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Câmara Arcoverde 02/04/2018

ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, EM 02 (DOIS) DE ABRIL DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO).

Aos dois dias do mês de abril do ano dois mil e dezoito, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara de Vereadores, estiveram presentes para a nona sessão ordinária do primeiro período legislativo, os (as) seguintes vereadores (as): Cleriane Alves de Lima Freitas, Cybelle Gomes Cavalcante Brito, Everaldo de Lira Cavalcante Geraldo Vaz Cavalcanti, João Batista Stampini Alves de Souza, João Heriberto Ouriques da Silva, Luíza Margarida de Jesus, Wevertton Barros de Siqueira e Zirleide Monteiro Cavalcante Torres, sob a Presidência da vereadora Célia Almeida. A sessão foi declarada aberta com as palavras da Presidente que saudou os presentes. Lida, foi aprovada a ata da sessão anterior em Primeira e Segunda votação. De imediato, foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura do Expediente, constou de: Prestação de Contas da Prefeitura e Fundos. Exercício de 2017, em DVD, junto com o recibo de entrega ao TCE-PE; Prestação de Contas da ARCOTRANS. Exercício de 2017, em DVD, junto com o recibo de entrega ao TCE-PE; Prestação de Contas da AESA. Exercício de 2017, em DVD, junto com o recibo de entrega ao TCE-PE; Prestação de Contas do Regime Próprio da Previdência (RPPS) Exercício de 2017; Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Referente ao primeiro bimestre do exercício de 2018; Convite da Igreja Batista Koinonia de Arcoverde. Encerrada a leitura, a senhora Presidente deu início ao PEQUENO EXPEDIENTE e disponibilizou a palavra à vereadora CYBELLE GOMES. Requereu à Prefeita: 1.a) Retirar metralhas das ruas: “B” Vila São José e Trav. João Gonçalves Lima – São Geraldo; Gonçalves Maia – São Cristóvão; Quadra 15 – Lot. Maria de Fátima Freire – Cidade Jardim; Fernando Ferrari, Laudegário de Melo e José Pacheco Freire – Boa Vista; b) Repor o calçamento da Rua da Serra – São Geraldo; c) Substituir as luminárias dos postes das ruas: Ari Barroso, Corália de Siqueira e Tito Marques Magalhães – São Cristóvão. Aprovados. ZIRLEIDE MONTEIRO. Requereu à Prefeita: 1.a)  Repor o calçamento e o asfalto das ruas: Emídio de Miranda, Duque de Caxias, Josino Severo de Araújo e Trav. Senador Salgado Filho – São Cristóvão; b) Retirar metralhas e entulhos das ruas: Pedro Rodrigues Nunes, Valdemar Rodrigues Queiróz e Trav. Dr. Leonardo Arcoverde – São Cristóvão; c) Calçar a Trav. São Francisco – São Geraldo; d) Repor a lajota na Av. Joaquim Nabuco, em frente ao SASSEPE; e) Substituir a tampa da galeria da Rua Cícero Monteiro de Melo – Jardim Petrópolis; 2) Aos familiares de Inalda Arcanjo Barbosa em virtude de seu falecimento. Apresentou requerimentos de Urgência Especial para Tramitação do Projeto de Lei s/n 2018 deste Poder, EMENTA: “Ficam os estabelecimentos públicos e privados obrigados a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do AUTISMO, bem como nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas”; Requerimento de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei s/n 2018 deste Poder, EMENTA: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Familiares de Serra das Varas em Arcoverde e dá outras providências”. Aprovados os requerimentos com a associação de Célia, João Heriberto e João Batista. CLERIANE ALVES. Requereu à Prefeita; 1.a) Criar a Semana Municipal de Conscientização do Autismo; 2) Audiência Pública com o tema “Insegurança” no Loteamento Maria de Fátima Freire. Aprovados. CÉLIA ALMEIDA. Requereu à Prefeita: 1.a)  Manutenção da galeria da Av. Agamenon Magalhães – Centro; b) Retirar metralhas na Rua Vicente Gomes, em frente a Creche de Pe. Expedito – Tamboril. Falou sobre o Dia Internacional do Autismo. Parabenizou as mães pelo amor e dedicação e citou o exemplo de Luciana Mendes, mãe de autista, pela sua luta em favor dos autistas. Agradeceu a todos os líderes comunitários pela visita para ver a reforma da Câmara de Vereadores. Falou que diminuiu os cargos comissionados da Câmara. Na Presidência do Ex-vereador Siqueira eram oitenta, agora são cinquenta e cinco. Disse que a Prefeita iria ceder o prédio da antiga Prefeitura, situada na Av. Antônio Japiassu para a Câmara de Vereadores, com ônus para a Câmara, onde irá funcionar a parte administrativa. JOÃO HERIBERTO. Requereu à Prefeita: 1.a) Desobstruir a galeria da Rua Gumercindo Cavalcante – São Cristóvão; b) Substituir as lâmpadas dos postes nos logradouros: Rua Noé Nunes Ferraz, Av. Leonardo Arcoverde – São Cristóvão; Av. Santa Luzia, entre o loteamento Veraneio e a COHAB II; Instalar