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Câmara Arcoverde 01/10/2018

ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, EM 1º (PRIMEIRO) DE OUTUBRO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO).

Ao primeiro dia do mês de outubro do ano dois mil e dezoito, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara de Vereadores, estiveram presentes para a oitava sessão do segundo período Legislativo os (as) seguintes vereadores (as): Cleriane Alves, Cybelle Gomes, Everaldo Lira, Geraldo Vaz, João Batista, João Heriberto, Luíza Margarida, Wevertton Siqueira e Zirleide Monteiro, sob a Presidência da vereadora Célia Almeida. A sessão foi declarada aberta com as palavras da presidente que saudou a todos. Lida, foi aprovada a ata da sessão anterior em Primeira e Segunda votação. Em seguida, liberou a palavra à Segunda Secretária para a leitura do Expediente do dia que constou de: Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2018; Projeto de Lei nº 05, de 30 de julho de 2018, EMENTA: “Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Arcoverde para o exercício de 2019 e dá outras providências”. Em seguida, a Presidente deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE e autorizou a palavra à vereadora CLERIANE ALVES. 1.) Requereu ao Governador implantação da delegacia da mulher. 2) Moção de Aplauso ao pastor Fernando Amorim e ao seminarista Diego Veríssimo da igreja Adventista pela organização e execução do projeto comunitário “Pra ser feliz” no residencial Maria de Fátima Freire. Aprovados. CÉLIA GALINDO. Comentou sobre o PMAQ e disse que o recurso viria do Governo Federal. “Os médicos, dentistas, enfermeiros e funcionários têm direito a 60%, como determina a lei”, disse a vereadora. Pediu o apoio de todos os vereadores para tal causa. JOÃO HERIBERTO. Requereu à Prefeita: 1.a) Desobstruir a galeria na Av. José Bonifácio com cruzamento com a Rua José de Oliveira Calado – São Cristóvão; b) Substituir luminárias nos postes da Rua José Márcio Ferreira, conhecida como a Pça. do escorrego – São Cristóvão; c) Organizar a entrega das fichas de atendimento no PSF Dr. Carlos Bradlley – São Geraldo; d) Consertar o calçamento das ruas: Capitão Budá, Henrique Dias e Félix Amaro – São Cristóvão. Aprovados. LUÍZA MARGARIDA. Moção de Aplauso ao Presidente do Conselho de Ação Comunitária dos Moradores do Loteamento Jardim da Serra e Vila Santa Rosa, Antônio Carlos, extensivo a toda diretoria pelo êxito na eleição. Aprovado. ZIRLEIDE MONTEIRO. Requereu à Prefeita: 1.a) Instalar redutor de velocidade na Rua Josino Severo de Araújo – São Cristóvão; b) Calçar as ruas: Manoel Albuquerque Cavalcante – São Geraldo e Manoel Bezerra – Cidade Jardim; c) Desobstruir as galerias nas ruas: Sérgio de Souza Padilha – Centro e Sete de Junho – Boa Esperança; 2) Ao Coordenador da UPAE, João Cláudio Ferreira Peixoto, no sentido de regularizar o serviço de atendimento de especialidade em cardiologia. Encerrado o Pequeno Expediente, a Presidente iniciou ao GRANDE EXPEDIENTE e autorizou a palavra à vereadora CYBELLE GOMES. Falou do período eleitoral e disse que estava candidata a deputada estadual. Agradeceu a todos e disse que Arcoverde e região precisavam ter seu representante para buscar desenvolvimento, emprego e melhores condições de vida. Comentou sobre a sua trajetória desde a chegada dela aqui na cidade. Célia perguntou a Cybele se ela recusou o apoio dos vereadores. Cybele respondeu que nunca recusou o apoio dos vereadores da Casa. Cybelle agradeceu o respeito dado a ela. Neste momento não estamos juntos mais poderemos e vereadora. Disse que respeitou a atitude da prefeita em escolher o candidato dela, porque a pessoa tem o direito de apoiar ou a candidatar-se. Falou que muitas pessoas não estavam querendo votar por motivo de decepção e desconfiança nos políticos, porque (político) era sinônimo do que não prestava. ZIRLEIDE MONTEIRO. Falou que Pernambuco precisava mudar. “Do jeito que está não dá para continuar”, falou a vereadora. Os problemas da violência, o desemprego, o descaso na saúde e na educação e só há uma solução: Votar em Armando Monteiro para governador. Falou sobre o deputado estadual Romero Filho que se comprometeu em trazer benefícios para Arcoverde e pediu votos para o deputado federal Zeca Cavalcante dizendo que ele fora o melhor prefeito de Arcoverde. CÉLIA GALINDO. Falou da alegria dela pela última pesquisa do IBOPE na qual o candidato dela para Presidente, Jair Bolsonaro, estava com 31%, contra 21% de Fernando Haddad. Parabenizou Cybelle pela candidatura dela. No entanto é uma coligação forte, mas, o importante é competir. Apresentou Projeto de Lei nº 05, de 30 de julho de 2018, EMENTA: “Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Arcoverde para o exercício de 2019 e dá outras providências”. Falou sobre o PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) - no caso de Arcoverde - que, além de outras funções, refere-se ao pagamento da gratificação aos enfermeiros e atendentes de serviço odontológico que atuam nas UBSFs. Os quase 300 profissionais que atuam nas unidades de saúde da cidade buscam um posicionamento da Secretaria de Saúde do município. Falou sobre as leis das gratificações e que estaria aguardando a vinda do Projeto de Lei Posterior do Poder Executivo para pagar as gratificações. Célia mostrou bastante irritação ao ler uma nota da Secretária da Saúde informando sobre a questão que só seria analisada após as eleições. “Pelo o que está escrito aqui, qualquer iniciativa agora pode ser vista como tentativa para uso eleitoral. Ora, isso é um absurdo, para quem de fato estamos nos desdobrando para pedir voto? o Poder Legislativo tem de ser tratado com respeito”, concluiu Célia. Apresentou Emendas Supressivas aos artigos: 49, 118 §3º e 126. Não havendo mais nenhum (a) vereador (a) inscrito (a), a Presidente deu início à votação: Emenda Supressiva aos artigos: 49, 118§ 3º e 126. Aprovada em Primeira e Segunda votação; Projeto de Lei nº 05, de 30 de julho de 2018, EMENTA: “Estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Arcoverde para o exercício de 2019 e dá outras providências”. Em Primeira e Segunda votação, aprovado. Não havendo mais nenhum (a) vereador (a) a fazer uso da palavra, a senhora Presidente deu por encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos e os convidando para a próxima sessão no dia 08 de outubro, às 19h30. Nada mais a ser deliberado na Ordem do Dia eu, Maria Mônica Côrte-Real Ribeiro, secretária Ad-hoc para esta sessão, redigi e digitei a presente ata a qual será transcrita por Maria de Fátima Elizeu Lima.