estrada que liga Abreu e Lima a Jaboatão. Falou que, não sendo possível atender esse pedido, se retirasse o restante do asfalto, pois o elevado número de buracos tornou o trecho bastante difícil de trafegar. Pediu ao secretário municipal de Meio Ambiente a retirada de entulhos e metralhas na entrada de Ipojuca além de fiscalização para que as pessoas não mais colocarem metralhas naquela localidade. CÉLIA GALINDO. Apresentou requerimentos: 1 – à Prefeita: a) conclusão de calçamento da Rua Ieda Maria Siqueira Regis. 2 – Moção de Pesar: a) Aos familiares do Sr. Juvenal Valencio da Silva pelo falecimento deste; 3 – Ao Governador: a) instalação de uma passarela sobre a BR 232 no km 259. Após apresentar os requerimentos, a edil comentou sobre as falhas na transmissão das sessões da Câmara e disse que são problemas com sinal de internet em todo município. Comentou que a secretaria de obras estava sobrecarregada devido às chuvas. Encerrado o uso do pequeno expediente, a presidente iniciou o GRANDE EXPEDIENTE e liberou a palavra à vereadora ZIRLEIDE MONTEIRO. Agradeceu a Renato Granjero, a Herbe do Pague Menos e ao Professor Geraldo Xavier pelo apoio que eles, segundo a vereadora, darão a edil nas eleições de 2020 e disse que para essa eleição o ex-prefeito Zeca Cavalcanti será candidato. Expressou que com a candidatura do ex-prefeito o município voltaria aos bons tempos, seja nos festejos, na prestação de serviços, nas obras e no atendimento aos menos favorecidos. Ao falar sobre desemprego a edil questionou a demora do governo em convocar os concursados. Disse que familiares da prefeita e de servidores privilegiados têm vários cargos no município em detrimento dos necessitados e daqueles que foram aprovados em concurso. Pediu que o Ministério Público tome providências. Ao falar sobre as denúncias feitas por ela mesma acerca da Secretaria de Assistência Social, na semana anterior, disse que o dinheiro recebido pelos “laranjas” deveria estar sendo utilizado em programas sociais de combate ao trabalho infantil. Parabenizou a Presidente Célia Galindo pelo resultado obtido no ranking de transparência do Tribunal de Contas do Estado. Comentou também o resultado obtido pelo Executivo e disse que, mesmo com a melhora do ranking, em diversos aspectos o município ainda deixa bastante a desejar, citou diversos quesitos nos quais o resultado fora abaixo da média e outros em que a pontuação fora nula. Disse que todas as denúncias que fazia contra o governo estavam disponíveis no próprio portal de transparência do Município e que qualquer cidadão poderia obter as mesmas informações. A edil Zirleide concluiu seu pronunciamento informando que o banco Santander, por meio de projeto social, fornecia recursos à Secretaria de Assistência Social, entretanto estes recursos não estavam sendo aplicados de forma eficiente pela secretaria. Não houve mais nenhum (a) vereador (a) a fazer uso da palavra. A Presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e convidou-os para a próxima sessão no dia 29 de abril. Nada mais a ser deliberado na Ordem do Dia eu, Hallyson Dennis Bento Minervino, secretário Ad-hoc para esta sessão, redigi e digitei a presente ata, a qual será transcrita por Maria de Fátima Elizeu Lima.