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Câmara Arcoverde 04/02/2019

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, EM 04 (QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE).

Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara de Vereadores, estiveram presentes para a primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo os (as) seguintes vereadores (as): Cleriane Alves, Cybelle Gomes, Everaldo Lira, Geraldo Vaz, João Batista, Luíza Margarida, Wevertton Siqueira e Zirleide Monteiro, sob a Presidência da vereadora Célia Galindo. A sessão foi declarada aberta com as palavras da presidente que saudou a todos os presentes na primeira sessão do segundo biênio. Justificou a ausência do vereador João Heriberto. Lida, a ata da sessão anterior foi aprovada em primeira e segunda votação. De imediato, passou a palavra ao primeiro secretário para a leitura do expediente do dia que constou de: Projeto de Lei Complementar nº 01/19, oriundo do Poder Executivo, EMENTA: “Reajusta o Valor do Salário Mínimo de Arcoverde e dá outras providências”. Lei Complementar nº 11/2018, oriundo do Poder Executivo, EMENTA: Institui a isenção de IPTU por tempo determinado para IES de utilidade pública, devidamente sancionada; Lei nº 2.551/2018, oriundo do Poder Executivo, EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública municipal o “INSTITUTO IRENE CORDEIRO e dá outras providências, devidamente sancionada. Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO referente ao 3º quadrimestre de 2018; Mensagem s/n da Prefeitura de Arcoverde; Ofício nº 28/2018 do Centro de Inclusão Produtiva de Arcoverde; Ofício nº 021/2018 da FACCON. Encerrada a leitura, a Presidente iniciou o PEQUENO EXPEDIENTE autorizou a palavra à vereadora CLERIANE ALVES. Requereu à prefeita: 1. a) Complementar o calçamento das ruas: Antônio Pacheco de Melo – São Cristóvão e Luíza de Lira Rabelo – Centro; b) Consertar o telhado da quadra poliesportiva vila São José - Novo Arcoverde; c) Enviar para Casa Legislativa projeto de lei do reajuste do salário dos professores à luz do piso nacional; 2) Moção de Aplauso: a) À Gerente do SESC pela inauguração do Centro Educacional Maria Vitória Lima dos Santos; b) Ao GSVA pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade; c) Ao DEACA – Departamento de Ação Comunitária, extensivo aos presidentes de associações que receberam certificados de posse no dia  31 de janeiro; 3) Ao diretor do DER – Departamento de Estradas e Rodagens, no sentido de instalar redutores de velocidade na BR 232 nas imediações do Sítio Batalha, loteamentos Maria de Fátima Freire e Anchieta Dali; 4) Moção de Pesar. Aos familiares de Josias Albuquerque, em virtude do falecimento dele. Aprovados com as associações de Célia e Zirleide.CÉLIA GALINDO. Falou da satisfação dela pelo início dos trabalhos legislativos. Fez comentários sobre o desastre ocorrido em Brumadinho – MG –  e relembrou a grande tromba d’água ocorrida na cidade nos anos setenta, mostrando-se preocupada com o crescimento desordenado do município, principalmente em suas encostas.  ZIRLEIDE MONTEIRO. Requereu à prefeita: 1.a) Retirar metralhas das ruas: Mascates – Santa Luzia; Carlos Bradlley – Centro; Joaquim de Brito e Antônio Soares Tota – Alto Cardeal Marechal Floriano Peixoto – Centro; b) Limpar o canal do riacho do Mel; c) Recuperar o asfalto na Av. Cons. João Alfredo; d) Substituir luminárias nos postes das ruas: Capitulino Feitosa e Francisco Leonardo Filho – São Miguel; José Carlos Amorim – Sucupira; Av. Cons. João Alfredo – Boa Vista. Aprovados.com a associação de Célia.LUÍZA MARGARIDA. Falou da satisfação pelo início dos trabalhos legislativos e que o mandato dela está à disposição e voltado para o povo. Disse que os vereadores elaboram seus requerimentos e projetos, votam e sempre fiscalizaram as ações do governo. CYBELE GOMES. Agradeceu as palavras de Célia dirigidas a ela. Falou das cobranças e pedidos da população e lamentou ter que reiterar requerimentos em que já solicitara melhorias para o município várias vezes e a prefeitura não as executou. Falou sobre a tragédia de Brumadinho em Minas Gerais e mostrou-se preocupada com crescimento desordenado das construções nas encostas da nossa cidade. Requereu à prefeita: 1.a)Complementar o calçamento das ruas: Laodegário de Melo, 1º de Janeiro e Cândido Galvão – Boa Vista; b) Desobstruir a galeria na rua – Francisco Leonardo Filho – São Miguel; c) Substituir luminárias nos postes da Trav. Guanabara – São Cristóvão. 