Home Atas Ata
Câmara Arcoverde 19/08/2019

ATA DA 04ª(QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, EM 19 (DEZENOVE) DE AGOSTO DE 2019 (DOIS MIL E DEZENOVE).

Aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos, na Câmara de Vereadores, estiveram presentes para a quarta sessão ordinária do segundo período legislativo os (as) seguintes vereadores: (as): Cleriane Alves, Cybelle Gomes, Geraldo Vaz, João Batista, João Heriberto, Wevertton Siqueira e Zirleide Monteiro, sob a Presidência da vereadora Célia Galindo. A sessão foi declarada aberta com as palavras da presidente que cumprimentou os presentes. Justificou a ausência dos vereadores Everaldo Lira e Luíza Margarida. Registrou a presença do assessor jurídico da Casa, Dr. Edmir de Barros Filho. Lida, a ata da sessão anterior foi aprovada em primeira e segunda votação. De imediato, foi outorgada a palavra ao primeiro secretário para a leitura do expediente do dia, constou de: Ofício nº 107/2019 da ALEPE; Carta nº 27/2019 da COMPESA; Convite da prefeitura; Ofício Circular nº009/2019 MPPE – 1ª Promotoria de Justiça de Arcoverde; Nota de esclarecimento da Secretaria de Saúde do Município. Encerrada a leitura do expediente, a presidente iniciou o PEQUENO EXPEDIENTE e autorizou a palavra à vereadora CLERIANE ALVES. Requereu à prefeita: 1.a) Criar o conselho municipal do deficiente físico; 2) Moção de Aplausos: a) A Amanda e a Deyvison e equipe do Centro de Inclusão Social e ao coordenador do GSVA e equipe pela execução do curso de primeiros socorros; b) Ao coordenador da casa da juventude, Sr. Júlio, e equipe pela realização do sarau. c) À Secretária de Educação e equipe pelo bom desempenho do IDEPE (Índice de desenvolvimento da educação de Pernambuco) d) Ao padre Fábio e equipe, pela realização da festa da padroeira, Nossa Senhora da Boa Esperança. Aprovados.  ZIRLEIDE MONTEIRO. Apresentou requerimento de urgência especial para a tramitação do Projeto de Lei 08/2019, EMENTA: Reconhece como de utilidade pública municipal o “Grupo de idosos Viver Mais” e dá outras providências. Requereu à prefeita: 1.a) Fazer a capinação das ruas: Cagep e Féliz Paiva – São Cristóvão e Trav. da Rua Quinze – COHAB II; b) Desobstruir as galerias das ruas: Alfredo de Souza Padilha e Pe. Anchieta – São Cristóvão, Chile - JK e Av. Zeferino Galvão – Centro; c) Retirar metralhas das ruas: Alfredo de Souza Padilha – São Cristóvão, Chile – JK e Doutor Carlos Rios – São Miguel; d) Repor o calçamento da Rua Francisco Leonardo Filho – São Miguel e Chile – JK. 2) Moção de Aplausos: a) a Adilson Mendes pelo seu vigésimo quinto ano como colunista social; b) Ao grupo Sertão Byke, pela execução do II Pedala Arcoverde. Aprovados. CÉLIA GALINDO. Falou que no Brasil as pessoas estariam vivendo mais com expectativa de noventa anos de vida, o tempo da melhor idade. Parabenizou Zirleide pelo Projeto de Lei que reconhece como de utilidade pública municipal “o grupo de idosos Viver mais”. Enalteceu o trabalho feito pela coordenadora do grupo, Assunção Lucas, pelo seu dinamismo e alegria e que Assunção vivia para fazer o bem. Fez comentários sobre as ações da prefeitura para o público da terceira idade e citou a casa Sessenta Mais, Casa do Idoso e o Mensana e chamou a atenção de motoristas de ônibus, pois eles não estariam respeitando os idosos quando eles pediam parada. JOÃO HERIBERTO. Parabenizou Zirleide pelo projeto e repudiou a atitude de algumas pessoas que desprezam os idosos. Parabenizou Assunção Lucas e todo o grupo. Requereu à prefeita: 1.a) Limpar o canal da Rua Félix Paiva – São Cristóvão; b) Calçar a Rua Cel. Siqueira Campos – Boa Esperança e Iraque, Viena, Ruanda, Serra Leoa e Quênia – Jardim Petrópolis; c) Consertar e