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Câmara Arcoverde 11/02/2019

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, EM 11 (ONZE) DE FEVEREIRO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE).

Aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara de Vereadores, estiveram presentes para a segunda sessão ordinária do primeiro período legislativo os (as) seguintes vereadores (as): Cleriane Alves, Cybelle Gomes, Everaldo Lira, João Batista, João Heriberto e Zirleide Monteiro, sob a Presidência da vereadora Célia Galindo. A sessão foi declarada aberta com as palavras da presidente que saudou a todos os presentes. Justificou a ausência dos vereadores Geraldo Vaz e Luíza Margarida. Informou que o vereador Wevertton Siqueira até naquele momento da sessão, não justificara a ausência dele. Lida, a ata da sessão anterior foi aprovada em primeira e segunda votação.  De imediato, passou a palavra à segunda secretária para a leitura do expediente do dia, constou de: Oficio nº 0084/2019/GIGO/VCA da Caixa Econômica Federal. Em seguida, a senhora presidente deu início ao PEQUENO EXPEDIENTEe liberou a palavra àvereadoraCLERIANEALVES.Requereu à prefeita: 1.a) Cumprir e fiscalizar o código de postura do município; b) Fazer o recapeamento das Avs. Júlio Pacheco Freire – São Miguel,João Alfredo –Boa Vista e Rua Afonso Pena – São Cristóvão; 2) Moção de Aplauso ao Sr. Rodrigo Henrique Porter por ter assumido a Presidência da ACA. Aprovados. ZIRLEIDE MONTEIRO. Requereu à prefeita: 1.a)Concluir o calçamento no cruzamento das ruas: David Liberalino de Souza Luíza de Lira Rabelo – Alto Cardeal; b) Repor as luminárias nos postes da Av. Pinto de Campos – São Miguel; c) Desobstruir as galerias das ruas: Joaquim Bezerra – Alto Cardeal e Francisco Leonardo Filho – São Miguel; d) Repor o calçamento das ruas: Cristóvão Colombo – São Cristóvão e José Cândido Galvão –Boa Vista; e) Retirar metralhas das ruas: Joaquim Soares – Santa Luzia, Moacyr Nogueira de Góis e São Vicente – São Miguel e José Estrela de Souza – Alto Cardeal. 2) Moção deAplauso ao Grupo de Idosos “Viver Mais” em virtude dos trabalhos desenvolvidos em Arcoverde.  Aprovados.CYBELLEGOMES. Apresentou requerimento de urgência especialpara a tramitação doProjeto de Lei s/n/2019, EMENTA: “DenominaRua EUCLIDES PAULO DO NASCIMENTO em nosso município e dá outras providências”. Requereu à prefeita: 1.a)Concluir o asfalto na Rua Euclides Napoleão Arcoverde – Sucupira; b) Concluir a obra da Rua Acre – São Cristóvão; c) Desobstruir as galerias das ruas: Nicarágua – JK e José Cândido Galvão –Boa Vista; c) Substituir luminárias nos postes das ruas: Óton Rodrigues de Sena – Sucupira e Cândido Galvão – Boa Vista. Aprovados. CÉLIA GALINDO. Comentou sobre os problemas de infraestrutura do residencial Maria de Fátima e relembrou o início, onde fora votado o Projeto de Lei naquela Casa para que fosse doado o terreno para a construção das casas e a visita do Ministro de Estado Bruno Araújo na entrega das residências e que, naquela ocasião, já se sabia dos problemas que eramadvindos daquele loteamento. Disse que seria de responsabilidade da prefeitura desobstruir galerias, tapar buracos, limpeza e outros serviços e não de vereadores. JOÃO HERIBERTO. Comentou sobre a falta de energia no setor de eletrônicos na feira de São Cristóvão e pediu solução imediata.Requereu à prefeita: 1.a) Consertar o calçamento das ruas: Cícero Monteiro de Melo – São Cristóvão e 13 de Junho – São Miguel; b) Complementar o calçamento da Rua Lucídio Tenório de Brito – São Cristóvão; c) Desobstruir a galeria da Rua Eugênio Gonçalves de Brito – São Cristóvão; d) Substituir luminárias nos postes da Rua Santa Luzia –Boa Vista. Aprovados. EVERALDOLIRA. Requereu à prefeita: 1.a)Reformar a escola Manoel Lumba de Oliveira – Povoado de Aldeia Velha e fazer “tapa buracos” e roço na estrada que liga Arcoverde ao povoado de Ipojuca. Aprovados.Encerrado o Pequeno Expediente, a presidente iniciou o GRANDE EXPEDIENTE e liberou a palavra à vereadora CLERIANE ALVES.Falou da satisfação dela em rever parte dos moradores do residencial Maria de Fátima Freire. Informou a todos da ação junto ao Ministério Público movida contra a empresa que construiu as casas e disse das inúmeras reivindicações dos vereadores pelas melhorias naquele residencial. Disse estar àdisposição da população arcoverdense.ZIRLEIDE MONTEIRO. Falou sobre o projeto federal “Minha casa, minha vida” do residencial Maria de Fátima e o governo do município não pensou nos problemas da demanda, uma construção feita às pressas para servir de votos para os candidatos da prefeita. Chamou à atenção dos moradores do residencial para que não servissem de massa de manobra,porque haveria pessoas interessadas nos votos deles no ano de2020. Falou que voltaria ao ministério público para tomar conhecimento sobre o processo e cobrou do governo do município urgência em minimizar os problemas daquele residencial e se propôs em auxiliar no que fosse necessário. Falou sobre o grupo de idosos“Viver Mais” do bairro do São Cristóvão e das ações dele. Fez