Leis Ordinárias
1996
- LEI Nº 1.828-1996 - Fica denominado Posto de Saúde ANTÔNIO LEITÃO DE ALMEIDA, o posto recem constrído na localidade da Fazenda Malhada..pdf
- LEI Nº 1.829-1996 - Cria o conselho Municipal de Assistência social.pdf
- LEI Nº 1.830-1996 - É considerada entidade de utilidade publica, a Sociedade Clube de Mães do Bairro da Boa Vista.pdf
- LEI Nº 1.831-1996 - Institui o desconto obrigatório de 50 % (cinquenta por cento) do valor efetivamante cobrado em cinemas, casas de espetáculos, teatros, praças esportiva, clubes ou similares e transportes coletivo.pdf
- LEI Nº 1.832-1996 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.pdf
- LEI Nº 1.833-1996 - Dispõe sobre DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o ano de 1997 e dá outras providências.pdf
- LEI Nº 1.834-1996 - Fica denominada Praça JOÃO BEZERRA DE VASCONCELOS, a Praça recem-construída entra a Av. Pinto da Campos a a Rua Leonardo Cavalcanti, no bairro da Sao Miguel.pdf
- LEI Nº 1.835-1996 - A Rua Travessa Maria Cottas, localizada no Bairro do São Geraldo, nesta cidade de Arcoverde, fica com a denominação de Rua Ulisses Guedes Geraldo.pdf
- LEI Nº 1.836-1996 - Dá a atual Rua 23 da julho a denominação da Rua Manoel Nunes de Lima.pdf
- LEI Nº 1.837-1996 - Altera o Artigo 3º da Lei 1.737-1993.pdf
- LEI Nº 1.838-1996 - Estabelece a Gratificaçao de Po de Giz no Magistério Municipal 50% (cinquenta por cento do vencimento base mensal).pdf
- LEI Nº 1.839-1996 - Denomina de Rua José Brasiliano Torres , a atual rua 24 de Outubro, Boa Vista.pdf
- LEI Nº 1.840-1996 - Denomina de Cícero Edson Mandú da Silva, a travessa Nilo Claudino Felipe, Próximo a Rodoviária.pdf
- LEI Nº 1.841-1996 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Investimentos para o ano de 1997.pdf
- LEI Nº 1.842-1996 - Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do Município pra exercício de 1997 .pdf
- LEI Nº 1.843-1996 - Fica denominado Posto de Saúde MARIA DO CARMO GUEDES.pdf