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Câmara Arcoverde 05/02/2018

ATA DA 2º(SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, EM 05(CINCO) DE FEVEREIRO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO).

Aos cinco dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezoito, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara de Vereadores, estiveram presentes os seguintes vereadores (as): Cleriane Alves de Lima Freitas, Cybelle Gomes Cavalcante Brito. Everaldo de Lira Cavalcante, João Batista Stampini Alves de Souza, João Heriberto Ouriques da Silva, Luíza Margarida de Jesus, Wevertton Barros de Siqueira e Zirleide Monteiro Cavalcante Torres, sob a Presidência da vereadora Célia Almeida. A sessão foi declarada aberta com as palavras de saudação da Presidente que justificou a ausência do vereador Geraldo Vaz, conforme apresentação de atestado com prazo de oito dias. A ata da sessão anterior foi aprovada em Primeira e Segunda votação. Dando andamento, deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE e deferiu a palavra ao vereador WEVERTTON SIQUEIRA. Requereu à Prefeita: 1.a) Instalar playgrounds adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida nas Praças Públicas e Escolas da cidade; b) Instalar um poste com luminária no Cruzeiro novo; c) Fazer a limpeza de um terreno por trás da rodoviária; 2) Ao Secretário de Defesa Social do Estado, para que fosse ativada a Patrulha Comunitária Rural; 3) Ao Secretário Estadual de Educação, no sentido de viabilizar o pagamento dos salários atrasados dos vigilantes da Empresa Mandacaru Vigilância que presta serviços a essa Secretaria; 4) Ao Secretário Estadual de Ressocialização, no sentido de disponibilizar agentes penitenciários para assumir as guaritas do Presídio Advogado Brito Alves. Aprovados com a associação de todos os vereadores. CLERIANE ALVES. Requereu à Prefeita: 1.a) Complementar o calçamento das ruas: Pacheco Melo e 3ª Trav. Gonçalves Maia – São Cristóvão; b) Consertar a galeria da Rua Antônio Pacheco de Melo – São Cristóvão; c) Repor o calçamento das ruas: Luiz Gonzaga, Rio de Janeiro, Alfredo de Souza Padilha e Av. Almirante Tamandaré – São Cristóvão; Estrela de Souza e Sérgio de Souza Padilha – Centro; Eurico Pacheco Freire – Sucupira; 2) Moção de Aplauso à Coordenadora da Fundação Terra, Liege Nogueira, extensiva a todos os profissionais envolvidos pelo 1º Encontro com troca de experiências no tratamento da Síndrome Congênita da Zika Vírus. Aprovados com a associação de Cybele. CYBELE GOMES. Requereu à Prefeita: 1.a) Retirar as metralhas das ruas: Cândido Galvão e Pacheco Freire – Boa Vista; Nilo Peçanha, Gumercindo Cavalcante e Manoel Porto – São Cristóvão; b) Complementar o calçamento das Ruas: Luiz Gomes de Sá e Leonardo Arcoverde. Aprovados. JOÃO HERIBERTO. Requereu à Prefeita: 1.a) Desobstruir as galerias das ruas: Almirante Tamandaré e Ulisses de Brito; b) Repor o calçamento da Rua Leôncio Manso de Melo e Trav. Dr. Leonardo Arcoverde – São Cristóvão; c) Consertar o asfalto da Rua Félix de Paiva – São Cristóvão. Aprovados. ZIRLEIDE MONTEIRO. Requereu à Prefeita: 1.a) Revitalizar o calçamento da Rua José Pacheco Freire – Boa Vista; b) Retirar as metralhas no cruzamento da Rua Bianor Rodrigues de Freitas e Cícero Monteiro de Melo; c) Repor a luminária no poste da Rua Duque de Caxias, de frente ao nº 579, - São Cristóvão; d) Repor o calçamento da Rua Leonardo José Guimarães – Sucupira; 2) Moção de Pesar aos familiares de José Francisco de Vasconcelos, em virtude de seu falecimento; 3) Moção de Aplausos aos coordenadores dos blocos “Urso