lombada na Av. José Bonifácio, em frente a Auto Scap até a farmácia Pague Menos – São Cristóvão e na Av. Gumercindo Cavalcante, defronte à Escola Presidente Médici – São Cristóvão. Aprovados com a associação de Célia. WEVERTTON SIQUEIRA. Requereu à Prefeita: 1.a) Reformar a biblioteca pública e renovar o seu acervo; b) Criar o Programa “Saúde na Escola”; c) Criar um estacionamento exclusivo para motos na Av. Antônio Japiassu. Apresentou Projeto de Lei s/n 2018 deste Poder, EMENTA: “Institui o cartão de identificação para pessoa com transtorno do espectro autista, residente no município de Arcoverde e dá outras providências”. Aprovados os requerimentos e o Projeto de Lei, encaminhado à Assessoria Jurídica desta Casa. LUÍZA MARGARIDA. Requereu à Prefeita: 1.a) Construir as bases para serem instaladas as caixas d’água da Rua Arcelino de Brito – Boa Vista; b) Instalar uma parada de ônibus com cobertura na – COHAB II. Aprovados. Encerrado o Pequeno Expediente, a senhora Presidente deu início ao GRANDE EXPEDIENTE e outorgou a palavra à vereadora ZIRLEIDE MONTEIRO. Parabenizou os professores pelo trabalho brilhante desenvolvido em prol dos portadores de autismo do municípioFez comentários sobre o autismo e disse que a Prefeitura falta com a verdade ao afirmar que os portadores de autismo têm um bom atendimento. “Todo mundo sabe que foi o Deputado Zeca Cavalcante que conquistou a faculdade de medicina para Arcoverde”, disse Zirleide. Falou que está de acordo com a audiência pública que irá debater sobre a violência no Loteamento Maria de Fátima Freire. Os problemas daquele loteamento são de responsabilidade da Prefeitura e do Banco do Brasil. LUÍZA MARGARIDA. Parabenizou Wevertton e Zirleide pelos projetos apresentados na noite sobre o autismo. Falou da importância da união para o crescimento da cidade e elogiou a administração municipal.  “Se foi o Deputado Zeca Cavalcante quem conquistou a faculdade de medicina, quem esteve em Brasília para assinar o convênio  foi a Prefeita e não o Deputado”, concluiu Luíza. CÉLIA ALMEIDA. Falou sobre a situação da PE 270, que liga Arcoverde a Buíque. O Governo não fez manutenção nem obras de melhoria. Falou da importância da vinda do Shopping Center para a cidade porque vai gerar empregos. Falou da Faculdade de Medicina e demonstrou seu desejo que a Faculdade funcionasse na UPE e lamentou que o curso de odontologia não funcionasse nem a primeira turma, por falta de recursos. CYBELLE GOMES. Informou que solicitou à Secretária de Saúde do município uma reunião com a Comissão de Saúde desta Casa, que tem como pauta a reivindicação da isonomia salarial dos funcionários efetivos da Prefeitura, com função de auxiliar de saúde bucal. Relembrou um trecho da homilia do Papa Francisco da sexta feira santa em que dizia que o povo perdeu o medo de sentir vergonha. CLERIANE ALVES. Parabenizou Wevertton e Zirleide pelos projetos apresentados na Casa sobre o autismo. Parabenizou a Prefeita por ter assumido o compromisso com as obras de infraestrutura do Residencial Maria de Fátima Freire. Falou da importância da Audiência Pública sobre Insegurança e outros assuntos no Residencial Maria de Fátima Freire, onde serão convidados representantes da Prefeitura, Banco do Brasil e da Empresa contratada para executar a obra. Comentou sobre a festa da Divina Misericórdia nos dias cinco a oito de abril, no povoado de Serra as Varas e convidou toda a comunidade católica de Arcoverde e região. Não havendo mais nenhum (a) vereador (a) inscrito (a), a Presidente deu início à votação: Requerimentos de pedido de urgência especial para tramitação dos Projetos de Lei deste Poder, Em Primeira e Segunda votação, aprovados. Projeto de Lei s/n 2018, deste Poder, de autoria da vereadora Zirleide, EMENTA: “Ficam os estabelecimentos públicos e privados obrigados a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do AUTISMO, bem como nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas”; Em Primeira e Segunda votação, aprovado. Projeto de Lei s/n 2018 deste Poder, de autoria da vereadora Zirleide, EMENTA: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Familiares de Serra das Varas em Arcoverde e dá outras providências”. Em Primeira e Segunda votação, aprovado. Não havendo mais nenhum (a) vereador (a) a fazer uso da palavra, a senhora Presidente deu por encerrada a sessão agradecendo a presença de todos e convidando-os para próxima sessão no dia 09 (nove) de abril, às 19h30. Nada mais a ser deliberado na Ordem do Dia eu, Maria Mônica Côrte-Real Ribeiro, secretária Ad-hoc para esta sessão, redigi e digitei a presente ata a qual será transcrita por Zenaide Monteiro Cavalcanti Maciel.