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Câmara Arcoverde 02/02/2018

ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, EM 02(DOIS) DE FEVEREIRO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO).

Aos dois dias do mês de fevereiro do ano dois mil e dezoito, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara de Vereadores estiveram presentes os seguintes vereadores: Cleriane Alves de Lima Freitas, Everaldo de Lira Cavalcante, João Batista Stampini Alves de Souza, João Heriberto Ouriques da Silva, Luíza Margarida de Jesus, Wevertton Barros de Siqueira e Zirleide Monteiro Cavalcante Torres, sob a Presidência da vereadora Célia Almeida. A sessão foi declarada aberta com as palavras de saudação da Presidente. Justificou a ausência do vereador Geraldo Vaz, conforme apresentação de atestado. Comunicou que o Presidente do Sindicato de Odontologia do Município usaria a Tribuna Popular. Falou sobre a Mensagem da Prefeita que chegou à Casa Legislativa. A ata da sessão anterior foi aprovada em Primeira e Segunda votação. Dando andamento, foi permitida a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura do Expediente do Dia. Constou de: Projeto de Lei Complementar nº 001/2018, oriundo do Poder Executivo, EMENTA: “Reajusta o Valor do Salário Mínimo e dá outras providências”; Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, oriundo do Poder Executivo, EMENTA: “Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 010/2016 e dá outras providências”; Ofícios nº 1140/2017 e 0118/2018 da Caixa Econômica Federal; Ofícios nº 1060, 1120/2017 da Secretaria de Transportes do Estado; Ofício nº1110/2017 da Defensoria Pública do Estado; Ofício nº 713/2018 do DNIT; Ofício nº 028/2017 – Secretaria Estadual de Saúde; Ofício Circular CHEG nº 001/2018 – Prefeitura de Arcoverde; Mensagem de Abertura dos Trabalhos Legislativos Prefeitura de Arcoverde; Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referente ao sexto bimestre e terceiro quadrimestre do exercício de 2017; Comunicados nº 286226 a 286234 e 286239/2017 – FNDE. Terminada a leitura, a Presidente Deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE e concedeu a palavra à vereadora ZIRLEIDE MONTEIRO. Requereu à Prefeita: 1.a) Retirar metralhas das ruas: Antônio Gomes de Sá, Bianor Rodrigues de Freitas, 2ª Trav. Gonçalves Maia – São Cristóvão;  e, ainda, Joaquim de Brito Cavalcante e Antônio Soares Tota; b) Repor o calçamento da Rua  Antônio Soares Tota – Alto Cardeal; c) Construir o calçamento da Trav. do Deserto e Trav. Serra Leoa – Jardim Petrópolis; d) Instalar um redutor de velocidade na Rua Antônio Soares tota – Alto Cardeal; e) Revitalizar o calçamento das ruas: Josino Severo e Araújo, Duque de Caxias, Cícero Monteiro de Melo e Diógenes de Brito- São Cristóvão. Aprovados. LUÍZA MARGARIDA. Requereu à Prefeita: 1.a) Luminárias nos postes de nº Z122458 e Z122457, Rua Agamenon 2 e JK; b) Desobstruir a galeria da Rua Costa Rica – JK; c) Colocar no UBSF do São Cristóvão o nome de Juarez Medeiros Padilha. Aprovados. EVERALDO LIRA. Requereu à Prefeita: 1.a)  Calçamento da Rua Noé Nunes Ferraz – São Cristóvão; b) Reformar e ampliar a Escola Municipal José Medeiros da Fonseca – JK. Aprovados com a associação de Célia. CLERIANE ALVES. Justificou a ausência da vereadora Cybele Gomes. Requereu à Prefeita; 1.a) Apreensão de animais (cavalos) no Residencial Maria de Fátima Freire ; b) Consertar a galeria da Rua Magalhães Porto –Tamboril; 2) Ao Comandante do 3º BPM implantação no Residencial Maria de Fátima de um Posto policial; 3) Ao representante do DNIT Arcoverde, instalação de redutores de velocidade na PE-270, nas proximidades do sítio Batalha e Residencial Maria de Fátima Freire; 4) Moção de Aplausos: a) À Prefeita, extensivo à Secretária de Assistência Social, Regina Manzi, pelo festival de cultura nas praças da cidade; b) À Prefeita e à Secretária de Educação, pela capacitação dos professores; c) A Amanda Oliveira, pelos dez anos do blog Falando Francamente. WEVERTTON SIQUEIRA. Requereu à Prefeita: 1.a) Implantar na Secretaria de Saúde o Programa  de Prevenção às doenças Biopsicossocial; b) Colocar transporte escolar para os estudantes da Cohab II; c) Redutores de velocidade nas ruas; Bianor Rodrigues de Freitas – São Cristóvão e Raul das Neves – Boa Vista; d) Repor o calçamento da Rua Ulisses de Brito – São Cristóvão; e) Executar a Ação Força Tarefa no bairro do São Geraldo com ações de: Manutenção de calçamento, reposição de lâmpadas, limpeza das ruas, desobstrução das galerias, limpeza das praças e retirada de