Leis Ordinárias
2008
- LEI Nº 2.130-2008 - Fica denominada Rua Luiz Bispo da Silva, a Rua 30 de Novembro, localizada no bairro Por do Sol, transversal a Rua João Pacheco Freire e paralela a Rua Escolástica de Albuquerque Padilha..pdf
- LEI Nº 2.131-2008 - Fica denominada Rua IZOMAR BIZERRA DA SILVA, a atual Rua 06, localizada na COHAB II..pdf
- LEI Nº 2.132-2008 - Denomina de PLENÁRIO ULISSES DE BRITO CAVALCANTI, o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Arcoverde, situado na Av. Cel. Antonio Japiassu, nº 600, Centro..pdf
- LEI Nº 2.133-2008 - Fica denominada PRAÇA ROTARY, o espaço destinado a um logradouro (praça), localizado no Bairro Por do Sol..pdf
- LEI Nº 2.134-2008 - Fica denominada RUA SEVERINA PEREIRA MENDONÇA, artéria conhecida como Beco dos Mascates ou Travessa dos Mascates, que fica paralela a Rua dos Mascates localizada no bairro São Geraldo..pdf
- LEI Nº 2.135-2008 - Os valores dos salários dos cargos em comissão de Simbolo CCLB e CCIA; e contratados temporariamente, passa a ser de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), a partir de 1º de Março de 2008..pdf
- LEI Nº 2.136-2008 - Dispõe sobre o pagamento de horas-aula a professores da AESA-CESAFENFA por Orientação de Monografia, Supervisão de Estágio, etc., s realizadas na AESA..pdf
- LEI Nº 2.137-2008 - Reajusta o Valor do Salário dos Motoristas e Operadores de Máquinas pesadas da Prefeitura Municipal..pdf
- LEI Nº 2.138-2008 - Reajusta o Valor do Salário dos Médicos, Dentistas e Enfermeiros da Unidade de Saúde da Família e CEO - Centro de Especialidade Odontológica..pdf
- LEI Nº 2.139-2008 - Fica denominado o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de NEUSA PACHECO DUQUE, localizado na Rua Neto Cavalcanti - Centro..pdf
- LEI Nº 2.140-2008 - Fica denominado Rua ANTONIO MALAN CAVALCANTÍ REIS, a Rua Projetada, no sentido bairro Pôr do Sol, localizada no Loteamento Sol Poente..pdf
- LEI Nº 2.141-2008 - Denomina de Rua JOVANALDO LIMA FERREIRA (BOTINHA), a Sexta Rua Projetada, no sentido bairro Pôr do Sol.pdf
- LEI Nº 2.142-2008 - Fica denominada Rua CECÍLIO JOSÉ DE LIMA, a Rua 10 de Fevereiro, localizada no bairro Jardim Serrano..pdf
- LEI Nº 2.143-2008 - Altera Lei Municipal nº 2.119-2007, de 27.08.2007. O artigo 3º da 2.11997 passa a vigorar, retroagindo a 01 de agosto de 2007 auxiliar de Serviços Gerais ASG-1 e ASG-2 - QASG..pdf
- LEI Nº 2.144-2008 - Estabelece a criação da Sala de Apoio Pedagógico Especializado - SAPE - nas escolas do nosso município..pdf
- LEI Nº 2.145-2008 - Fica denominada Rua FREI DAMIÃO, a rua que fica localizada defronte o CECORA, e segue pela lateral até as proximidades do Colégio Carlos Rios..pdf
- LEI Nº 2.146-2008 - Fica denominada Praça Frei Damião, a praça localizada defronte o CECORA - Centro..pdf
- LEI Nº 2.147-2008 - Fica transferido o nome da Rua 31 de Março, no São Geraldo, para Rua Eugênia Vitalino da Silva..pdf
- LEI Nº 2.148-2008 - Dispõe sobre o revisão do Plano Plurianual 2006-2009 para o exercício de 2009..pdf
- LEI Nº 2.149-2008 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2009..pdf
- LEI Nº 2.150-2008 - Fica Denominada Rua 13 de Junho a atual Rua Projetada localizada no Pôr do Sol..pdf
- LEI Nº 2.151-2008 - Denomina Rua EURIDES CASTOR DE OLIVEIRA a primeira Travessa Gonçalves Maia, aqua tem início na Rua GonçaIves Maria com final na Rua Cícero Monteiro de Melo, Bairro São Cristóvão..pdf
- LEI Nº 2.152-2008 - Transforma a Faculdade de Enfermagem de Arcoverde - FENFA em Escola Superior de Saúde de Arcoverde - ESSA e cria o Centro de Ensino Tecnológico de Arcoverde - CETA..pdf
- LEI Nº 2.153-2008 - Reconhece utilidade pública A - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Associação de Resgate Histórico e Cultural dos Afrodescendentes..pdf
- LEI Nº 2.154-2008 - Fica denominada de Rua SOLANO TRINDADE, & Rua Projetada nº 06 Bairro Sucupira, a 1ª. Rua à direita, depois do Tribunal de Contas em Arcoverde..pdf
- LEI Nº 2.155-2008 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o.pdf
- LEI Nº 2.156-2008 - Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2009..pdf
- LEI Nº 2.157-2008 - Dispõe sobre a Contribuição para custeio de Iluminação Pública..pdf
- LEI Nº 2.158-2008 - Fica denominada de Rua EUFRÁSIO JORGE BRANDÃO, a Rua Projetada que fica localizada do Hotel Olho D' Água dos Bredos, Loteamento Sol Poente..pdf
- LEI Nº 2.159-2008 - Denomina de Rua ANTONIO DE BRITTO CAVALCANTI, a Rua Projetada localizada na lateral do nº 380, sentido Oeste do loteamento Abílio Ribeiro no Loteamento Sol Poente..pdf
- LEI Nº 2.160-2008 - Fica denominado o Posto de Saúde José Pereira Neto, da Av. Pedro II, no São Geraldo..pdf