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Câmara Arcoverde 15/04/2019

ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, EM 15 (QUINZE) DE ABRIL DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE).

Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara de Vereadores, estiveram presentes para a décima primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo os (as) seguintes vereadores (as): Luiza Margarida, Cleriane Medeiros, João Heriberto,João Batista,Zirleide Monteiro,Cybelle Gomes, Wevertton Siqueira,Everaldo de Lirasob a Presidência da vereadora Célia Galindo. A ausência doedilGeraldo Vazfoi justificada pela Presidente.Em tempo: na ata da sessão anterior, onde se lê que aVereadora Luiza Margarida esteve presente na sessão, entenda-se que ela não esteve presente, mas que teve sua ausência justificada pela presidente da casa. A sessão foi declarada aberta com as palavras da presidente que cumprimentou os presentes. Lida e aprovada,a ata da sessão anterior. De imediato, foi passada a palavra ao primeiro secretário para a leitura do expediente do dia que constou de: Projeto de Lei Complementar nº 05/2019, vindo do Poder Executivo, Ementa:“Altera a Lei Complementar Municipal nº 005/2002, de 13 de agosto de 2002, em seu o art.2º, acrescentando o Inciso IV e V, e revoga os incisos XIV e XV da Lei Complementar nº 06/2017 de 27/04/2017 e dá outras providências.”. Continuando a leitura do expediente, foi enunciado o Pedido de uso da tribuna, feito pelo Sr.Tarcísio de Assis,presidente da associação da Barragem, para expor as reivindicações dos moradores da Rua Corália de Siqueira.Encerradaa leitura do expediente, a presidente iniciou o PEQUENO EXPEDIENTE, passou a palavra à vereadoraLUÍZA MARGARIDA. Apresentou Moções de Aplauso: 1 – ao senhor Clebson Araújo, extensiva a toda equipe do COCAR pela realização do Forró do COCAR no dia 13/04/2019: 2- Ao senhor Sebastião Rodrigues Filho pelo belo trabalho artístico com esculturas, pinturas e paisagens. Aprovadas, com subscrição das edis Célia e Zirleide à moção ao Sr.Clebson Araújo e equipe do COCAR. CLERIANE MEDEIROS.Apresentou Requerimentos: 1 – à Prefeita: a) Retirada de metralhas nas ruas Joventino Padilha, João Pessoa e Almirante Tamandaré, todas no São Cristóvão; b) desobstrução de galeria na Rua Manoel Borba; c) terraplanagem na Rua “A” e Vila São José, ambas no São Geraldo; e manutenção da iluminação do poste Z113042 na Rua “A” e Vila São José, ambas no São Geraldo; d) complementação de calçamento da Rua Freire Filho. 2 – à Prefeita, extensiva ao Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco instauração do juizado do Forró durante o São João. 3 – Moção de Aplauso aos fiéis frequentadores da Igreja Verbo da Vida pelos 20 anos dessa congregação no município de Arcoverde. Todos aprovados. ZIRLEIDE MONTEIRO. Apresentou requerimentos: 1 – À Prefeita: a) Construção de galeria e esgoto nas ruas 1 de Dezembro e na Trav. Manoel Bezerra -Cidade Jardim; b) Capinação e terraplanagem nas ruas José Bezerra de Carvalho e 10 de Dezembro -Alto Cardeal, e Rua 27 de Janeiro; c) desobstrução de galeria na Rua José Carlos Amorim -Sucupira; d) Coleta de resíduos na Rua Joaquim de Brito Cavalcanti e na Antônio Soares Tota - Alto Cardeal, e Rua 29 de Maio - Sucupira; e) Coleta de resíduos sólidos na Rua Francisco Leonardo Filho - São Miguel, Rua Pe. Félix - Centro, e Rua Joaquim Soares - Santa Luzia; f) Capinação e vegetação rasteira na Rua São Vicente - São Miguel, Rua Pe. Félix - Centro, e Rua 18 de Julho - Sucupira. 2 – A COMPESA, unidade regional Moxotó: a) Manutenção na tubulação da rede de abastecimento de água na Rua Antônio Soares Tota - Alto Cardeal. Todos aprovados com associação do edil João Batista.CÉLIA GALINDO.A edil usou seu pequeno expediente para falar sobre o projeto de lei lido pelo 1º secretário que consta da criação de cargos de coordenador para os cursos de Fisioterapia, Farmácia, Direito e engenharia e que estes cargos são comissionados. Falou também sobre a necessidade de novos empreendimentos de loteamento virem a ser aprovados pelo órgão de controle CPRH, que é aAgência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. CYBELLE