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Câmara Arcoverde 12/09/2018

ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, EM 12 (DOZE) DE SETEMBRO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO).

Aos doze dias do mês de setembro do ano dois mil e dezoito, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara de Vereadores, estiveram presentes para a quinta sessão do segundo período Legislativo os (as) seguintes vereadores (as): Cleriane Alves, Cybelle Gomes, Everaldo Lira, Geraldo Vaz, João Batista, João Heriberto e Zirleide Monteiro, sob a Presidência da vereadora Célia Almeida. Ausente: Luíza Margarida. A sessão foi declarada aberta com as palavras da presidente que saudou a todos. Lida, foi aprovada a ata da sessão anterior em Primeira e Segunda votação. Justificou a ausência do vereador Wevertton Siqueira. Liberou-se a palavra à Segunda Secretária para a leitura do expediente do dia que constou de: Ofício nº 111/2018 AC da ALEPE. De imediato, a Presidente deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE e autorizou a palavra ao vereador JOÃO HERIBERTO. Requereu à Prefeita: 1.a) Complementar o calçamento da Rua Ari Barroso; b) Desobstruir a galeria da Rua Tito Marques Magalhães; c) Consertar o calçamento das ruas: “C e G” – Boa Vista e Rua 2 – COHAB II; d) Substituir as luminárias dos postes das ruas: Magalhães Porto e Manoel Borba – São Cristóvão. Aprovados com a associação de Célia e Zirleide. CYBELLE GOMES. Requereu à Prefeita: 1.a) Repor o calçamento e retirar entulhos na Rua 03 - COHAB I; b) Complementar o calçamento da Rua Almerinda Magalhães – São Geraldo; c) Substituir luminárias nos postes do Sítio Pereiros. Aprovados com a associação de todos os vereadores. ZIRLEIDE MONTEIRO. Requereu à Prefeita: 1.a) Reabastecer o estoque de medicamentos controlados na farmácia da secretaria de saúde; b) Redutores de velocidade na Rua São Vicente – São Miguel; c) Calçar a Rua Julito Oliveira dos Anjos – Jardim Petrópolis; d) Substituir luminárias nos postes das ruas: Ari Barroso – São Cristóvão e Bela Vista – São Geraldo; e) Retirar metralhas das ruas: São Cristóvão e Cícero Édson Mandu – São Cristóvão e Rua “B” – COHAB I; 2) Ao gerente da COMPESA. Consertar rede de distribuição d’água das ruas: Josino Severo de Araújo – São Cristóvão e Pça. 15 de Novembro – Boa Vista. Aprovados com a associação de Cybelle e João Heriberto. JOÃO BATISTA. Requereu à Prefeita: 1.a) Substituir luminárias na Rua Vicente Gomes, em frente ao orfanato Raio de Luz; b) Quebra-molas na Av. José de Oliveira Calado – São Cristóvão. Aprovados com a associação de Cybelle. CLERIANE MEDEIROS. Requereu à Prefeita: 1.a) Retirar metralhas das ruas: Francisco Leonardo Filho – São Miguel e Francisco de Assis Macena – São Cristóvão; b) Repor o calçamento da Rua David Liberalino de Souza – Alto Cardeal; c) Viabilizar o funcionamento dos ônibus da cidade após às dezoito horas, nos finais de semana; 2) Moção de Aplauso ao Pe. Aírton e equipe pela inauguração da oficina de ortopedia. Aprovados com a associação de Cybelle. Encerrado o Pequeno Expediente, a Presidente iniciou o GRANDE EXPEDIENTE e outorgou a palavra à vereadora CLERIANE MEDEIROS. Disse que visitou a feira do bairro de São Cristóvão e ouviu várias reivindicações da população como: Falta de iluminação pública, lixo e metralhas nas ruas. Falou que surgiu um novo loteamento vizinho ao loteamento Maria de Fátima Freire e os técnicos fizeram um desvio indevido do escoamento das águas e que iria prejudicar o loteamento. JOÃO BATISTA. Chamou a atenção dos vereadores quanto à ausência nas sessões. “O vereador deve produzir mais para fazer jus ao seu salário”, disse João. Falou sobre o grave problema das calçadas. “Estão invadindo e construindo nas calçadas. Isto está errado. Estão invadindo as ruas e precisa-se rever o Código de Postura e o Plano Diretor do município”, concluiu João. CYBELLE GOMES. Falou sobre o crescimento desordenado das construções sem a fiscalização da prefeitura. Comentou sobre o grave problema do desvio das águas do novo loteamento na Cidade Jardim. Chamou a atenção da prefeitura quanto ao problema do grande buraco da Rua Acre - São Cristóvão. Falou sobre a escuridão nos bairros da cidade e citou Sucupira, Tamboril e São Miguel, entre outros. ZIRLEIDE MONTEIRO. Falou da demora da votação do veto do projeto de lei sobre os precatórios da Educação e que estava com os professores. Falou sobre a emancipação política de Arcoverde - noventa anos - desejou progresso e renovação para o município. Informou que o Ministério da Educação, através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, divulgou o nome das instituições de ensino que estavam habilitadas para serem mantedoras da Faculdade de Medicina de Arcoverde, ficando em primeiro lugar com 25,8 pontos a Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/S LTDA - (Faculdade São Leopoldo) de Campinas – SP. Falou do desgoverno de Paulo Câmara citando o caos no Hospital Regional de Arcoverde e da queda das bolsas do PROUPE. Disse que foi distribuído um panfleto na cidade com as ações da prefeitura e a assinatura da prefeita. “Isto é inconstitucional”, disse Zirleide. Lamentava o fechamento do cinema Rio Branco e do teatro. Reclamou da escuridão em toda a cidade, mesmo sendo arrecadados três milhões com a taxa de iluminação pública. Disse que o Ministério Público informou que havia várias irregularidades na administração do município e, em breve, a população ficaria ciente. Denunciou a falta de medicamentos nos PSFs do município, principalmente os medicamentos controlados. Falou que um aluno da rede municipal de ensino encontrou na merenda tapuru misturado ao cuscuz. CÉLIA ALMEIDA. Falou que o informativo sobre os noventa anos da cidade distribuído não fora inconstitucional, porque não tinha foto da prefeita. Solicitou à Arcotrans que retirasse metade dos quebra-molas instalados na subida da saboaria até a UPE ou os padronizasse, porque recebeu inúmeras reclamações de danos aos veículos. Falou sobre o surgimento do novo loteamento perto do loteamento Maria de Fátima Freire, o escoamento da água e o desmatamento desordenado. Falou sobre o FIES em que Mendoncinha também conseguiu para a AESA e mais treze municípios. Fez comentários sobre o crescimento desordenado, a invasão das calçadas e a importância de ser discutido o código de postura e o plano diretor do município. Pediu providências ao FUNPREMARC para agilizar a aposentadoria da servidora municipal Maria Aparecida da Silva e que fosse incorporada à sua aposentadoria a gratificação de insalubridade que lhe era devida, porque a servidora trabalhava no setor do arquivo morto da secretaria de administração. Lamentou a situação da fundação Altino Ventura em Arcoverde que, no momento, só havia um dia de atendimento durante o mês e com previsão de fechamento. Não havendo mais nenhum (a) vereador (a) a fazer uso da palavra, a senhora Presidente deu por encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos e os convidando para a próxima sessão no dia 17 de setembro, às 19h30. Nada mais a ser deliberado na Ordem do Dia eu, Maria Mônica Côrte-Real Ribeiro, secretária Ad-hoc para esta sessão, redigi e digitei a presente ata a qual será transcrita por Maria de Fátima Elizeu Lima.