complementar o calçamento das ruas: Ari Barroso, Neuza Ferraz, Miguel Gomes da Silva e Manoel Teófilo. Aprovados, com a associação de todos os vereadores. CYBELLE GOMES. Parabenizou Zirleide pelo projeto de Lei e parabenizou Assunção Lucas e o grupo “Viver Mais”. Parabenizou Cleriane pela apresentação do requerimento da criação do Conselho Municipal do Deficiente Físico. Fez comentários sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que iria beneficiar os idosos nas ampliações dos grupos de convivência. Indagou da presidente se a prefeitura havia respondido a indagação dela sobre o critério de instalações das rampas e a presidente respondeu que a prefeitura iria enviar para aquela Casa dentro do prazo. Apresentou Projeto de lei nº 09/2019, EMENTA: “Cria O Programa de coleta de Medicamentos sem condições de uso e dá outras providências correlatas”. Requereu à prefeita: 1.a) Retirar metralhas das ruas: Av. Dom Pedro II – Centro, Gonçalves Maia – São Cristóvão, Armando Pacheco de Albuquerque – São Cristóvão, Cuba – JK e David Liberalino de Souza – Alto Cardeal; b) Substituir luminárias nos postes da Av. Dom Pedro II: c) Conceder título de posse dos imóveis dos moradores do Loteamento Veraneio. Aprovados os requerimentos e o projeto de lei foi encaminhado para a comissão de constituição, justiça e redação final., com a associação de todos os vereadores. WEVERTTON SIQUEIRA: Parabenizou o grupo “Viver Mais”, porque “cuidar do nosso idoso é preservar a nossa história”, disse Wevertton. Requereu à prefeita: 1.a) Executar mutirões de limpeza na cidade e fazer visitas domiciliares, no sentido de orientar a todos sobre o Aedes Aegypti. 2) Ao deputado estadual Waldemar Borges, no intuito de liberar verbas para reformar o prédio do HEMOPE Arcoverde. Aprovados, com a associação de todos os vereadores. Célia pediu permissão ao plenário para que fosse colocado o Projeto de Lei em votação no pequeno expediente, porque beneficiaria pessoas idosas e garantiria a volta delas para casa mais cedo. O plenário concordou. De imediato a presidente colocou o requerimento de pedido de urgência em votação. Em primeira e segunda votação, aprovado. Logo em seguida, colocou o Projeto de Lei 08/2019, EMENTA: Reconhece como de utilidade pública municipal o “Grupo de idosos Viver Mais” e dá outras providências. Aprovado em primeira e segunda votação. Encerrado o pequeno expediente, a presidente iniciou o GRANDE EXPEDIENTE e outorgou a palavra à vereadora CLERIANE ALVES. Fez comentários sobre o programa do governo do estado “Olhar para as diferenças” que contemplaria crianças de zero a seis anos de idade, portadoras de deficiências e que seriam assistidas nas áreas de saúde, educação e assistência social. Coordenado pela primeira dama do estado, Ana Luíza Câmara, garantiu que Arcoverde seria contemplada com esse programa. Chamou a atenção dos pais de crianças com autismo para irem buscar as carteiras na Secretaria de Assistência Social. Parabenizou o Centro de Inclusão Social pelo curso de primeiros socorros junto ao GSVA (Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde). CYBELLE GOMES. Comentou sobre o programa do governo do estado “Olhar para as diferenças”, que contemplaria crianças de zero a seis anos de idade. Falou da importância de localizar essas crianças e inseri-las no programa e citou as crianças com microcefalia. Comentou sobre as áreas públicas de Arcoverde e de suas construções indevidas e citou a Rua Voluntários da Pátria - centro, paralela ao canal do Riacho do Mel. Mostrou-se preocupada com os imóveis dos loteamentos da cidade que não possuem os termos de posse e solicitou à prefeita que fosse feita a fiscalização e legalização desses termos de posse