GOMES.Apresentou requerimentos: 1 – à Prefeita: a) retirada de entulhos e metralha nas ruas Gonçalves Maia e Tito Marques Magalhães, além do loteamento Teresópolis, todas no São Cristóvão;b) Substituição de lâmpada queimada no poste G005387 na Trav. Capitão Budá - São Cristóvão; c) desobstrução, reposição de tubo e tampa de galeria na Trav. Leonardo Arcoverde, na Av. Almirante Tamandaré e na Rua Cícero Monteiro de Melo, todas no São Cristóvão; d) desobstrução de galeria na Rua José Cândido Galvão - Boa Vista; e) Complementação de calçamento da Rua João de Melo Cavalcante - Alto Cardeal; f) desobstrução de galeriana Rua Salvina de Araújo Freire com a Trav. José Bonifácio - São Cristóvão; g) retirada de entulhos e metralhas nas ruas Joaquim Tenório Cavalcanti, José Cândido Galvão, Vinte e Dois de Março, Arcelino de Brito, Laudegário de Melo, Joel de Holanda e na Trav. Joaquim Tenório Cavalcante, todos os logradouros no Bairro Boa Vista. Todos aprovados. WEVERTTON SIQUEIRA.Apresentou requerimento à Secretária de Saúde, pedindo informações sobre as medidas que a secretaria pretende tomar no esclarecimento da população sobre risco de epidemia de arboviroses no município e como será o combate ao mosquito Aedes Aegypti. EVERALDO LIRA.Informou que o governo estadual publicara, em diário oficial, a empresa vencedora da licitação para a construção da COMPAZ em Arcoverde e que este centro promoverá o engajamento comunitário com ações de cidadania e inclusão social.Continuou seu pronunciamento informando que a Secretaria de Obras irá executar em breve obras nas ruas Serafim de Brito, Corália de Siqueira, José Cândido Galvão além do início de desobstrução de galeria na Rua Larga - Cidade Jardim.JOÃO HERIBERTO. Apresentou requerimentos: 1 – à Prefeita; a) conserto de galeria estourada na Rua Edivaldo Soares da Silva - São Cristóvão; b) construção de uma ponte para a passagem dos moradores e estudantes na Rua Capitulino Feitosa; c) terraplanagem no Assentamento Pedra Vermelha, zona rural do Município. Prestou homenagem ao senhor Nino, conhecido por Nino da Boa Vista, por ter sido eleito presidente da associação dos moradores da Boa Vista.Encerrado o pequeno expediente, a presidente solicitou ao vereador Wevertton Siqueira para que desse ao Sr.Tarcísio de Assis, presidente da associação da Barragem, acesso ao plenário para fazer uso da TRIBUNA LIVRE.Expressou que os moradores daquela rua estavam com problemas na galeria de esgoto, que fora estourada há muito tempo e que, desde então, o mau cheiro vinha sendo a constante no local. O presidente da associação da Barragem referiu-se a galeria da rua Corália de Siqueira. Falou não ser verdade o que o líder do governo falara sobre o conserto da referida galeria naquele mesmo dia. Disse que os Vereadores e a Prefeita estavam sendo prejudicados por maus secretários e funcionários.Encerrado o uso da tribuna livre, a presidente iniciou o GRANDE EXPEDIENTE e liberou a palavra à vereadora LUIZA MARGARIDA.Referiu-se ao pronunciamento do Sr. Tarcísio dizendo que localidades enfrentaram problemas semelhantes e que obtiveram êxito e que o mesmo ocorrerá com a Rua Corália de Siqueira. Disse que o gestor municipal deveria cumprir com suas obrigações e que a Prefeita o fará. Pediu à população que ajudasse na fiscalização de execução das obras pelos agentes públicos. Disse que iria pessoalmente pedir solução do problema da referida rua. ZIRLEIDE MONTEIRO. Iniciou seu pronunciamento afirmando que o discurso de Tarcísio corroborou o discurso que a própria edil e outros populares, em uso da tribuna, o fizeram em sessões anteriores. Falou que a população estava cansada e sem esperança quanto às ações do Município. Citou que os bairrosCidade Jardim, Sucupira, Centro viviam a mesma situação da Rua Corália de Siqueira. Apontou que o líder do governo fora enganado por aqueles que o edil defende ao passar a falsa informação que a galeria da Rua Corália de Siqueira havia sido reposta. Ao expressar sobre a sua promessa em fazer denúncias acerca da Secretaria de Assistência Social, disse que as faria em outro momento, pois a promotora do município pediu que fosse mantido sigilo para