2) Ao chefe do DNIT – Arcoverde, no sentido de instalar redutores de velocidade em frente à MAVEL – São Cristóvão. Aprovados. EVERALDO LIRA. Comentou sobre as perdas de empreendimentos em Arcoverde, indo para outras cidades e lembrou que Arcoverde já esteve representado com três deputados e, hoje, não tem mais nenhum. Informou que Wladimir Cavalcante saiu da Arcotrans para ocupar a chefia do departamento do Meio Ambiente. Requereu à prefeita: 1.a) Retirar as pedras da rua Acre – São Cristóvão; b) Repor o calçamento na rua 10 de Julho – Sucupira.Aprovados com associação de Célia e Cleriane. WEVERTTON SIQUEIRA. Requereu ao Diretor do DNIT – Arcoverde, no sentido de viabilizar uma terceira via, sinalizar e aumentar o acostamento da estrada do CEDEC; 2) Ao Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de Ativar a patrulha rural no município de Arcoverde, ativar a base móvel comunitária da polícia militar na Pça. do Senadinho e ativar a patrulha escolar. Aprovados.  Encerrado o pequeno expediente, a Presidente iniciou o GRANDE EXPEDIENTE e liberou a palavra à vereadora CLERIANE ALVES. Agradeceu a Deus e a família pelo início dos trabalhos legislativos. Pediu um minuto de silêncio em memória de Josias Albuquerque, presidente do sistema FECOMERCIO/SESC/SENAT, em razão do falecimento dele no dia 02 de fevereiro. Parabenizou a secretaria de educação do município pelo início do ano letivo.  CÉLIA GALINDO. Lamentou profundamente a morte do professor Josias Albuquerque e parabenizou a inauguração da escola do SESC, cujo nome Escola Maria Vitória Lima dos Santos foi um projeto de autoria dela. Citou que as cidades de Goiânia e Belo Jardim possuíam escolas que são geridas pelo SESC, frutos do legado de Josias Albuquerque na educação em Pernambuco e no Brasil. Falou que os problemas do loteamento Maria de Fátima Freire era de responsabilidade da Empresa Arquitec e Banco do Brasil. Disse que era preciso levar as informações à sociedade com responsabilidade e respeito. Falou da importância da reforma da previdência e acreditava que através dela o Brasil será bem melhor. Parabenizou o ex-Major Ferreira Junior por ter assumido a presidência da ARCOTRANS e Wladimir Cavalcante por ter assumido a diretoria do departamento de meio ambiente. Fez comentários sobre o hospital regional de Arcoverde. Ele vem solicitando constantemente o empréstimo das ambulâncias do município para atender até pacientes de outros municípios. Questionou a OS pelo fato de não mais haver cirurgias eletivas naquele hospital e as pessoas morrem a cada dia por falta desse tipo de procedimento médico. Apresentou requerimento de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 01/19, oriundo do Poder Executivo, EMENTA: “Reajusta o Valor do Salário Mínimo de Arcoverde e dá outras providências”.   Em votação, aprovado. ZIRLEIDE MONTEIRO. Agradeceu a Célia as palavras referidas a ela. Informou que solicitou ao DNIT a sinalização e lombadas eletrônicas nas imediações da entrada do CEDEC. Informou que no próximo dia vinte e três, a troça Urso Branco iria desfilar pelas ruas da cidade nas prévias carnavalescas.Falou que no ano passado a prefeitura arrecadou mais de dezoito milhões, sem contar com os cinquenta milhões de repasse do FPM.  No entanto, não justificava o atraso nos pagamentos dos servidores contratados. Falou sobre o grande número de assessores e oficiais de gabinete na prefeitura de Arcoverde e cargos comissionados na secretaria de cultura. Alertou a população que esses funcionários não davam expediente e que os concursados não foram chamados.  ‘Não houve mais nenhum (a) vereador (a) inscrito (a), e a presidente deu início à votação: projeto de lei complementar nº 01/2018 01/19, oriundo do Poder Executivo, EMENTA: “Reajusta o Valor do Salário Mínimo de Arcoverde e dá outras providências”. Aprovado em primeira e segunda votação. Não houve mais nenhum (a) vereador (a) a fazer uso da palavra.  A senhora Presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e convidou a todos para a próxima sessão no dia onze de fevereiro. Nada mais a ser deliberado na Ordem do Dia eu, Maria Mônica Côrte-Real Ribeiro, secretária Ad-hoc para esta sessão, redigi e digitei a presente ata a qual será transcrita por Maria de Fátima Elizeu Lima.