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Câmara Arcoverde 23/04/2018

ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, EM 23 (VINTE E TRÊS) DE ABRIL DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO).

Aos vinte e três dias do mês de abril do ano dois mil e dezoito, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara de Vereadores, estiveram presentes para a décima segunda sessão ordinária do primeiro período legislativo, os (as) seguintes vereadores (as): Cleriane Alves, Cybelle Cavalcante, Everaldo de Lira, Geraldo Vaz, João Batista, João Heriberto, Luíza Margarida, Wevertton de Siqueira e Zirleide Monteiro, sob a Presidência da vereadora Célia Almeida. A sessão foi declarada aberta com as palavras da Presidente que saudou os presentes. Ela informou que recebera um ofício da GRE que fora deferido pela mesa da Casa e que faria uso da Tribuna Popular o estudante Vítor Rafael com o tema: Jornada da Juventude para a Vida. Justificou que cedera o plenário da Câmara de Vereadores para o PT fazer uma reunião, assim como cederia para todos os partidos políticos que desejassem. Informou da reunião com a secretária de saúde, comissão de saúde desta casa e os auxiliares de saúde bucal no dia 02 de maio, às 9h, na secretaria de saúde. Lida, foi aprovada a ata da sessão anterior em Primeira e Segunda votação. De imediato, foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura do Expediente, constou de: Lei nº 2.535/2018, EMENTA: “Declara de UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E FAMILIARES DE SERRA DAS VARAS” em Arcoverde, e dá outras providências”. Devidamente sancionada; Lei nº 2.536/2018, EMENTA: “Ficam os estabelecimentos públicos e privados obrigados a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do AUTISMO, bem como nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas”. Devidamente sancionada. Lei nº 2.537/2018 EMENTA: “INSTITUI o cartão de identificação para pessoa com transtorno do Espectro Autista, residente no município e dá outras providências”. Devidamente sancionada; Ofício nº 174/2018 da Secretaria municipal de saúde; Ofício nº 6831/2018 da ALEPE. Ofício nº 330/2018 da GRE. Encerrada a leitura, a senhora Presidente deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE e outorgou a palavra ao vereador JOÃO HERIBERTO. Requereu à Prefeita: 1.a) Complementar o calçamento da Rua Antônio Pacheco de Melo, Joaquim Florêncio e Antônio Gomes de Sá – São Cristóvão; b) Consertar o calçamento da Rua Cícero Monteiro de Melo  - São Cristóvão; c) Desobstruir a galeria da Rua Bianor Rodrigues de Freitas – São Cristóvão. Aprovados. CLERIANE ALVES. Requereu à Prefeita: 1.a) Fazer a capinação da Praça da COHAB I; b) Retirar metralhas das ruas: Lourival Estêvão de Barros e Diogo Cavalcante – São Cristóvão e Joaquim Tenório Cavalcante e José Pacheco Freire – Boa Vista; c) Desobstruir as galerias das ruas: Antônio Castro Alves e 16 de Setembro – São Cristóvão, Primeiro de dezembro – Cidade Jardim e Av. Cons. João Alfredo – Boa Vista; Aprovados. CYBELLE GOMES. Requereu à Prefeita: 1.a) Retirar metralhas nas ruas: Luz do Sertão – São Cristóvão; Honório Tiago Marinho – Boa Esperança; Moacyr Nogueira de Góis, Duarte Pacheco, Édilo Simões da Rocha, Francisco Galindo Viana e Serafim de Brito. Aprovados. CÉLIA ALMEIDA. Comentou sobre as chuvas caídas no último sábado na cidade. Lembrou aos presentes que chamou há vinte anos o IBAMA, por causa do desmatamento que ocorria por trás do colégio Imaculada Conceição. Lembrou que Arcoverde era cercado por serras e chamou a atenção da Prefeitura e do IBAMA, para que se fizesse um estudo sobre o grave problema do desmatamento. EVERALDO LIRA. Requereu à Prefeita: 1.a) Construir o calçamento das ruas: Lucídio Tenório de Brito e Miguel Gomes da Silva – São Cristóvão; b) Complementar o calçamento da Rua Luíza Pereira de Lira Rabelo – Alto Cardeal. Aprovados. LUÍZA MARGARIDA. Requereu à Prefeita: 1.a) Realizar um mutirão de limpeza na COHAB I;b) Construir uma creche e um Posto de Saúde na COHAB II; c) Repor o calçamento na Rua Nicarágua – Boa Esperança; d) Substituir luminárias na Rua Ana Aguiar – Alto Cardeal e Rua “H” 0 COHAB I; 2) Ao Gerente da COMPESA, desobstruir a galeria da Rua “A” – COHAB I. Aprovados. ZIRLEIDE MONTEIRO. Requereu à Prefeita: 1.a) Regularizar o atendimento odontológico no PSF da Imagel - São Cristóvão;b) Realizar a coleta de resíduos sólidos na Rua Lucídio Tenório de Brito – São Cristóvão; c) Repor o asfalto na Av. .José Bonifácio, em frente ao nº 305 – São Cristóvão; d) Revitalizar a Praça da Rua Alfredo de Souza Padilha – São Cristóvão; e) Desobstruir as galerias das ruas: Cristóvão Colombo e Corália de Siqueira – São Cristóvão. Aprovados. WEVERTTON SIQUEIRA. Requereu à Prefeita: 1.a) Criar em Arcoverde o Bolsa Atleta; b) Desenvolver cursos de pré-vestibular e pré-ENEM gratuitos, para alunos de baixa renda, oriundos de escolas públicas; c) Desenvolver parcerias com empresas para instalar o Programa Jovem Aprendiz. Aprovados.  