comentários sobre as ações itinerantes do gabinete dela, das reivindicações do povo, citando algumas. Fez comentários sobre o mau funcionamento das UBSF’s do município e citou dois postos, um no bairro de São Cristóvão e outro no Alto Cardeal que não tinham medicamentos, os agentes de saúde que deveriam estar fazendo as visitas domiciliares, estariam nos postos e os médicos só atendiam nas terças e quartas. Disse que a farmácia do município não estaria atendendo pacientes que necessitavam de remédios para pressão alta e até as fitas de insulina para medição da glicose. Comentou sobre o projeto “Criança de Valor”, da secretaria de assistência social em parceria com o Banco Santander, questionou para onde estaria indo o dinheiro desse projeto. Falou sobre as bolsas de estudo da AESA que estariam sendo disponibilizadas e iria pedir informações com o diretor sobre os critérios de distribuição. Falou da falta de respeito da Secretária de Educação por não haver convidado os vereadores para a solenidade de abertura do ano letivo de 2019 na rede municipal de ensino.CYBELLE GOMES. Falou que todas as semanas, naquela Casa, os vereadores faziam as reivindicações deles, principalmente sobre o residencialMaria de Fátima, citandoCleriane que sempre esteve defendendo os interesses daquela comunidade. Relembrou a reunião que ocorrera entre representantes daEmpresaArquitec, Prefeitura, Câmara e comunidade alvo e infelizmente muitos problemas não foram solucionados. Falou sobre o buracoocasionado pela retirada da pedra na Rua Acre no bairro São Cristóvão. Comentou sobre o acesso à Rua Agamenon Magalhães, disse que esteve no DNIT e lá foi informada que seria da responsabilidade da prefeitura e sugeriu que aquela artéria fosse fechada. Lamentou o acidente ocorrido com o jornalista Ricardo Boechat, como também a tragédia de Brumadinho, o incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo, as grandes chuvas no estado do Rio de Janeiro e a cirurgia do presidente Jair Bolsonaro. Manifestou o desejo para que essas notícias ruins cessassem e que pudéssemos viver um novo tempo. CÉLIA GALINDO. Falou sobre o largo que daria acesso à Rua Agamenon Magalhães e que não poderia ser entrada para a cidade. No local funciona um centro de lazer e gastronomia. O município precisaria fazer a sinalização e citou os exemplos das cidades de Belo Jardim e Sanharó onde os acostamentos da BR são calçados. Solidarizou-se com os moradores do residencial Maria de Fátima e que as reivindicações fossem levadas à prefeita. A empresa recebeu o dinheiro do governo federal, construiu o residencial e foi embora, deixando os problemas para a prefeitura.Falou que os vereadores não definiam quais ruas seriam calçadas. Disse que todos os municípios estavam sem remédios e acreditava que no governo Bolsonaro o SUS seria gerido pelo exército e seria revitalizado. Falou sobre os cursos da AESA de direito, engenharia civil e a UPE. Fez comentários sobre as obras de fachadas do PT. Concluiu seu discurso com a frase: “Vamos reconstruir o Brasil”.EVERALDOLIRA.Disse que o presidente Jair Bolsonaro desejou à população um melhor atendimento médico e que faria melhoria no SUS. Convidou a população para que fizessem visitas às UBSFs e verificassem o funcionamento delas. Falou que a prefeita pagou o décimo terceiro aos funcionários públicos, ao contrário de outros municípios que nãoefetuaramopagamento. Comunicou que estaria em licitação e, em seguida, seriam executadas várias ações de calçamento e asfalto nas ruas e avenidas da cidade, citando a Av. Cons. João Alfredo. Falou que o piso salarial nacional dos professores seria pago brevemente, através de Projeto de Lei enviado para esta Casa pelo Poder Executivo, retroativo a janeiro de 2019. Falou sobre a vinda do Shopping Center para Arcoverde e isto traria para a cidade comerciantes de várias cidades.Não houve mais nenhum (a) vereador (a) inscrito (a), e a presidente deu início à votação: Requerimento de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 015/2018, EMENTA: “Modifica nome de Rua e dá outras providências”: Fica denominada Rua MACHADO DE ASSIS, a Rua Projetada 01, localizada no loteamento Rio Branco, bairro de São Cristóvão. Aprovado em primeira e segunda votação. Requerimento de Urgência Especial para a tramitação do projeto de lei s/n/2018, EMENTA: “Denomina nome de Rua EUCLIDES PAULO DO NASCIMENTO em nosso município e dá outras providências”. Aprovado em Primeira e Segunda Votação. Em seguida, colocou o projeto em votação.Projeto de Lei s/n/2019, EMENTA: “Denomina nome de Rua EUCLIDES PAULO DO NASCIMENTO em nosso município e dá outras providências”. Aprovado em Primeira e Segunda Votação.Não houve mais nenhum (a) vereador (a) a fazer uso da palavra.  A senhora Presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e convidou a todos para a próxima sessão no dia onze de fevereiro. Nada mais a ser deliberado na Ordem do Dia eu, Maria Mônica Côrte-Real Ribeiro, secretária Ad-hoc para esta sessão, redigi e digitei a presente ata a qual será transcrita por Maria de Fátima Elizeu Lima.