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Câmara Arcoverde 16/04/2018

ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, EM 16 (DEZESSEIS) DE ABRIL DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO).

Aos dezesseis dias do mês de abril do ano dois mil e dezoito, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara de Vereadores, estiveram presentes para a décima primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo, os (as) seguintes vereadores (as): Cleriane Alves de Lima Freitas, Everaldo de Lira Cavalcante, João Batista Stampini Alves de Souza, João Heriberto Ouriques da Silva, Wevertton Barros de Siqueira e Zirleide Monteiro Cavalcante Torres, sob a Presidência da vereadora Célia Almeida. Ela informou que recebera ofício da Excelentíssima Juíza da 57ª zona eleitoral, Mônica Wanderley Cavalcanti Magalhães, solicitando relação dos funcionários efetivos, comissionados, contratados, terceirizados e estagiários etc. para compor mesa receptora para as eleições 2018. A sessão foi declarada aberta com as palavras da Presidente que saudou os presentes. Justificou a ausência dos vereadores Geraldo Vaz, Cibelle Gomes e Luíza Margarida. Lida, foi aprovada a ata da sessão anterior em Primeira e Segunda votação. De imediato, foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura do Expediente, constou de: Ofício nº 001/2018 do Diretório Municipal de Arcoverde do PT; Comunicado do FNDE nº 020616 e 025889/2018; Convite da GRE, sobre a jornada da juventude pela vida; Convite da Cruzada Evangelística, Arcoverde para Cristo; Prêmio literário de poesia concedido a Carlos Alberto de Assis Cavalcanti; Ofício Circular nº 03/2018 TRE/PE. Encerrada a leitura, a senhora Presidente deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE liberou a palavra ao vereador JOÃO HERIBERTO. Requereu à Prefeita: 1.a) Substituir luminárias nos postes e complementar o asfalto da Rua Noé Nunes Ferraz – São Cristóvão; b) Sinalizar a obra na Rua Valdemar Rodrigues de Moraes; c) Enviar a esta Casa a quantidade de professores o Ensino Infantil, Fundamental I, Fundamental II e aposentados do ano de 2015 a março de 2018 da Prefeitura Municipal de Arcoverde; d) Informar a esta Casa onde a máquina de usina de asfalto se encontra, se está parada ou onde está guardada. Aprovados. CLERIANE ALVES. Requereu à Prefeita: 1.a) Retirar metralhas e fazer a galeria na Rua Corália de Siqueira – São Cristóvão; b) Consertar a galeria da Rua Cícero Monteiro de Melo – São Cristóvão; c) Executar a coleta de lixo no Residencial Anchieta Dali; d) Recuperar as galerias das ruas: Ari Barroso e Rio de Janeiro - São Cristóvão; d) Capinar a praça da COHAB I. Aprovados. WEVERTTON SIQUEIRA. Requereu à Prefeita: 1.a) Instalar câmeras de monitoramento na parte externa das escolas do município; b) Construir uma passarela para pedestres no canal que cruza as Ruas Vereador José Costa Leitão e Édilo Simões da Rocha; 2) Moção de Aplauso ao Comandante do 3º BPM e ao Comandante do BEPI, pela ação conjunta da desarticulação da quadrilha de assaltantes a banco em Ibimirim; 3) Ao Secretário estadual de Educação, para que intervenha junto a Empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO, na atualização do pagamento dos salários dos porteiros das Escolas Estaduais; 4) Ao Secretário de Saúde do Estado, instalação no hospital regional de Arcoverde uma UTI Neonatal. Aprovados. ZIRLEIDE MONTEIRO. Requereu à Prefeita: 1.a) Repor o calçamento das ruas: Valdemar Rodrigues de Queiroz e Corália de Siqueira – São Cristóvão; b) Substituir as luminárias da Rua Alfredo de Souza Padilha; c) Repor as lajotas em frente ao SASSEPE; d) Fazer a coleta de resíduos sólidos nas ruas: Pedro Rodrigues Nunes – São Cristóvão e Joaquim de Brito Cavalcante – Alto Cardeal; Aprovados. CÉLIA ALMEIDA. Falou