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Câmara Arcoverde 08/03/2019

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, EM 08 (OITO) DE MARÇO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE).

Aos oito dias do mês de março de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara de Vereadores, estiveram presentes para a quinta sessão ordinária do primeiro período legislativo os (as) seguintes vereadores (as): Cleriane Alves, Everaldo Lira, Geraldo Vaz, João Heriberto e Luíza Margarida sob a Presidência da vereadora Célia Galindo. Foram justificadas as ausências dos edis Zirleide Monteiro, Wevertton Barros e Cybelle Gomes. A sessão foi declarada aberta com as palavras da presidente que cumprimentou os presentes. Posta para votação a ata da sessão anterior,foi aprovada em primeira e segunda votação.  De imediato, passou a palavra à vereadora Cleriane, já que não estiveram presentes o 1º e 2º secretários, para a leitura do expediente do dia que constou de: Ofício CHEG nº 013/2019, oriundo do poder executivo do município, informando sobre a sanção da Lei Complementar nº 03/2019 “EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a repassar o reajuste anual do incentivo concedido pelo Governo Federal aos Agentes Comunitários de Saúde”. Foi acordado entre os vereadores que o pequeno e grande expediente seriam aglutinados em um único. Em seguida, a presidente passou a palavra ao vereador EVERALDO LIRA.Iniciou seu discurso parabenizando todas as mulheres pelo dia internacional da mulher. Em seguida, falou sobre a conquista do jovem José Luiz Melo Nunes, agraciado com uma viagem à Argentina através do programa Estadual “Ganhe o Mundo” e enfatizou a importância da Comunidade Escolar a qual o jovem faziaparte.Apresentou Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Izidório falecida no dia 04/03/2019. Associaram-se à moção os edisCleriane, Luiía, Geraldo e Célia. Moção Aprovada. CLERIANE ALVES.Iniciou seu pronunciamento falando sobre uma palestra promovida pela própria edil na qual foram expressas algumas conquistas das mulheres ao longo da história, e agradeceu à diretora da Escola Objetiva pelo convite.Comentou o fato de o município ter tantas autoridades femininas ocupando posição de destaque na sociedade.Fez requerimentos à Prefeita: 1) reparação de lâmpadas no residencial Maria de Fátima Freire, quadra 8, nos postes G008020, Z161217, Z128346, Z128345; 2) Desobstrução de esgoto na quadra 09 do residencial Maria de Fátima e saneamento e desobstrução dos esgotos da Malhada 2. Aprovados. Apresentou moção de aplausos à Prefeita, extensiva à secretária de Saúde do Município e ao CTA/COAS pelas ações de combate ao HIV e Sífilis na UPAE, ocorridas no município no dia 26 de fevereiro. Aprovado.Oedil Everaldo ponderou sobre a necessidade de mudanças no código de posturas para isentar os pobres de pagamento de retirada de metralhas e realizar a cobrança deste serviço para os ricos. JOÃO HERIBERTO. Relatou acidente de carro ocorrido na Av.José Bonifácio no cruzamento coma a Rua José de Oliveira Calado em virtude de o semáforo estar apresentando defeito. Oedil questionou que há tempos o semáforo estava quebrado e após o acidento o fora consertado em 10 minutos pela a ARCOTRANS. Apresentou requerimentos: à Prefeita: 1) conserto de calçamento das ruas Chile e Sebastião Nunes, ambas noBoa Esperança; 2) complemento do calçamento da Rua Antônio Gomes de Sá - São Cristóvão; 3) extensivo à ARCOTRANS, fiscalização dos semáforos da Av. José Bonifácio no cruzamento com a Rua José de Oliveira Calado; 4) extensivo à ARCOTRANS, instalação de quebra molas na Rua Dr. Leonardo Arcoverde, em frente ao supermercado Menor Preço Real - São Cristóvão e também na Av. José Bonifácio em frente ao