dos imóveis. Chamou a atenção para a coleta seletiva do lixo e da importância da reciclagem. CÉLIA GALINDO. Convidou a todos para a inauguração da Unidade Básica da Família “Carlos Bradlley” no Bairro da Boa Vista. Falou sobre o crescimento desordenado na cidade. Fez uma explanação sobre problemas da cidade como: limpeza pública. A prefeitura fazia o recolhimento do lixo e muitas vezes pessoas colocavam o lixo após o veículo do coletor de lixo passar; as ruas com buracos. Muitas vezes aconteciam problemas nas redes de abastecimento d’água, a COMPESA fazia o conserto e a prefeitura faria a recuperação do calçamento ou do asfalto e devido à demanda, muitas vezes, acontecia o atraso na execução das obras. Falou da importância da limpeza e revitalização do canal do riacho do mel e pediu entendimento à população, a paciência e o cuidado de não jogar lixo nas ruas e no canal. Falou da importância da construção de outra unidade básica da família no alto do Bairro da Boa Vista e que iria solicitar à prefeita para ser construída no próximo ano. ZIRLEIDE MONTEIRO. Fez comentários sobre as visitas dela na zona rural da cidade e citou problemas na estrada de Ipojuca: totalmente esburacada, como também no sítio Soares e exibiu um áudio de uma moradora falando que os filhos dela estariam impedidos de irem à escola, porque o ônibus não teria condições de transitar pela estrada. Disse que a patrulha mecanizada saísse de “algumas casas e fossem para as estradas da zona rural”, disse Zirleide. Falou sobre a denúncia da  coleta irregular do lixo hospitalar produzido pelas unidades básicas de saúde da prefeitura de Arcoverde. Desmascarou uma nota oficial enviada pela Prefeitura que negava irregularidades no serviço. Zirleide disse que a nota era “mentirosa”. Na nota, a Secretaria de Saúde diz que “a coleta de lixo hospitalar em todas suas unidades de saúde, incluindo as dependências da referida repartição, encontrava-se em situação devidamente regulamentada. O serviço de coleta de lixo hospitalar era realizado pela empresa Brascon.  Zirleide disse que a nota era “fantasiosa e não bate com a realidade”, dizendo que a empresa citada pela prefeitura, através da Secretaria de Saúde, comandada por Andréia Britto, só teria atuado por no máximo dois meses e, mesmo assim, não recebeu pelos serviços e não teria continuado a fazer o serviço. Exibiu o extrato do portal da transparência em que se viu que a empresa Brascon Gestão Ambiental LTDA emitiu duas notas fiscais (863064 e 863066), na mesma data, dia 26 de março de 2019, nos valores de R$ 2.630,00 e R$ 2.700,00, respectivamente, e que, até aquela data, não foram pagas pela prefeitura. “Como é que essa empresa estaria trabalhando?”perguntou Zirleide. Falou sobre a construção do shopping e esperava que realmente fosse construído. WEVERTTON SIQUEIRA. Disse que só usava a tribuna para falar de coisas boas para Arcoverde, que pertencia a bancada do governo. Falou da honra dele em representar o povo que o elegeu. Fez comentários sobre o evento do governo do estado, “Todos por Pernambuco” e enalteceu os discursos da prefeita Madalena e da presidente da Casa, Célia Galindo, dizendo que sentiu-se muito bem representado. Falou sobre as reivindicações da prefeita junto ao governador que naquela ocasião pediu em nome da região e não só por Arcoverde. Não houve mais nenhum (a) vereador (a) a fazer uso da palavra.  A Presidente deu por encerrada a sessão, agradeceu a presença de todos e convidou-os para a próxima sessão no dia 26 de agosto. Nada mais a ser deliberado na Ordem do Dia eu, Maria Mônica Côrte Real Ribeiro secretário Ad-hoc para esta sessão, redigi e digitei a presente ata, a qual será transcrita por Orlaní Limeira Silva Lima.