Encerrado o Pequeno Expediente, a senhora Presidente convidou o estudante Vítor Rafael para fazer uso da Tribuna Popular. Vítor saudou a todos e agradeceu o deferimento do ofício. Falou sobre a jornada da juventude para a vida e convidou a todos para participarem no dia 26 de abril, das 13h às 19h no Estádio Áureo Bradlley. O evento contará com toda a participação da comunidade escolar das 56 escolas jurisdicionadas por esta GRE, reunindo aproximadamente oito mil estudantes. Agradeceu a todos os vereadores pela oportunidade de divulgar o evento. Dando prosseguimento, a senhora Presidente deu início ao GRANDE EXPEDIENTE e fez uso da palavra. Agradeceu a presença dos estudantes e da importância dos jovens discutirem o parlamento. Falou que a Câmara de Arcoverde era composta de cinquenta por cento de mulheres e todas com curso superior. Comentou sobre a perda do valor de compra no salário dos motoristas da Prefeitura. Convidou a todos para visitar as obras da Câmara e disse: “apesar das perseguições e humilhações, o maior inimigo do político é a inveja”. Falou do trabalho dos vereadores que eram o político que vivia mais perto do povo. Agradeceu aos vereadores que se solidarizaram com ela e disse que Deus estava com ela. CYBELLE GOMES. Comentou sobre os transtornos provocados pelas chuvas de sábado e parabenizou a Prefeita que, no domingo, já estava com as equipes nas ruas da cidade. Agradeceu à secretária municipal de saúde por ter atendido ao pedido da comissão de saúde da Casa para reunir-se com os auxiliares de saúde bucal. Informou que se reuniu com o Secretário de Serviços Especiais e ele informara que seriam calçadas várias ruas em Arcoverde. Falou que era uma lição de vida está na Câmara e que, a cada dia, aprendia algo e que não precisava de um diploma para ser político. Basta ter alma política e carisma, citando o exemplo do ex-presidente Lula que não possui curso superior. Falou sobre o problema da erosão na cidade e durante as chuvas descem as pedras e terra das serras. É necessário convidar o CPRH e outros núcleos para solucionar tal problema e discutir com a Câmara. WEVERTTON SIQUEIRA. Parabenizou Cybelle pelo pronunciamento. Parabenizou Célia pelo discurso e que ela estava fazendo um excelente trabalho. Parabenizou a Prefeita e a Secretaria de Obras pela instalação de um abrigo para parada de ônibus na COHAB II e o mutirão de limpeza que logo chegaria a outros bairros da cidade. Parabenizou o Flamengo de Arcoverde pela vitória na série “D”. Solidarizou-se com o ex-deputado Israel Guerra que sofrera um acidente na cidade de Moreno, mas passava bem. Comentou sobre o projeto de Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos entre vários municípios, através da Secretaria de Meio Ambiente. Falou sobre a construção do Distrito Industrial de Arcoverde que seria iniciado no mês em curso e que o Governador viria inaugurar o anel viário e que este Distrito iria gerar milhares de empregos para os arcoverdenses. ZIRLEIDE MONTEIRO. Falou que solicitara, na sessão passada, as informações sobre o nome dos motoristas, o número de veículos e onde estariam prestando serviços nas secretarias da Prefeitura e até aquele dia não obtivera resposta. Falou que chegara à Casa Legislativa, porque tivera voto pelo povo livre e independente de Arcoverde. “Hoje sou vereadora para representar cada arcoverdense” declarou a vereadora. Fez um resumo das ofensas que vinha sofrendo e reafirmou seu compromisso com a população carente e que sofre o abandono dos poderes públicos. Falou que sendo aprendiz e iniciante não era arrogante, era educada de berço, herança dos pais e concluiu dizendo: “Exijo respeito”. EVERALDO DE LIRA. Falou sobre as chuvas de sábado e disse que o governo estava mobilizado e havia tomado providências para limpar a cidade. Disse que Arcoverde era cercado por serras e que a Prefeita iria a Brasília pleitear recursos para minimizar os problemas da cidade. Defendeu o Governo dizendo que ele (o governo) não se escondia e todas as informações encontravam-se no portal da transparência, à disposição de todos. Leu o relatório das ações que estavam sendo realizadas pela Prefeitura e as que seriam realizadas, nominando-as. Falou que, devido as chuvas do último sábado, a Prefeitura disponibilizara várias equipes para retirada de entulhos e lixo. LUÍZA MARGARIDA. Parabenizou o Governo de Madalena pelas ações que estavam sendo desenvolvidas na cidade. Agradeceu à Prefeita pela implantação de um abrigo para os passageiros que utilizam ônibus na COHAB II. Parabenizou a Secretária de Saúde pela ação desenvolvida no último dia 18 na COHAB II. Não havendo mais nenhum (a) vereador (a) a fazer uso da palavra, a senhora Presidente deu por encerrada a sessão agradecendo a presença de todos e convidando-os para próxima sessão no dia 30 (trinta) de abril, às 19h30. Nada mais a ser deliberado na Ordem do Dia eu, Maria Mônica Côrte-Real Ribeiro, secretária Ad-hoc para esta sessão, redigi e digitei a presente ata a qual será transcrita por Maria de Fátima Elizeu Lima.