resguardar as investigações. Alertou àqueles que atuam nessa secretaria (citando nominalmente a conselheira Luzia Damacele) que tivessem cuidado com as ações que venham a tomar, pois poderiam vir a ser investigados. Pediu a João Heriberto e a Cybelle Gomes que juntos aprovem um futuro pedido de CPI para que se investigasse a secretaria de assistência social. Encerrou seu discurso comentando a falta de transparência da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, pois há tempos que a vereadora pedia a relação dos bolsistas da autarquia, e disse que não adianta o diretor da autarquia destruir as informações, já que a própria vereadora as tem. CYBELLE GOMES.Iniciou seu pronunciamento apontando que o problema da Rua Corália de Siqueira era mesmo de outras diversas ruas do Município. Parabenizou o edil Wevertton Siqueira que no seu pequeno expediente questionou a secretaria de saúde sobre as ações contra as arboviroses e oAedes Aegypti.WEVERTTON SIQUEIRA.Parabenizou a estação da cultura por receber a mostra de cinema do Brasilque ocorre nos fins de semana. No último fim de semana, foram apresentados os curtas metragens “Cinema Rio Branco” e “Uma Balada para Rocklane”. Este último dirigido por Djalma da Silva, que na última semana recebera título de cidadão Arcoverdense por intermédio do edil Wevertton. Parabenizou a Secretaria de Saúde pela promoção da caminhada e da pedalada pela conscientização do espectro autista ocorridas respectivamente nos dias 02 e 14 de abril, do corrente ano.Falou sobre um requerimento que fez ao PROCON para que fosse explicada a diferença de preços entre os postos de combustível de Arcoverde em relação a outros postos das cidades vizinhas. Informou que o PROCON alegou não dispor de funcionários suficientes para fazer a fiscalização. O vereador disse que no dia25 de março, do corrente ano, conferiu os preços dos combustíveis e confirmou as denúncias da diferença de preços entre os postos dentro e fora do município. Apresentou requerimentos: 1 – Ao diretor do PROCON Pernambuco: a) Realizar uma fiscalização nos postos de combustível na Cidade de Arcoverde; 2 – Ao diretor da COPERGÁS: a) retomar o projeto de interiorização do Gás Natural atéo município de Arcoverde. Aprovados. Apresentou também projeto de lei com Ementa: “Torna obrigatório expressar com 2 (duas) casas decimais, em painel de preços e em bomba medidora, os preços por litro de combustível automotivo”. A edil Célia Galindo disse que irá encaminhar o projeto para as devidas comissões. CÉLIA GALINDO. Iniciou seu pronunciamento se dirigindo aos moradores da Corália de Siqueira, disse-lhes que não era a Prefeita quem executava diretamente os serviços e sim o secretário. Comentou que o erro de informação passada ao edil Everaldo Lira não ocorreu de forma dolosa. O vereador Everaldo Lira disse não terse sentido desmoralizado com o erro no repasse da informação. Céliaretomou o que vinha falando em sessões anteriores acerca da necessidade de se declarar estado de calamidade em face os danos causados pelas chuvas. Citou o esforço do Governo municipal para com o ensino superior, fosse ao aumento no número de cursos ofertados pela AESA, fosse aos esforços para melhorar a infraestrutura de acesso à UPE e ainda na busca por recursos para a instalação do curso de Medicina. Falou sobre futuras possibilidades de emprego com a vinda do Shopping da cidade e de uma rede atacadista. Falou sobre o período da Semana Santa e sua simbologia para os cristãos e que esta fosse exemplo para os agentes públicos do país.Não houve mais nenhum (a) vereador (a) inscrito (a), a presidente deu início à votação do Requerimento de Urgência aoProjeto de Lei Complementar nº 05/2019. Aprovado. Em seguida foi posto para votação o Projeto de Lei Complementar nº 05/2019.Aprovado. Não houve mais nenhum (a) vereador (a) a fazer uso da palavra. A Presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e convidou-os para a próxima sessão no dia 22 de abril. Nada mais a ser deliberado na Ordem do Dia eu, Hallyson Dennis Bento Minervino, secretário Ad-hoc para esta sessão, redigi e digitei a presente ata, a qual será transcrita por Maria de Fátima Elizeu Lima.