Branco”, “Mamãe Eu Quero” e a coordenadora do SESC, por mais uma edição do baile Azul e Branco, por abrilhantarem a semana Pré- Carnavalesca em Arcoverde. Aprovados. CÉLIA ALMEIDA. Falou que a Receita Tributária foi menor com a queda de setecentos mil reais. O FPM  e ICMS também caíram. Informou que a taxa de Iluminação Pública está sendo revertida em outras ações de melhorias da cidade. Requereu à Prefeita: 1.a) Calçar a Rua Guanabara – São Cristóvão; b) Melhorar os salários dos motoristas da Prefeitura; 2) Moção de Pesar aos familiares de Raimundo do Carmo Lima em virtude de seu falecimento. Aprovados com a associação de todos os vereadores. Encerrado o PEQUENO EXPEDIENTE, a Presidente deu início ao GRANDE EXPEDIENTE e outorgou a palavra à vereadora CLERIANE ALVES. Falou da necessidade de melhorias no acostamento da PE 270 e iluminação pública, próximo ao loteamento Maria de Fátima Freire, loteamento Anchieta Dali e Batalha por ter havido vários acidentes. Cleriane demonstrou seu interesse em resolver os problemas daquela comunidade e pediu empenho da Prefeita. CYBELE GOMES. Informou que os serviços de  pavimentação da PE 270 já teve seu início. Agradeceu à Prefeita pela ação da retirada da pedra da Rua Guanabara. Falou sobre a situação difícil que os governos atualmente estão passando e acredita que dias melhores virão para o povo de Arcoverde. ZIRLEIDE MONTEIRO. Indagou dos edis o motivo pelo qual a Prefeitura não fazer nada e sempre alegando a crise econômica, mesmo assim, ela gasta mais de quatro milhões de reais em aluguéis de veículos, sem contar com a despesa de combustível e pagamento de motoristas, conforme consta no Portal da Transparência, um aumento de cinqüenta por cento de previsão para estes gastos. Célia, em aparte, informou que o valor da previsão de despesas não significa dizer que será gasto. EVERALDO LIRA. Parabenizou a Câmara por discutir “Arcoverde e seus problemas”. Falou sobre o Código de Postura que deve ser acionado, com algumas ressalvas, como por exemplo, retirada de metralhas de pessoas carentes. Falou que o município teve uma diminuição da Receita e por este motivo precisa da Previsão. Informou que a ação do tapa buracos já iniciou na PE 270. CÉLIA ALMEIDA. Falou que a crise está em toda parte. “Até os doentes deixaram mais de procurar atendimento médico por falta de dinheiro para comprar a medicação”, disse Célia. Falou que a Prefeitura gastava mais do que era permitido na Saúde e na Educação para atender a grande demanda. Falou sobre os motoristas da Prefeitura e fez um apelo à Prefeita para melhorar os salários deles, em que o piso era mais de um mil e setecentos reais. Lembrou o fato em que aconselhou os funcionários da Prefeitura a contribuírem para o INSS e foram contribuir para um Fundo de Previdência que teve origem no Governo de Rosa Barros e, há muito tempo, faliu. Registrou que enviara para as Comissões o Projeto da Faculdade. Falou que recebeu uma denúncia anônima sobre alguns fatos, foi chamada pelo Ministério Público e por serem denuncias inverídicas, foi pedido o arquivamento do processo. Solicitou a todos que visitassem as obras de reforma do prédio da Câmara de Vereadores. Não havendo mais nenhum (a) vereador (a) a fazer uso da palavra, a Presidente deu por encerrada a sessão agradecendo a presença de todos e convidando-os para próxima sessão no dia 19(dezenove) de fevereiro, às 19h30. Nada mais a ser deliberado na Ordem do Dia, eu, Maria Mônica Côrte-Real Ribeiro, secretária Ad-hoc para esta sessão, redigi e digitei a presente ata, a qual será transcrita por Maria de Fátima Elizeu Lima