Leis Complementares
2011
- LEI COMPLEMENTAR Nº 01-2011 - Dispõe sobre a criação da AUTARQUIA DE TRÃNSITO E TRANSPORTES DE ARCOVERDE - ARCOTTRANS..pdf
- LEI COMPLEMENTAR Nº 02-2011 - Reajusta o Valor do Salário Mínimo do Município de Arcoverde (CCI.4, CCI.5, CCI.6, CCI.7).pdf
- LEI COMPLEMENTAR Nº 03-2011 - Cria cargo comissionado do Poder Executivo e dá outras providências..pdf
- LEI COMPLEMENTAR Nº 04-2011 - Altera a redação do caput do artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 002-99 de 30 de junho de 1999..pdf
- LEI COMPLEMENTAR Nº 05-2011 - Altera a redação do § 2“ do artigo 7º da Lei Complementar Municipal n“ 03 de 30 de novembro de 2001..pdf
- LEI COMPLEMENTAR Nº 06-2011 - Cria e extingue unidades do Poder Executivo de cargos comissionados..pdf
- LEI COMPLEMENTAR Nº 07-2011 - Dispõe sobre a criação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Arcoverde..pdf
- LEI COMPLEMENTAR Nº 08-2011 - Institui Plano Municipal de Educação e dá outras providências..pdf
- LEI COMPLEMENTAR Nº 09-2011 - EMENTA Reajusta, para fins de reposição de percas salariais, o salário dos professores do quadro permanente, dos agentes administrativos e motoristas efetivos, no âmbito da AESA..pdf
- LEI COMPLEMENTAR Nº 11-2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EMPRESARIA AFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E INCORPORAÇOES - LTDA..pdf
- LEI COMPLEMENTAR Nº 12-2011 - Dispõe sobre a alteração da base de cálculo do ISSQN na prestação de serviço por unidades hospitalares..pdf
- LEI COMP Nº 10-2011 - Estatui, no âmbito da AESA, o princípio da isonomia do valor do hora-aula para os cargos de professor Especialista, professor Mestre e professor Doutor efetivos ou em estágio probatório..pdf