Supermercado Olho d’água. Aprovados.CÉLIAGALINDO.Apresentou 2 requerimentos à prefeita: 1) retirada de metralha na Rua Gonçalves Maia em frente ao nº 189; 2) Calçamento da Rua C -Cohab I. Aprovados. Após apresentar os requerimentos, a edil retomou o tema do dia internacional da mulher e citou as dificuldades diárias encontradas por elas, especialmente aquelas que são mães. Falou sobre as mulheres que sustentavam seus lares, sobre aquelas que não conseguem vaga para suas crianças nas creches, outras que pedem empregos para seus filhos. Abordou o caso da vereadora Marielle Franco e sobre a coragem dela em lutar pelos mais carentes das favelas do Rio de Janeiro. Disse que lutaria pela criação de uma associação para mulheres pobres em Arcoverde. Continuou seu pronunciamento pontuando a necessidade da sociedade compreender o que vinha a ser filho de vereador, disse que eles perdiam sua identidade. Falou que vinha sofrendo perseguições políticas por meio de seu filho, neta e nora e que essa perseguição vinha ocorrendo desde o dia em que “o meu amigo Geraldo não morreu”. Enfatizou que o delegado do caso que envolvia seu filho não estava sendo impessoal por causa de um não recebimento de título de cidadão, título esse que fora prometido, segundo a edil, para o mês de fevereiro, pois, dessa forma, haveria condições de se realizar o evento de forma mais organizada, contudo, nas palavras da vereadora, o delegado não ficou satisfeito e encontrou essa forma de atingi-la. Dirigiu-se ao vereador João Heriberto, dizendo-lhe que o diretor da ARCOTRANS estava aberto a atender não somente aos vereadores como a qualquer cidadão e ponderou que era o plenário do poder legislativo o local mais adequado a discussões e reivindicações em prol da sociedade. LUIZA MARGARIDA. Fez homenagem ao dia das mulheres com a leitura de um poema. Em seguida, apontou os esforços que o município vinha fazendo para atender as mulheres mais pobres. Desejou força, luta e coragem às mulheres e fez um apelo no combate à violência contra elas, reivindicando das autoridades do Congresso Nacional a edição de leis e medidas de proteção contra a violência que aflige as mulheres. Apresentou requerimentos à Prefeita: 1) Calçamento da Rua Guanabara - São Cristóvão; 2) Instalação de quebra-molas na Rua Pedro Rodrigues Nunes, em frente ao nº 139; 3) Recolhimento de metralhas na Rua José Barbosa de Siqueira - Centro; 4) reposição de calçamento das ruas “C” e “L”, ambas no bairro Cohab I. Aprovados. A edil leu alguns tweets que informavam sobre a assinatura de um plano para uso de recursos do fundo estadual de apoio ao desenvolvimento municipal em parceria com a Secretaria Estadual de Planejamento, com esses recursos o executivo municipal pretende pavimentar ruas e avenidas da cidade. Concluiu seu pronunciamento mostrando solidariedade com a situação narrada pela vereadora Célia Galindo e seus familiares, afirmandoque esta, com ajuda de Deus, iria vencer a batalha. Não houve mais nenhum (a) vereador (a) inscrito (a).A presidente apresentou um Requerimento de Urgência Especialpara tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, com origem no Poder Legislativo, EMENTA: “Concede reajuste aos servidores efetivos, inativos e pensionistas deste Poder Legislativo”. Aprovado. Em seguida foi votado o referido projeto que também foi aprovado em primeira e segunda votação. Não houve mais nenhum (a) vereador (a) a fazer uso da palavra.  A Presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e convidou-os para a próxima sessão no dia 11 de março. Nada mais a ser deliberado na Ordem do Dia eu, Hallyson Dennis Bento Minervino, secretário Ad-hoc para esta sessão, redigi e digitei a presente ata a qual será transcrita por Maria de Fátima Elizeu Lima.