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Câmara Arcoverde 09/04/2018

ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, EM 09 (NOVE) DE ABRIL DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO).

Aos nove dias do mês de abril do ano dois mil e dezoito, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara de Vereadores, estiveram presentes para a décima sessão ordinária do primeiro período legislativo, os (as) seguintes vereadores (as): Cybelle Gomes Cavalcante Brito, Everaldo de Lira Cavalcante Geraldo Vaz Cavalcanti, João Batista Stampini Alves de Souza, João Heriberto Ouriques da Silva, Luíza Margarida de Jesus, Wevertton Barros de Siqueira e Zirleide Monteiro Cavalcante Torres, sob a Presidência da vereadora Célia Almeida. A sessão foi declarada aberta com as palavras da Presidente que saudou os presentes. Justificou a ausência da vereadora Cleriane Alves. Lida, foi aprovada a ata da sessão anterior em Primeira e Segunda votação. De imediato, foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura do Expediente, constou de: Projeto de Lei s/n 2018 deste Poder, EMENTA: “Institui o cartão de identificação para pessoa com transtorno do espectro autista, residente no município de Arcoverde e dá outras providências”, com Parecer Jurídico indicando pela aprovação; Lei Complementar Nº 06/2018 oriundo do Poder Executivo, EMENTA: “Institui no calendário municipal a semana e dia de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas e dá outras providências”, devidamente sancionada. Ofício nº 001/2018 CDD- Arcoverde – PE-CORREIOS; Comunicado nº 005119 e014667/2018 do FNDE. Encerrada leitura, a senhora Presidente deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE e liberou a palavra à vereadora CYBELLE GOMES. Requereu à Prefeita: 1.a) Retirar metralhas das ruas: Estácio Coimbra, Manoel Santana – São Cristóvão e Argemiro Santana – São Miguel; b) Repor o calçamento da Rua Argemiro Santana - São Miguel. Aprovados. ZIRLEIDE MONTEIRO. Requereu à Prefeita: 1.a) Repor calçamento e asfalto nas ruas: Otaviano Neves, Neto Cavalcante e Praça Winston Siqueira – Centro; b) Fazer a capinação da Rua Gumercindo Cavalcante – São Cristóvão; c) Retirar entulhos, a vegetação e fazer a drenagem do canal da Av. Cons. João Alfredo – Boa Vista; d) Revitalizar a Pça. Do Escorrego - São Cristóvão; e) Substituir a grade da galeria da Rua Antônio Soares Tota – Alto Cardeal. Aprovados. JOÃO HERIBERTO. Requereu à Prefeita: 1.a) Consertar o calçamento das ruas; Pinheiro Machado e Av. Leonardo Arcoverde – São Cristóvão; Estrela de Souza – Centro. b) Desobstruir as galerias das ruas: Antônio Gomes de Sá e Capitão Budá – São Cristóvão. Aprovados. LUÍZA MARGARIDA. Requereu à Prefeita; 1.a) Construir uma sede, através de doação de terreno, no Residencial Maria de Fátima Freire, onde funcionará a Associação São Vicente de Paula;2) Moção de Aplauso ao Pe. Adílson pela realização da Festa da Divina Misericórdia em Serra das Varas. Aprovados. WEVERTTON SIQUEIRA. Requereu à Prefeita: 1.a) Implantar o programa municipal de combate ao racismo institucional; b) Realizar um laudo técnico sobre a ponte do Riacho do Mel, localizada na Rua Leonardo Pacheco Duque – Centro. Aprovados. Terminado o Pequeno Expediente, a senhora Presidente deu início ao GRANDE EXPEDIENTE e outorgou a palavra à vereadora CYBELLE GOMES. Agradeceu ao Gerente dos CORREIOS por ter atendido ao pedido dela de disponibilizar os CEPS do povoado de Ipojuca e do Loteamento Maria de Fátima Freire. Parabenizou o pastor da Igreja Batista Koinonia pela sua inauguração. Parabenizou o Pe. Adílson e equipe por mais uma edição da festa da Misericórdia no sítio Serra das Varas. ZIRLEIDE MONTEIRO. Falou que a Associação de agricultores familiares de Serra das Varas será contemplada com um trator, através da CODEVASP.  Trator advindo de Emenda Parlamentar dos Deputados Zeca e Júlio Cavalcante. Agradeceu ao grupo GSVA por ter atendido pedidos dela de socorro de urgência e, breve, o grupo será agraciado com uma ambulância, advinda de uma Emenda Parlamentar do Deputado Júlio Cavalcante. Comentou sobre o abandono do prédio que funcionava a Escola Alfabeto, localizada no terreno da AABB e pediu providências ao Banco do Brasil e AABB. Pediu a Presidente da Casa que enviasse ofício ao Banco do Brasil e à Prefeitura. Comentou sobre a prisão do Ex-Presidente Lula. CÉLIA ALMEIDA. Falou do momento mais triste do Brasil que foi a prisão do Ex-Presidente Lula. Falou que a justiça foi feita. No entanto, há muitas pessoas que precisam também que se faça justiça. Sugeriu que fosse feito um grupo de advogados para fazer uma visita à Colônia Penal de Buíque e verificassem os processos de mães detentas, no sentido para que elas venham a ter o direito de cumprir prisão domiciliar. “Não votei em Lula, mas, estou solidária com todos os brasileiros”, disse Célia. Não havendo mais nenhum (a) vereador (a) inscrito (a), a Presidente deu início à votação: Projeto de Lei s/n 2018 deste Poder, EMENTA: “Institui o cartão de identificação para pessoa com transtorno do espectro autista, residente no município de Arcoverde e dá outras providências”. De autoria do vereador Wevertton Siqueira. Em Primeira e Segunda votação, aprovado. Não havendo mais nenhum (a) vereador (a) a fazer uso da palavra, a senhora Presidente deu por encerrada a sessão agradecendo a presença de todos e convidando-os para próxima sessão no dia 16 (dezesseis) de abril, às 19h30. Nada mais a ser deliberado na Ordem do Dia eu, Maria Mônica Côrte-Real Ribeiro, secretária Ad-hoc para esta sessão, redigi e digitei a presente ata a qual será transcrita por Zenaide Monteiro Cavalcanti Maciel.