Leis Ordinárias
2020
- LEI Nº 2.564-2020 - Denomina-se a Escola Municipal no Bairro da Cidade Jardim como JOÃO BATISTA CRUZ BARROS em nosso município e dá outras providências.pdf
- LEI Nº 2.565-2020 - Fica denominada RUA CARROCEIRO JOSÉ CORREIA FILHO, a Rua 10 de Outubro, Bairro Boa Vista.pdf
- LEI Nº 2.566-2020-Revoga as Lei nº 1.295 de 10 de Outubro de 1975, Lei 1.578 de 16 de Setembro de 1988, Lei 1.805 de 06 de Julho de 1994, e Institui Feriados Municipais de caráter civil e religioso.pdf
- LEI Nº 2.567-2020 - Dispõe sobre a possibilidade de suspensão dos contratos por tempo determinado, bem como redução proporcional de carga horária e dos vencimentos, altera a Lei nº 1,951-2001.pdf
- LEI Nº 2.568-2020 - Dispõe sobre autorização à Prefeitura para formalizar contratos de concessão de uso do maquinário da fábrica de asfalto com terceiros e dá outras providências.pdf
- LEI Nº 2.569-2020 - Institui o Programa de Preceptoria e Supervisão em atividades de estágio e internato exercidas por alunos de Instituições de Ensino Superior privadas na área da saúde.”.pdf
- LEI Nº 2.570-2020 - A rua “C”, localizada na quadra “B” do loteamento MBritto no bairro Coliseu, passa a se chamar de Rua SOLIDARIEDADE.pdf
- LEI Nº 2.571-2020 - Reconhece como de UTILIDADE PÚBLICA a Associação Cultural Junina Portal do Sertão e dá outras providências.pdf
- LEI Nº 2.572-2020 - Denomina Escola Municipal no Bairro São Miguel como ALVINÉIA DE SOUZA DUQUE PORTO em nosso município.pdf
- LEI Nº 2.574-2020 - Denomina de AVENIDA DOM SEVERINO MARIANO DE AGUIAR, a Avenida Projetada no Loteamento Joaquim Matias da Silva, Bairro São Geraldo.pdf
- LEI Nº 2.575-2020 - Denominada de RUA KOINONIA, a Rua “C” do loteamento Império das Palmeiras, Bairro Coliseu.pdf
- LEI Nº 2.576-2020 - Denominada de RUA DA CONQUISTA, a Rua “04” no loteamento Colonial Arcoverde, Bairro Coliseu.pdf
- LEI Nº 2.577-2020 - Denominada de RUA GRATIDÃO, a Rua Projetada “01” no Loteamento Colonial Arcoverde, Bairro Coliseu.pdf
- LEI Nº 2.578-2020 - Denomina Rua Andréia da Silva Castro a Rua Projetada no Loteamento Colibre, Quadra A, Lotes nº 05, 06 e 07 e Quadra B, Lotes 06, 07 e 08, Bairro Cidade Jardim.pdf
- LEI Nº 2.579-2020 - Dispõe Sobre A Redução Da Carga Horária De Trabalho, Sem Redução Dos Vencimentos, Do Servidor Municipal.pdf
- LEI Nº 2.580-2020 - Dispõe sobre componentes do Município de Arcoverde do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e N.pdf
- LEI Nº 2.581-2020 - Denomina UBS DR. FRANCISCO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, a Unidade Básica de Saúde localizada no Residencial Maria de Fátima Freire.pdf
- LEI Nº 2.584-2020 - Reconhece como de UTILIDADE PÚBLICA a Associação Cultural Urso da Peleja e dá outras providências.pdf
- LEI Nº 2.585-2020 - Reconhece como de UTILIDADE PÚBLICA a Associação Cultural Boi Estrelinha e dá outras providências.pdf
- LEI Nº 2.586-2020 - Reconhece como de UTILIDADE PÚCLICA a Associação Cultural Boi Estrela Solar e dá outras providências.pdf
- LEI Nº 2.587-2020 - Denomina O CENTRO OFTALMOLÓGICO localizado na Rua Sálvio Napoleão Arcoverde e dá outras providências.pdf