metralhas. F) Adquirir o medicamento Benzetacil injetável para pacientes com sífilis e outras doenças sexualmente transmissíveis. Aprovados, com a associação de todos os vereadores. CÉLIA ALMEIDA. Agradeceu a presença de todos os vereadores e o público presente. Informou que de acordo com o Congresso Nacional, naquele dia, todos os trabalhos legislativos estavam se iniciando em todo o país. Apresentou requerimentos de Urgência Especial para as tramitações dos Projetos de Lei complementar: Projeto de Lei Complementar nº 001/2018, oriundo do Poder Executivo, EMENTA: “Reajusta o valor do Salário Mínimo do Município e dá outras providências”; Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, oriundo do Poder Executivo, EMENTA: “Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 010/2016 e dá outras providências”, com Parecer indicando pela sua aprovação. Em seguida, fez a leitura dos Projetos, do Parecer e fez uma explanação sobre os Projetos citados. Falou da importância da gratificação assegurada aos odontólogos e que não é um aumento salarial, e sim uma gratificação. Aprovados os requerimentos. Encerrado o PEQUENO EXPEDIENTE, a Presidente convidou Dr. Bruno para fazer uso da Tribuna Popular. Bruno agradeceu a oportunidade de usar a Tribuna e fez uma explanação sobre os dois anos de luta da classe e suas reivindicações. Agradeceu ao Presidente do Sindicato dos Cirurgiões Dentistas, à Prefeita, Secretária de Saúde, à vereadora Célia e demais. “Queremos a valorização da classe”, concluiu Dr. Bruno. Sem demora, a Presidente deu início ao GRANDE EXPEDIENTE e liberou a palavra à vereadora ZIRLEIDE MONTEIRO. Renovou os votos para que o ano de dois mil e dezoito fosse um ano de realizações, já que o ano passado a cidade parou, complementou a vereadora. Falou sobre os problemas de iluminação pública na cidade e cobrou a ação da Prefeitura, dizendo ela que, conforme constava no Portal da Transparência, a arrecadação obtivera três milhões de reais e quase nada fora feito na melhoria desse serviço. Falou sobre o problema de abastecimento d’água na Trav. do Deserto e no Jardim Petrópolis, que através do esforço dela, junto com os Deputados Júlio e Zeca Cavalcante, em parceria com a COMPESA, conseguira trezentos e onze metros de tubulação de Rede para solucionar o problema. Falou sobre o calendário de eventos do município e citou o exemplo da agremiação carnavalesca da “Burra” que participava do carnaval há dezessete anos e que em 2018 não participará  por falta de apoio da Secretaria de Cultura e da Prefeitura. Falou de outras agremiações que irão desfilar nas prévias dos festejos de momo. Wevertton falou que o proprietário da agremiação, o senhor Benjamim, não havia pedido patrocínio à Prefeitura. Zirleide retrucou e disse que sim e foi negado. Os Deputados Julio e Zeca Cavalcanti se dispuseram a ajudar, mas sem o apoio da Prefeitura ficou inviável. CÉLIA ALMEIDA. Falou da luta dos odontólogos da Prefeitura e da grande conquista da gratificação junto ao salário da classe. Fez a leitura do parecer, indicando pela aprovação do Projeto. Falou sobre a crise nacional. Falou sobre a cultura, citando o Samba de Coco, o cantor Lirinha e outros. “Somos fazedores da história”, disse Célia. Falou sobre as ações da Prefeitura, tendo como carro chefe a Educação. Falou sobre os aportes para a Faculdade e FUPREMARC. Falou da importância da reforma da Previdência. Falou sobre o MEC, que fizera uma visita à cidade e na vistoria, concluiu que Arcoverde está pronta para receber a Universidade de Medicina. Informou que o piso nacional salarial dos professores será pago em fevereiro, retroativo a janeiro de dois mil e dezoito. Não havendo mais nenhum(a) vereador(a) inscrito(a), a Presidente deu início a votação: Projeto de Lei Complementar nº 001/2018, oriundo do Poder Executivo, EMENTA: “Reajusta o Valor do Salário Mínimo e dá outras providências”. Aprovado em Primeira e Segunda votação; Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, oriundo do Poder Executivo, EMENTA: “Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 010/2016 e dá outras providências”. Aprovado em Primeira e Segunda votação. Não havendo mais nenhum(a) vereador(a) a fazer uso da palavra, a Presidente deu por encerrada a sessão agradecendo a presença de todos e convidando-os para próxima sessão no dia 05(cinco) de fevereiro, às 19h30. Nada mais a ser deliberado na Ordem do Dia, eu, Maria Mônica Côrte-Real Ribeiro, secretária Ad-hoc para esta sessão, redigi e digitei a presente ata, a qual será transcrita por Maria de Fátima Elizeu Lima.