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Câmara Arcoverde 01/08/2018

ATA DA 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, EM 01 (UM) DE AGOSTO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO).

Ao primeiro dia do mês de agosto do ano dois mil e dezoito, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara de Vereadores, estiveram presentes para a primeira sessão ordinária do segundo período legislativo, os (as) seguintes vereadores (as): Cleriane Alves, Cybelle Gomes, Everaldo Lira, Geraldo Vaz, João Batista, João Heriberto, Luíza Margarida, Wevertton de Siqueira e Zirleide Monteiro, sob a Presidência da vereadora Célia Almeida. A sessão foi declarada aberta com as palavras da Presidente que saudou a todos. Lida, foi aprovada a ata da sessão anterior em Primeira e Segunda votação. Logo após, liberou a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura do Expediente do dia, constou de: Ofício nº 178/2018, mensagem nº 05/2018, EMENTA: Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Arcoverde para o exercício de 2019 e dá outras providências; Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO, referente ao 3º bimestre do exercício de 2018; Lei nº 2.541/2018, oriunda do Poder Executivo, EMENTA: “Altera a Lei nº 2.467/2016 e dá outras providências”, devidamente sancionada; Lei nº 2.542/2018, oriunda do Poder Executivo, EMENTA: “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”, devidamente sancionada; Ofício Circular CHEG nº 002/2018 da Prefeitura Municipal de Arcoverde; Informativo da Câmara dos Deputados sobre recursos da união, pagos aos municípios; Ofícios nº 0445, 0446/2018 da Caixa Econômica Federal. Encerrada a leitura, a Presidente consultou o plenário se haveria o Pequeno e o Grande Expediente e ficou decidido que os vereadores usariam o tempo suficiente na tribuna. Em seguida, a Presidente autorizou a palavra à vereadora LUÍZA MARGARIDA. Requereu à Prefeita: 1.a) Terraplanagem na estrada que dá acesso ao loteamento Petrópolis e em todas as estradas da zona rural do município; b) Manutenção da quadra Poliesportiva João Belarmino Filho – COHAB I. Aprovados. CLERIANE ALVES. Moção de Aplauso aos pastores Aílton José Alves e Manuel Firmo Moura pela comemoração do centenário da Igreja Assembléia de Deus em Pernambuco; b) À Prefeita do município e ao Diretor da Gerência Regional de Educação pelo 3º lugar na qualidade do ensino no IDEPE do Estado; c) À Prefeita do município e à Secretária de Educação pela premiação da 8ª edição do concurso Ler Bem do Projeto ASPA. Apresentou Projeto de Lei s/n/2018, EMENTA: “Denomina de Alaíde Paes de Lira, a UBSF do bairro JK”. Aprovados os requerimentos e o Projeto de Lei, encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final. WEVERTTON SIQUEIRA. Apresentou Projeto de Lei s/n/2018, EMENTA: “Altera a Lei nº 2.541/2018”. Fez uma explanação do Projeto de Lei, alterando a redação, normalizando o período de tolerância do estacionamento rotativo pago em veículos parados na área azul de Arcoverde. Conforme a justificativa do Projeto, o atual tempo de tolerância deve ser mantido em dez minutos, sendo agora por vaga, pois vai atender a uma necessidade da população e dos comerciantes de Arcoverde e vale salientar que não está sendo criada uma nova Lei e sim uma alteração de uma já existente. Requereu à Prefeita: 1.a) Repor os medicamentos que estão em falta nas UBSFS; b) Fazer a manutenção dos temporizadores nos semáforos das vias urbanas; 2) Moção de Aplauso aos Gestores, Professores e Educadores de Apoio que foram destaque no IDEPE no estado. Aprovados os requerimentos e o Projeto de Lei foi encaminhado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final. Célia disse que o Projeto de Lei do Poder Executivo foi lido, votado e aprovado por todos os vereadores. ZIRLEIDE MONTEIRO. Disse que a zona rural do município está abandonada, assim como a periferia, não cumprindo as promessas feitas no ano de 2016. No entanto, agora neste período eleitoral em que a Prefeita irá apresentar o filho dela, André Britto, a Deputado Estadual, irá voltar à zona rural para pedir votos. Solicitou novamente à Prefeita e aos vereadores o fim da prática do nepotismo, citando o exemplo existente na Secretaria de Assistência Social. Informou que fez várias denúncias no Ministério Público sobre várias irregularidades e como resposta, só o silêncio. Requereu à Prefeita: 1.a) Concluir o calçamento das ruas: Ten. Olímpio Marques e Joaquim de Brito Cavalcante – Alto Cardeal; b) Retirar metralhas das ruas: Lourival Estêvão de Barros e Sebastião Cristino Bezerra – São Cristóvão; c) Ampliar o número de atendimentos diários na Secretaria de Assistência Social, às famílias de baixa renda; d) Substituir a grade de proteção da galeria da Rua Maria Luíza de Barros – Alto Cardeal; e) Construir uma rampa de acesso para deficientes, recuperar a pavimentação e requalificar a paisagem da Trav. Tiradentes – Centro. 2) Ao Gerente da COMPESA - Consertar a tubulação de rede da Rua Josino Severo de Araújo – São Cristóvão. Aprovados CYBELLE GOMES. Informou que o problema da Rua Acre seria solucionado com a retirada total da pedra. Falou que a Rua Antônio Napoleão Pacheco no bairro de São Miguel seria feito uma análise por causa do afunilamento da rua. Pediu à Prefeita a requalificação da quadra Poliesportiva da COHAB I e fez comentários sobre a situação política do país, em que só serão definidos os candidatos até o dia cinco de agosto. Apresentou requerimento ao Gerente da COMPESA: Desobstruir as galerias das ruas: 13 e 14 – COHAB II. Aprovado. JOÃO HERIBERTO. Requereu à Prefeita: 1.a) Normalizar o atendimento médico no Posto de Saúde José Cavalcanti Alves; b) Desobstruir as galerias das ruas: São Caetano e Mário de Oliveira Lira – São Cristóvão; c) Consertar o calçamento das ruas: Jacinta Sampaio Feitosa e Luiz Gonzaga de Andrade – São Cristóvão e 03 de Julho - Boa Esperança. Aprovados. CÉLIA ALMEIDA. Moção de Pesar aos familiares de Dona Moreninha, mãe do Ex-vereador João Justino em virtude do falecimento dela; b) Aos familiares de Dona Rosa, mãe do Ex. Vereador Joel Filho em virtude do falecimento dela. Aprovados. EVERALDO LIRA. Informou que os funcionários da Prefeitura estavam trabalhando e fazendo a limpeza bairro por bairro e que a patrulha mecanizada estava trabalhando fazendo a terraplanagem nas estradas da zona rural. Disse que a Rua Agamenon Magalhães seria asfaltada e que seriam recuperadas três quadras poliesportivas: Na COHAB I, e nos povoados de Ipojuca e Aldeia Velha. As obras vão continuar, disse o líder do governo. Não havendo nenhum (a) vereador (a) a fazer uso da palavra, a senhora Presidente deu por encerrada a sessão, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a próxima sessão no dia 06 (seis) de agosto, às 19h30. Nada mais a ser deliberado na Ordem do Dia eu, Maria Mônica Côrte-Real Ribeiro, secretária Ad-hoc para esta sessão, redigi e digitei a presente ata a qual será transcrita por Maria de Fátima Elizeu Lima.