sobre as mães que se encontravam nos presídios e ficou comovida ao ver nas redes sociais um vídeo em que uma mãe amamentava seu filho através das grades da cela. Citou o exemplo de Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que está cumprindo prisão domiciliar para cuidar de filhos de 12 e 13 anos. Falou que irá marcar na próxima sessão, uma audiência pública e chamar os órgãos competentes para fazer uma avaliação nos processos das mães que se encontram no presídio da cidade de Buíque. Requereu à Prefeita: 1.a) Desobstruir a galeria na Rua São Vicente, próximo ao nº 66 – São Miguel. Encerrado o pequeno expediente, a presidente deu início ao GRANDE EXPEDIENTE e cedeu a palavra à vereadora CLERIANE ALVES. Falou sobre a Audiência pública que terá como tema a Insegurança no Residencial Maria de Fátima Freire. Célia, em aparte, sugeriu a Cleriane que aguardasse a resposta do gerente do Banco do Brasil para que pudesse marcar a data da audiência. Cleriane falou que precisava dar uma breve resposta aos moradores junto com a Prefeitura e a Casa Legislativa. Agradeceu à Prefeita por ter liberado uma professora para aulas de zumba e agradeceu ao cabeleireiro Zé Pretinho pelo curso de corte de cabelos. WEVERTTON SIQUEIRA. Informou que a tampa da galeria em frente ao SASSEPE seria colocada no dia seguinte. Parabenizou a Presidente Célia pela “obra espetacular” da reforma da Câmara de Vereadores. Informou aos presentes que o Projeto de Lei de autoria dele sobre portadores de autismo seria sancionado na mesma semana. ZIRLEIDE MONTEIRO. Parabenizou a Associação de agricultores familiares de Serra das Varas pela entrega de um trator de arado, advindo de Emenda Parlamentar do Deputado Zeca Cavalcante. Lamentou que a Prefeita tivesse perdido uma Emenda Parlamentar do Deputado Júlio Cavalcante que seria utilizada para a construção da estrada do CEDEC. Falou da grande despesa de aluguel de locação de veículos da Prefeitura, através da Nordeste Construções, Instalações e Locações LTDA, com um contrato no valor de quatro milhões e duzentos mil reais.   Solicitou do líder do governo que informasse à Casa Legislativa a quantidade de veículos e o nome dos motoristas. Informou que, após a denúncia feita por mim, o gerente do Banco do Brasil falou que iria demolir a escola Alfabeto, localizada no terreno da AABB. Comentou sobre entrada de receita através do IPVA na Prefeitura e da licitação que seria feita para a construção do Shopping Center de Arcoverde e questionou se a licitação será pública ou direcionada. EVERALDO LIRA. Falou sobre o portal da transparência da Prefeitura que se encontrava atualizado. Falou que a Prefeitura pagou o 13º aos servidores, enquanto outros municípios não efetuaram o pagamento. Comentou sobre os impostos arrecadados como falou Zirleide, e disse que esse recurso financeiro era utilizado para atender a demanda da população. Lembrou o Deputado Pastor Valdir que, através de Emenda Parlamentar, adquiriu um trator de arado e uma caçamba para a zona rural. CÉLIA ALMEIDA. Falou que fora procurada por alguns professores da AESA e funcionários da Prefeitura a respeito da aposentadoria. Falou de sua preocupação com o Fundo de Previdência da Prefeitura que se encontrava numa situação muito difícil. Falou da importância da consonância dos dois poderes Executivo e Legislativo para o desenvolvimento da cidade. Não havendo mais nenhum (a) vereador (a) a fazer uso da palavra, a senhora Presidente deu por encerrada a sessão agradecendo a presença de todos e convidando-os para próxima sessão no dia 23 (vinte e três) de abril, às 19h30. Nada mais a ser deliberado na Ordem do Dia eu, Maria Mônica Côrte-Real Ribeiro, secretária Ad-hoc para esta sessão, redigi e digitei a presente ata a qual será transcrita por Maria de Fátima Elizeu Lima.